BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LEISE RAFAELLI NAVAS FIM
OAB/MS 20120·CPF·Representa: Autor
ISADORA CAROLINE DOS SANTOS SILVA
OAB/MS 27012·Representa: Autor
JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR
OAB/SP 237340·CPF·Representa: Autor
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/AL 9558·CPF·Representa: Autor
PAULO EDUARDO PRADO
OAB/MS 15026·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação das partes da sentença de fls. 402: "Vistos etc... Diante do depósito efetuado pela parte executada às fls. 401 e, ainda, da petição da parte exequente, às fls. 400, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, do valor depositado nos autos, atentando-se aos poderes outorgados aos advogados constituídos nos autos. Sem custas, nesta fase. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Trânsito imediato, diante da preclusão lógica. Arquivem-se, observadas as formalidades legais".
13/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante da certidão de fls. 394, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no tocante à medidas constritivas. Às providências necessárias.
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes executadas para, no prazo de 15 dias, efetuarem o pagamento, nos termos da petição/cálculo de f. 391/392.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e requerer o que de direito.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0808961-18.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Barbosa - Exectdo: Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade Ltda - Intimação da parte executada acerca da petição de fls. 380 para que, no prazo de 05 (cico) dias, manifeste-se nos autos.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS) Processo 0808961-18.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Barbosa - Exectdo: Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade Ltda - Intimação a parte autora quanto da manifestação de f. 372/373, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS) Processo 0808961-18.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Barbosa - Exectdo: Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade Ltda, Banco Bradesco S/A - Intimação da parte executada do despacho def. 368: "Vistos etc... Primeiramente, anote-se a fase de Cumprimento de Sentença. Diante da petição de fls. 367, intimem-se as requeridas para o pagamento do valor remanescente do débito, em 15 dias. Às providências necessárias."
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Paulo Barbosa -
Réu: Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade Ltda, Banco Bradesco S/A - Por ora, manifeste-se a parte exequente acerca da petição e comprovante de pagamento de fls. 344/348.
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS) Processo 0808961-18.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Paulo Barbosa -
Réu: Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade Ltda, Banco Bradesco S/A - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS) Processo 0808961-18.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes executadas para, no prazo de 15 dias, efetuarem o pagamento, nos termos da petição/cálculo de f. 391/392.
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e requerer o que de direito.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0808961-18.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Barbosa - Exectdo: Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade Ltda - Intimação da parte executada acerca da petição de fls. 380 para que, no prazo de 05 (cico) dias, manifeste-se nos autos.
12/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS) Processo 0808961-18.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Barbosa - Exectdo: Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade Ltda - Intimação a parte autora quanto da manifestação de f. 372/373, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito
04/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS) Processo 0808961-18.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Barbosa - Exectdo: Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade Ltda, Banco Bradesco S/A - Intimação da parte executada do despacho def. 368: "Vistos etc... Primeiramente, anote-se a fase de Cumprimento de Sentença. Diante da petição de fls. 367, intimem-se as requeridas para o pagamento do valor remanescente do débito, em 15 dias. Às providências necessárias."
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Paulo Barbosa -
Réu: Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade Ltda, Banco Bradesco S/A - Por ora, manifeste-se a parte exequente acerca da petição e comprovante de pagamento de fls. 344/348.
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS) Processo 0808961-18.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Paulo Barbosa -
Réu: Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade Ltda, Banco Bradesco S/A - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB 27012/MS) Processo 0808961-18.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
04/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2024, 13:17
Definitivo
28/10/2024, 13:17
Trânsito em julgado
28/10/2024, 08:44
Ato ordinatório
13/10/2024, 07:02
Ato ordinatório
03/10/2024, 22:01
Ato ordinatório
03/10/2024, 15:09
Expedida/certificada
03/10/2024, 13:11
Expedição de documento (Termo de Compromisso)
03/10/2024, 13:08
Ato ordinatório
03/10/2024, 08:58
Publicação
03/10/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Apelante: Paulo Barbosa Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Advogada: Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB: 27012/MS)
Apelado: Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade Ltda
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL - DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA - VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MANTIDA - OUTRAS AÇÕES SEMELHANTES - EVITAR REFORMATIO IN PEJUS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - VALOR ADEQUADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Tendo a parte autora ajuizado outras ações semelhantes em que recebeu indenização por danos morais, deve receber o valor de R$ 1.000,00, porém, a fim de evitar reformatio in pejus, mantém-se a sentença que fixou R$ 1.500,00. 2. Na hipótese, embora tenha havido condenação, esta se revelou de pequena monta, devendo, por isso, ser aplicada a regra prevista no § 8º do art. 85 do CPC, cuja fixação dos honorários deve ser feita consoante apreciação equitativa pelo juiz, observando o disposto nos incisos do § 2º. Com efeito, levando em consideração os critérios elencados no referido § 2º, e, ainda, atento aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, entende-se que deve ser mantido o valor de R$ 1.000,00. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0808961-18.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/10/2024, 12:43
Ato ordinatório
01/10/2024, 13:28
Não-Provimento
01/10/2024, 13:28
Ato ordinatório
01/10/2024, 03:54
Publicação
01/10/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Paulo Barbosa Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Advogada: Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB: 27012/MS)
Apelado: Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade Ltda
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0808961-18.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
01/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
30/09/2024, 15:02
Inclusão em pauta
30/09/2024, 14:57
Ato ordinatório
11/09/2024, 18:18
Conclusão (para decisão)
06/09/2024, 09:41
Ato ordinatório
06/09/2024, 09:30
Ato ordinatório
29/08/2024, 13:42
Ato ordinatório
29/08/2024, 05:51
Ato ordinatório
29/08/2024, 05:51
Publicação
29/08/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Paulo Barbosa Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Advogada: Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB: 27012/MS)
Apelado: Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade Ltda
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelação Cível nº 0808961-18.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Vistos. Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se o apelante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a preliminar arguida em contrarrazões. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se.
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Paulo Barbosa Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Advogada: Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB: 27012/MS)
Apelado: Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade Ltda
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Intimação ao Impetrante para o pagamento de 02 diligência(s) necessária(s) ao cumprimento do ato do Oficial de Justiça (R$62,74/cada diligência) para notificação do(s) Impetrado(s). Guias disponibilizadas no portal do Tribunal de Justiça (menu Serviços/Custas Processuais/Cálculo de Custas Iniciais do 2º grau/Diligências de Oficial de Justiça).
Apelação Cível nº 0808961-18.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
29/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2024, 11:11
Ato ordinatório
28/08/2024, 11:11
Remessa (outros motivos)
28/08/2024, 10:58
Mero expediente
28/08/2024, 10:58
Documento (Outros documentos)
06/08/2024, 14:36
Documento (Outros documentos)
06/08/2024, 14:36
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 14:36
Conclusão (para decisão)
05/08/2024, 13:02
Ato ordinatório
05/08/2024, 13:02
Ato ordinatório
19/07/2024, 19:16
Documento (Carta precatória)
19/07/2024, 18:51
Documento (Outros documentos)
16/05/2024, 14:41
Expedição de documento (Carta de ordem)
16/05/2024, 10:30
Publicação
15/05/2024, 14:10
Ato ordinatório
15/05/2024, 03:05
Publicação
15/05/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Paulo Barbosa Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Advogada: Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB: 27012/MS)
Apelado: Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade Ltda
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelação Cível nº 0808961-18.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Vistos. Da detida análise dos autos é possível verificar que os advogados da requerida Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda apresentaram petição às f. 265/277 renunciando aos poderes conferidos nos termos do art. 682, I, do CC, sendo que a requerida não constituiu novo patrono, ou seja, encontra-se sem representante neste recurso. Desse modo, intime-se-a pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, regularizar sua representação nos autos, sob as penas da lei. Intimem-se.
15/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/05/2024, 13:55
Ato ordinatório
14/05/2024, 10:30
Remessa (outros motivos)
14/05/2024, 08:20
Mero expediente
14/05/2024, 08:20
Conclusão (para decisão)
13/05/2024, 15:03
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 16:52
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 16:52
Ato ordinatório
05/05/2024, 01:47
Ato ordinatório
25/04/2024, 14:35
Expedida/certificada
25/04/2024, 13:28
Ato ordinatório
25/04/2024, 13:27
Expedição de documento (Termo de Compromisso)
25/04/2024, 13:27
Ato ordinatório
25/04/2024, 04:11
Ato ordinatório
25/04/2024, 00:40
Publicação
25/04/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Paulo Barbosa Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Advogada: Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB: 27012/MS)
Apelado: Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelação Cível nº 0808961-18.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Vistos. Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual. Após, voltem os autos conclusos.
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Paulo Barbosa Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Advogada: Isadora Caroline dos Santos Silva (OAB: 27012/MS)
Apelado: Binclub Servicos de Administracao e de Programas de Fidelidade Ltda Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Vargas (OAB: 75798/RS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0808961-18.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel