Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Luis Carlos Ferreira de Souza -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A -
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0808035-71.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc... Diante do trânsito em julgado de fls. 734, expeça-se alvará, conforme determinado na sentença prolatada nos autos, parte final. Após, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 07:53
Ato ordinatório
24/04/2025, 07:27
Petição (Petição (outras))
17/04/2025, 15:28
Recebimento
31/03/2025, 14:02
Mero expediente
31/03/2025, 14:02
Conclusão (para julgamento)
31/03/2025, 12:16
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 15:53
Ato ordinatório
06/03/2025, 06:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Luis Carlos Ferreira de Souza -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A -
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0808035-71.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerida para que esta traga aos autos seus dados bancários.
03/03/2025, 00:00
Publicação
28/02/2025, 20:40
Ato ordinatório
28/02/2025, 07:49
Ato ordinatório
27/02/2025, 12:38
Ato ordinatório
26/02/2025, 12:40
Trânsito em julgado
26/02/2025, 12:39
Ato ordinatório
31/01/2025, 07:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Luis Carlos Ferreira de Souza -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Sentença de fls. 725/730: "Pelo exposto, julgo improcedente o pedido contido na petição inicial, extinguindo-se o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade por ser a requerente beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0808035-71.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Oportunamente, expeça-se guia de levantamento em favor da parte requerida, referente a importância depositada nos autos a título de honorários periciais, bem como, arquivem-se os autos, observando-se as baixas e cautelas de praxe."
31/01/2025, 00:00
Publicação
30/01/2025, 20:41
Ato ordinatório
30/01/2025, 07:49
Ato ordinatório
29/01/2025, 16:47
Recebimento
28/01/2025, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
28/01/2025, 14:39
Ato ordinatório
28/01/2025, 14:39
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:02
Conclusão (para decisão)
01/11/2024, 10:22
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 17:22
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 19:46
Ato ordinatório
25/09/2024, 08:11
Publicação
24/09/2024, 20:57
Ato ordinatório
24/09/2024, 07:55
Ato ordinatório
23/09/2024, 08:09
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 10:41
Decurso de Prazo
28/08/2024, 02:25
Ato ordinatório
21/08/2024, 01:35
Ato ordinatório
20/08/2024, 07:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Luis Carlos Ferreira de Souza -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Ficam as partes INTIMADAS da designação da perícia a ser realizada no dia 03 de setembro de 2024, ás 13h30min, na Rua João Carrato, 825, Bairro Centro, na Comarca de Três Lagoas -MS.
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0808035-71.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
20/08/2024, 00:00
Publicação
19/08/2024, 21:02
Ato ordinatório
19/08/2024, 07:56
Ato ordinatório
16/08/2024, 10:42
Documento (Certidão)
15/08/2024, 11:59
Ato ordinatório
01/08/2024, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Luis Carlos Ferreira de Souza -
Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - ciência as partes acerca da perícia para o dia 03 de setembro de 2024, ás 13h30min, na Rua João Carrato, 825, Bairro Centro, na Comarca de Três Lagoas -MS, conforme manifestação do perito de fls.710
Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0808035-71.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
25/07/2024, 00:00
Publicação
24/07/2024, 20:38
Ato ordinatório
24/07/2024, 07:48
Ato ordinatório
23/07/2024, 14:51
Expedição de documento (Mandado)
23/07/2024, 14:50
Ato ordinatório
23/07/2024, 14:44
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 13:37
Ato ordinatório
12/07/2024, 16:19
Ato ordinatório
12/07/2024, 16:18
Ato ordinatório
12/07/2024, 16:16
Ato ordinatório
11/07/2024, 11:20
Ato ordinatório
10/07/2024, 11:20
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 15:57
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 13:39
Publicação
12/06/2024, 20:51
Ato ordinatório
12/06/2024, 07:51
Ato ordinatório
11/06/2024, 09:49
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 20:20
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 09:54
Ato ordinatório
17/05/2024, 08:49
Ato ordinatório
29/04/2024, 07:38
Publicação
26/04/2024, 20:46
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 14:27
Ato ordinatório
26/04/2024, 07:47
Ato ordinatório
25/04/2024, 14:47
Ato ordinatório
25/04/2024, 14:46
Ato ordinatório
25/04/2024, 14:35
Reativação
25/04/2024, 14:31
Recebimento
22/04/2024, 18:08
Outras Decisões
22/04/2024, 18:08
Conclusão (para decisão)
23/02/2024, 12:30
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 15:05
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 20:20
Ato ordinatório
23/01/2024, 12:31
Publicação
22/01/2024, 20:56
Ato ordinatório
22/01/2024, 07:43
Ato ordinatório
19/01/2024, 11:47
Recebimento
10/11/2023, 14:08
Mero expediente
10/11/2023, 14:08
Conclusão (para despacho)
08/11/2023, 18:56
Petição (Replica)
26/10/2023, 12:52
Ato ordinatório
09/10/2023, 13:15
Publicação
06/10/2023, 20:44
Ato ordinatório
06/10/2023, 07:47
Ato ordinatório
05/10/2023, 20:55
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/09/2023, 16:57
Documento (Outros documentos)
25/09/2023, 17:29
Petição (Contestação)
22/08/2023, 12:50
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/07/2023, 14:25
Ato ordinatório
31/07/2023, 14:25
Ato ordinatório
25/07/2023, 03:33
Publicação
13/07/2023, 20:38
Ato ordinatório
13/07/2023, 07:46
Ato ordinatório
12/07/2023, 17:41
Ato ordinatório
12/07/2023, 17:29
Ato ordinatório
12/07/2023, 17:14
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2023, 16:34
Remessa (outros motivos)
12/07/2023, 13:59
Publicação
11/07/2023, 20:46
Ato ordinatório
11/07/2023, 07:51
Ato ordinatório
10/07/2023, 14:51
Ato ordinatório
10/07/2023, 14:45
Recebimento
20/06/2023, 18:07
Requisição de Informações
20/06/2023, 18:07
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 18:23
Reativação
03/05/2023, 13:55
Reativação
03/05/2023, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Luis Carlos Ferreira de Souza Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA INDENIZATÓRIA SECURITÁRIA - CONDIÇÃO DA AÇÃO - EXIGÊNCIA DA JUNTADA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO - DESCABIMENTO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. Não se justifica a exigência de requerimento administrativo por ocasião da propositura do processo, sob pena de violação ao preceito contido no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0808035-71.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Luis Carlos Ferreira de Souza Soc. Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Advogado: Marcos Custódio de Freitas (OAB: 26315/MS) Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0808035-71.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran