Cumprimento Provisório de Sentença 0801356-50.2025.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaPagamentoCumprimento Provisório de Sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

JOãO FERNANDO DE MOURA ELOY FRANçA

CPF

Autor

FERNANDO VARONI MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUAREZ MANCINI NETO

OAB/SP 434063·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

OAB/MS 14914·Representa: Autor

JUAREZ MANCINI NETO

OAB/SP 434063·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

OAB/MS 14914·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para manifestar-se acerca da petição de f. 164/165 e sobre a extinção do feito

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 09:57

Ato ordinatório

09/04/2026, 10:39

Publicação

09/04/2026, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento voluntário do valor devido, nos termos da petição d ef. 160/161.

09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2026, 07:49

Ato ordinatório

07/04/2026, 12:06

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 11:25

Ato ordinatório

06/02/2026, 09:33

Publicação

06/02/2026, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e dar prosseguimento ao feito.

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2026, 07:47

Ato ordinatório

04/02/2026, 09:52

Decurso de Prazo

13/12/2025, 03:31

Ato ordinatório

17/11/2025, 16:54

Todas as movimentações(48)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para manifestar-se acerca da petição de f. 164/165 e sobre a extinção do feito

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 09:57

Ato ordinatório

09/04/2026, 10:39

Publicação

09/04/2026, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento voluntário do valor devido, nos termos da petição d ef. 160/161.

Documentos

•01/06/2026, 00:00

09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2026, 07:49

Ato ordinatório

07/04/2026, 12:06

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 11:25

Ato ordinatório

06/02/2026, 09:33

Publicação

06/02/2026, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e dar prosseguimento ao feito.

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2026, 07:47

Ato ordinatório

04/02/2026, 09:52

Decurso de Prazo

13/12/2025, 03:31

Ato ordinatório

17/11/2025, 16:54

Publicação

17/11/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por estas razões, julgo procedente em parte a presente impugnação, a fim de fixar o valor das astreintes ora executadas, em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), nos termos da fundamentação supra. Sem custas. Sem honorários. No mais, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito. Às providências e intimações necessárias.

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 07:47

Ato ordinatório

13/11/2025, 08:24

Recebimento

20/10/2025, 18:04

Outras Decisões

20/10/2025, 18:04

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 09:17

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 16:59

Ato ordinatório

26/05/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 08:34

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 16:44

Ato ordinatório

22/05/2025, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 17:50

Entrega em carga/vista

21/05/2025, 17:50

Ato ordinatório

21/05/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 11:25

Recebimento

04/04/2025, 15:13

Outras Decisões

04/04/2025, 15:13

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 11:20

Ato ordinatório

07/03/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Juarez Mancini Neto (OAB 434063/SP) Processo 0801356-50.2025.8.12.0021 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: João Fernando de Moura Eloy França - Reqdo: Fernando Varoni Martins - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de f. 89/98.

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 20:41

Ato ordinatório

28/02/2025, 07:49

Ato ordinatório

28/02/2025, 05:47

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

25/02/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 14:22

Recebimento

21/02/2025, 16:17

Mero expediente

21/02/2025, 16:17

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 14:11

Apensamento

18/02/2025, 09:50

Distribuição (dependência)

18/02/2025, 09:50

Intimação

•09/04/2026, 00:00

•06/02/2026, 00:00

•17/11/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00