Procedimento Comum Cível 0806192-71.2022.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0806192-71.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para, querendo, apresentar alegações finais em memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 04:28

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:45

Publicação

30/09/2025, 05:48

Ato ordinatório

29/09/2025, 07:55

Ato ordinatório

26/09/2025, 14:11

Recebimento

03/09/2025, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2025, 14:57

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 16:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2025, 14:04

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

23/05/2025, 13:45

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Weslei da Cruz, Jessica Verdugo Gonçalves da Cruz - Réu: Lrg Construções e Empreendimentos Eireli - DECISÃO DE FLS. 339 "Com advento da Resolução n. 125/2010 do CNJ, deflagrou-se a política pública nacional de promoção e efetivação de meios mais adequados de resolução de litígios, merecendo destaque a conciliação, em razão da participação decisiva de ambas as partes na busca de resultado que satisfaça seus anseios. Nesse sentido, do Superior Tribunal de Justiça: "A providência de buscar a composição da lide quando o conflito já foi transformado em demanda judicial, além de facultada às partes, está entre os deveres dos magistrados, sendo possível conclamar os interessados para esse fim a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição, nos termos do art. 139, V, do Código de Processo Civil." (STJ. REsp: 1531131 AC 2015/0091321-6, Relator: Ministro MARCO BUZZI, Data de Julgamento: 07/12/2017, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/12/2017). Assim, nos termos dos artigos 3º, § 3º, e 139, V, do Código de Processo Civil, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação. A realização por videoconferência caberá ao próprio CEJUSC. Se alguma das partes manifestar o desinteresse na audiência, requerendo o julgamento antecipado ou a produção de prova pertinente, cancele-se a audiência e tornem os autos conclusos, na respectiva fila, com a devida prioridade. Int."/////AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 23/05/2025 Hora 13:45 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente//////CERTIDÃO DE FLS. 341: Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual está disponibilizado o link da Sala de Espera (CEJUSC TRÊS LAGOAS - 4ª Vara Cível - conciliação), correspondente ao presente processo. Intimação - ADV: Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Fauez Oliveira Kassab (OAB 397672/SP) Processo 0806192-71.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 20:46

Ato ordinatório

28/02/2025, 07:52

Documentos

Intimação

•19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Weslei da Cruz, Jessica Verdugo Gonçalves da Cruz - Réu: Lrg Construções e Empreendimentos Eireli - DECISÃO DE FLS. 339 "Com advento da Resolução n. 125/2010 do CNJ, deflagrou-se a política pública nacional de promoção e efetivação de meios mais adequados de resolução de litígios, merecendo destaque a conciliação, em razão da participação decisiva de ambas as partes na busca de resultado que satisfaça seus anseios. Nesse sentido, do Superior Tribunal de Justiça: "A providência de buscar a composição da lide quando o conflito já foi transformado em demanda judicial, além de facultada às partes, está entre os deveres dos magistrados, sendo possível conclamar os interessados para esse fim a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição, nos termos do art. 139, V, do Código de Processo Civil." (STJ. REsp: 1531131 AC 2015/0091321-6, Relator: Ministro MARCO BUZZI, Data de Julgamento: 07/12/2017, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/12/2017). Assim, nos termos dos artigos 3º, § 3º, e 139, V, do Código de Processo Civil, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação. A realização por videoconferência caberá ao próprio CEJUSC. Se alguma das partes manifestar o desinteresse na audiência, requerendo o julgamento antecipado ou a produção de prova pertinente, cancele-se a audiência e tornem os autos conclusos, na respectiva fila, com a devida prioridade. Int."/////AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 23/05/2025 Hora 13:45 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente//////CERTIDÃO DE FLS. 341: Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual está disponibilizado o link da Sala de Espera (CEJUSC TRÊS LAGOAS - 4ª Vara Cível - conciliação), correspondente ao presente processo. Intimação - ADV: Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Fauez Oliveira Kassab (OAB 397672/SP) Processo 0806192-71.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

03/03/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerida para, querendo, apresentar alegações finais em memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

Documento (Outros documentos)

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