Recurso Especial 1405237-20.2023.8.12.0000 - TJMS

Recurso Especial 1405237-20.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/10/2025, 18:02

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 18:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927760/2025

30/09/2025, 14:51

Protocolizada Petição 927760/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025 Petição Nº 689630/2025 - EDcl

30/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:19

Embargos de Declaração de USIMIX LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00689630 - EDcl no REsp 2216577

25/09/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0689630 - EDcl no REsp 2216577 - Publicação prevista para 30/09/2025

25/09/2025, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 839410/2025

09/09/2025, 11:30

Protocolizada Petição 839410/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/09/2025, 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 01/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 689630/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 166.

02/09/2025, 18:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/08/2025 Petição Nº 689630/2025 -

05/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 689630/2025. Publicação prevista para 05/08/2025)

01/08/2025, 19:15

Documentos

•02/06/2025, 15:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/06/2025, 15:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 22/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927760/2025

Protocolizada Petição 927760/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025 Petição Nº 689630/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de USIMIX LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00689630 - EDcl no REsp 2216577

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0689630 - EDcl no REsp 2216577 - Publicação prevista para 30/09/2025

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 839410/2025

Protocolizada Petição 839410/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 01/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 689630/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 166.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/08/2025 Petição Nº 689630/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 689630/2025. Publicação prevista para 05/08/2025)

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