Procedimento Comum Cível 0806139-22.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

MARCONE FONSECA LOPES

Autor

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Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA

OAB/SP 291115·CPF·Representa: Autor

AMANDA NAVARRO MARIANO

OAB/MS 29318·CPF·Representa: Autor

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA

OAB/SP 291115·CPF·Representa: Réu

AMANDA NAVARRO MARIANO

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Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 08:31

Ato ordinatório

24/03/2026, 09:34

Publicação

20/03/2026, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias, acerca da petição e documentos de fs. 229/234. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 08:04

Recebimento

16/03/2026, 21:15

Mero expediente

16/03/2026, 21:15

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 17:23

Ato ordinatório

30/10/2025, 18:58

Publicação

30/10/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para manifestação acerca da petição e documentos de fls. 216/226.

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 07:44

Ato ordinatório

24/10/2025, 19:37

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 14:24

Todas as movimentações(88)

Decurso de Prazo

16/04/2026, 08:31

Ato ordinatório

24/03/2026, 09:34

Publicação

20/03/2026, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias, acerca da petição e documentos de fs. 229/234. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•20/03/2026, 00:00

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/03/2026, 08:04

Recebimento

16/03/2026, 21:15

Mero expediente

16/03/2026, 21:15

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 17:23

Ato ordinatório

30/10/2025, 18:58

Publicação

30/10/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para manifestação acerca da petição e documentos de fls. 216/226.

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 07:44

Ato ordinatório

24/10/2025, 19:37

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 14:24

Ato ordinatório

23/09/2025, 15:54

Publicação

22/09/2025, 05:52

Ato ordinatório

19/09/2025, 07:57

Recebimento

17/09/2025, 18:09

Outras Decisões

17/09/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 22:32

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:58

Ato ordinatório

09/05/2025, 04:15

Publicação

07/05/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcone Fonseca Lopes - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da manifestação e documentos juntados pelo requerido às fls. 186/191. Intimação - ADV: Luiz Henrique Mariano Alves de Souza (OAB 291115/SP), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Amanda Navarro Mariano (OAB 29318/MS) Processo 0806139-22.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 07:54

Ato ordinatório

05/05/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 20:23

Ato ordinatório

06/03/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Marcone Fonseca Lopes - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Decisão de fls. 182 "Vistos etc. Intimação - ADV: Luiz Henrique Mariano Alves de Souza (OAB 291115/SP), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Amanda Navarro Mariano (OAB 29318/MS) Processo 0806139-22.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Indefiro o pedido de tutela de urgência de fs. 179/181, por entender que os fundamentos da parte autora dependem da instrução, notadamente diante da alegação defensiva de efetiva contratação. No mais, o feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado. O mérito depende da instrução. Fixo como ponto controvertido a existência e validade da contratação objeto da inicial. Para tanto, defiro unicamente a produção de prova documental. Nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova. Por isso, concedo à parte requerida o prazo de 30 dias para a juntada de documentos pertinentes ao ponto acima fixado, especialmente do contrato celebrado, devidamente assinado (ainda que eletronicamente), e dos documentos pessoais que tenham instruído a contratação. Com as juntadas, manifeste-se a parte autora acerca dos documentos, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se"

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 20:43

Ato ordinatório

28/02/2025, 07:50

Ato ordinatório

28/02/2025, 03:20

Recebimento

27/02/2025, 15:41

Decisão de Saneamento e Organização

27/02/2025, 15:41

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:46

Conclusão (para decisão)

01/11/2024, 20:33

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 17:21

Petição (Replica)

30/10/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcone Fonseca Lopes - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 144/162. Intimação - ADV: Luiz Henrique Mariano Alves de Souza (OAB 291115/SP), Amanda Navarro Mariano (OAB 29318/MS) Processo 0806139-22.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2024, 09:10

Publicação

25/10/2024, 20:49

Ato ordinatório

25/10/2024, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 15:42

Ato ordinatório

24/10/2024, 15:36

Petição (Contestação)

24/10/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:51

Ato ordinatório

03/10/2024, 17:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/10/2024, 17:23

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

03/10/2024, 17:00

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 20:20

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 20:20

Ato ordinatório

21/08/2024, 02:34

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 13:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/08/2024, 08:10

Ato ordinatório

06/08/2024, 08:10

Expedição de documento (Carta)

06/08/2024, 08:09

Ato ordinatório

06/08/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcone Fonseca Lopes - Certidão f. 43: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 03/10/2024 Hora 17:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 44: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS(...)" Intimação - ADV: Luiz Henrique Mariano Alves de Souza (OAB 291115/SP), Amanda Navarro Mariano (OAB 29318/MS) Processo 0806139-22.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

06/08/2024, 00:00

Publicação

05/08/2024, 20:45

Ato ordinatório

05/08/2024, 07:52

Ato ordinatório

02/08/2024, 16:57

Ato ordinatório

02/08/2024, 16:56

Ato ordinatório

02/08/2024, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2024, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2024, 15:58

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

02/08/2024, 15:58

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 14:40

Recebimento

02/08/2024, 14:05

Mero expediente

02/08/2024, 14:05

Conclusão (para decisão)

31/07/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 10:36

Ato ordinatório

23/07/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcone Fonseca Lopes - Recolha o preparo ou comprove a parte autora, em 15 dias, sua miserabilidade a ponto de o recolhimento prejudicar sua sobrevivência, sob pena de cancelamento da distribuição. Poderá comprovar com seu extrato bancário, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias e declaração do imposto de renda do último ano. Após, conclusos na fila de iniciais. Intimem-se. Intimação - ADV: Luiz Henrique Mariano Alves de Souza (OAB 291115/SP), Amanda Navarro Mariano (OAB 29318/MS) Processo 0806139-22.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

23/07/2024, 00:00

Publicação

22/07/2024, 20:46

Ato ordinatório

22/07/2024, 07:49

Recebimento

19/07/2024, 14:44

Mero expediente

19/07/2024, 14:44

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 13:51

Ato ordinatório

18/07/2024, 13:51

Ato ordinatório

16/07/2024, 11:03

Ato ordinatório

16/07/2024, 11:03

Distribuição (sorteio)

16/07/2024, 10:50

Intimação

•28/10/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00

•29/10/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•23/07/2024, 00:00