Cumprimento de sentença 0810056-20.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA SILVA

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Autor

ESTHER COSTA GONÇALVES PEREIRA OZANICHI

OAB/MS 19067·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

ESTHER COSTA GONÇALVES PEREIRA OZANICHI

OAB/MS 19067·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE CARDOSO DA COSTA BARBOSA

OAB/MS 13113·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/05/2025, 10:07

Trânsito em julgado

27/05/2025, 10:06

Ato ordinatório

30/04/2025, 14:14

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 17:26

Ato ordinatório

29/04/2025, 14:33

Ato ordinatório

29/04/2025, 10:58

Publicação

29/04/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Esther Costa Gonçalves Pereira Ozanichi (OAB 19067/MS), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 0810056-20.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos da Silva - Exectda: Banco Itaucard S/A - Intimação da r. sentença de fls. 717: "A parte Executada comprovou o pagamento do débito, requerendo a extinção do feito (fls. 708/713). Por sua vez, o Exequente requereu o levantamento do valor depositado, dando integral quitação do débito (fl. 716). Assim, tendo em vista o pagamento, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declara-se extinto este Processo. Expeça-se alvará em favor do Exequente, via transferência, para a conta bancária informada às fls. 716. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 07:56

Ato ordinatório

25/04/2025, 16:43

Ato ordinatório

25/04/2025, 16:42

Recebimento

25/04/2025, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 14:12

Ato ordinatório

25/04/2025, 14:12

Conclusão (para julgamento)

25/04/2025, 07:56

Todas as movimentações(120)

Definitivo

27/05/2025, 10:07

Trânsito em julgado

27/05/2025, 10:06

Ato ordinatório

30/04/2025, 14:14

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 17:26

Ato ordinatório

29/04/2025, 14:33

Documentos

•29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 10:58

Publicação

29/04/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Esther Costa Gonçalves Pereira Ozanichi (OAB 19067/MS), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 0810056-20.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos da Silva - Exectda: Banco Itaucard S/A - Intimação da r. sentença de fls. 717: "A parte Executada comprovou o pagamento do débito, requerendo a extinção do feito (fls. 708/713). Por sua vez, o Exequente requereu o levantamento do valor depositado, dando integral quitação do débito (fl. 716). Assim, tendo em vista o pagamento, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declara-se extinto este Processo. Expeça-se alvará em favor do Exequente, via transferência, para a conta bancária informada às fls. 716. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 07:56

Ato ordinatório

25/04/2025, 16:43

Ato ordinatório

25/04/2025, 16:42

Recebimento

25/04/2025, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 14:12

Ato ordinatório

25/04/2025, 14:12

Conclusão (para julgamento)

25/04/2025, 07:56

Petição (Petição (outras))

12/04/2025, 06:50

Ato ordinatório

08/04/2025, 10:33

Publicação

07/04/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Esther Costa Gonçalves Pereira Ozanichi (OAB 19067/MS), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 0810056-20.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos da Silva - Exectda: Banco Itaucard S/A - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição/depósito de f. 708/713.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:55

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:40

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 18:34

Ato ordinatório

18/03/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Esther Costa Gonçalves Pereira Ozanichi (OAB 19067/MS), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 0810056-20.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos da Silva - Exectda: Banco Itaucard S/A - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Deste modo, determino que o Cartório proceda da seguinte forma: 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para voluntariamente efetuar(em) o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2. Decorrido o prazo do artigo 523 do CPC, sem o pagamento, deve o Exequente apresentar cálculo atualizado, com multa de 10% sobre o débito, mais 10% de honorários advocatícios. 3. Não efetuado o pagamento voluntário, independente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Judiciário. 4. Por derradeiro, observa-se que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento de eventuais taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC. Int.

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 20:46

Ato ordinatório

28/02/2025, 07:52

Ato ordinatório

27/02/2025, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 10:49

Ato ordinatório

27/02/2025, 10:49

Evolução da Classe Processual (Contestação)

26/02/2025, 14:21

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

25/02/2025, 12:52

Evolução da Classe Processual (Contestação)

04/02/2025, 16:55

Recebimento

03/02/2025, 17:59

Impugnação ao cumprimento de sentença

03/02/2025, 17:59

Ato ordinatório

26/11/2024, 00:06

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 14:18

Reativação

15/10/2024, 14:18

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/10/2024, 06:50

Definitivo

10/09/2024, 17:51

Trânsito em julgado

10/09/2024, 17:48

Ato ordinatório

21/08/2024, 01:39

Ato ordinatório

09/08/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: José Carlos da Silva - Ré: Banco Itaucard S/A - Sentença de fls. 681/683: "... Do exposto, declaro o saldo credor no valor de R$ 6.167,60 (seis mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos), corrigidos pelo IGPM a partir de 21.02.2019 e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, podendo ser executado nestes mesmos autos. Condeno o Requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I. " Intimação - ADV: Esther Costa Gonçalves Pereira Ozanichi (OAB 19067/MS), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 0810056-20.2022.8.12.0021 - Ação de Exigir Contas -

09/08/2024, 00:00

Publicação

08/08/2024, 21:12

Ato ordinatório

08/08/2024, 08:05

Ato ordinatório

07/08/2024, 16:58

Recebimento

01/08/2024, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2024, 15:38

Ato ordinatório

01/08/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 21:07

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 21:07

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 15:04

Reativação

10/04/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 18:51

Definitivo

22/03/2024, 17:58

Custas

12/03/2024, 07:19

Custas

12/03/2024, 07:19

Publicação

05/03/2024, 20:01

Publicação

04/03/2024, 21:44

Ato ordinatório

04/03/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Henrique Cardoso da Costa Barbosa (OAB 13113/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0810056-20.2022.8.12.0021 - Ação de Exigir Contas - Ré: Banco Itaucard S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Itaucard S/A, R$ 871,56

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/03/2024, 17:08

Ato ordinatório

01/03/2024, 15:30

Custas

01/03/2024, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 15:04

Ato ordinatório

01/03/2024, 15:04

Documento (Ofício)

21/02/2024, 17:02

Trânsito em julgado

20/02/2024, 15:02

Ato ordinatório

20/12/2023, 02:30

Ato ordinatório

19/12/2023, 15:44

Ato ordinatório

07/12/2023, 13:50

Ato ordinatório

06/12/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 13:37

Ato ordinatório

14/11/2023, 15:10

Publicação

13/11/2023, 20:44

Ato ordinatório

13/11/2023, 07:47

Ato ordinatório

10/11/2023, 18:01

Ato ordinatório

10/11/2023, 17:59

Recebimento

26/10/2023, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2023, 14:55

Ato ordinatório

26/10/2023, 14:55

Procedência

26/10/2023, 12:21

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 06:50

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:51

Ato ordinatório

25/08/2023, 14:08

Publicação

24/08/2023, 20:49

Ato ordinatório

24/08/2023, 07:51

Ato ordinatório

23/08/2023, 14:04

Outras Decisões

17/08/2023, 17:10

Ato ordinatório

25/07/2023, 03:37

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 18:53

Petição (Replica)

24/05/2023, 22:35

Ato ordinatório

04/05/2023, 14:18

Publicação

02/05/2023, 20:41

Ato ordinatório

01/05/2023, 07:47

Ato ordinatório

28/04/2023, 17:29

Petição (Contestação)

25/04/2023, 17:23

Ato ordinatório

31/03/2023, 12:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2023, 07:02

Ato ordinatório

17/03/2023, 17:54

Expedição de documento (Carta)

17/03/2023, 17:52

Ato ordinatório

16/03/2023, 17:28

Ato ordinatório

17/02/2023, 08:11

Publicação

13/02/2023, 05:24

Ato ordinatório

10/02/2023, 08:03

Ato ordinatório

09/02/2023, 12:50

Recebimento

31/01/2023, 13:34

Requisição de Informações

31/01/2023, 13:34

Ato ordinatório

18/01/2023, 04:03

Ato ordinatório

14/12/2022, 02:30

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2022, 22:44

Ato ordinatório

05/12/2022, 22:44

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2022, 22:42

Ato ordinatório

05/12/2022, 22:42

Ato ordinatório

02/12/2022, 07:04

Ato ordinatório

02/12/2022, 07:04

Distribuição (sorteio)

01/12/2022, 22:35

Intimação

•07/04/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00

•09/08/2024, 00:00

•04/03/2024, 00:00