Procedimento Comum Cível 0809901-70.2024.8.12.0110 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0809901-70.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Valdemir dos Passos Pereira Advogado: Êsido Brito Pantoja (OAB: 26533/MS) Recorrido: Regiane Daniela Galindo de Lima Advogado: Êsido Brito Pantoja (OAB: 26533/MS) Recorrido: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2026. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0809901-70.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95.

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes, por seus procuradores, da sentença retro: "Em se tratando de embargos de declaração, homologo a decisão da(o) Juíza(o) Leiga(o), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.".

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte embargada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se.

22/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 18:34

Recebimento

11/06/2025, 14:20

Mero expediente

11/06/2025, 14:20

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 18:44

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/06/2025, 15:35

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

06/06/2025, 15:34

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

29/05/2025, 17:19

Recebimento

23/05/2025, 17:25

Incompetência

23/05/2025, 17:25

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 14:04

Documentos

Acórdão

•03/06/2026, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte embargada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se.

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

Recebimento

Incompetência

Conclusão (para despacho)

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