Procedimento Comum Cível 0800087-28.2025.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MARCIA REGINA BORGES

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO JORGE SILVA ALMEIDA

OAB/MS 15630·CPF·Representa: Autor

ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/MS 16371·CPF·Representa: Autor

TARCISIO JORGE SILVA ALMEIDA

OAB/MS 15630·CPF·Representa: Réu

ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/MS 16371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Intime-se o perito para responder aos quesitos complementares apresentados pela requerida (f. 112-113), reiterado na f. 162, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, intimem-se as partes, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente, renove-se a conclusão, PARA SENTENÇA. Às providências.

13/07/2026, 00:00

Recebimento

17/06/2026, 15:47

Mero expediente

17/06/2026, 15:47

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 07:04

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 17:03

Petição (Contestação)

02/06/2026, 10:19

Decurso de Prazo

01/06/2026, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 11:41

Ato ordinatório

26/05/2026, 10:08

Publicação

26/05/2026, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do autor para se manifestar sobre os quesitos complementares apresentados pelo perito, em cinco dias.

26/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2026, 07:57

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 08:50

Ato ordinatório

22/05/2026, 08:49

Todas as movimentações(118)

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Intime-se o perito para responder aos quesitos complementares apresentados pela requerida (f. 112-113), reiterado na f. 162, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, intimem-se as partes, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente, renove-se a conclusão, PARA SENTENÇA. Às providências.

13/07/2026, 00:00

Recebimento

17/06/2026, 15:47

Mero expediente

17/06/2026, 15:47

Conclusão (para decisão)

16/06/2026, 07:04

Documentos

•13/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 17:03

Petição (Contestação)

02/06/2026, 10:19

Decurso de Prazo

01/06/2026, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 11:41

Ato ordinatório

26/05/2026, 10:08

Publicação

26/05/2026, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do autor para se manifestar sobre os quesitos complementares apresentados pelo perito, em cinco dias.

26/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2026, 07:57

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 08:50

Ato ordinatório

22/05/2026, 08:49

Ato ordinatório

15/05/2026, 13:08

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 11:46

Ato ordinatório

13/04/2026, 18:03

Ato ordinatório

13/04/2026, 17:29

Ato ordinatório

07/04/2026, 17:41

Expedição de documento (Carta)

30/03/2026, 15:16

Ato ordinatório

02/03/2026, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho: Vistos, etc. Intime-se o perito para responder aos quesitos complementares apresentados pela requerente (f. 196-199), no prazo de 5 (cinco) dias. Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.

19/02/2026, 00:00

Publicação

16/02/2026, 05:58

Ato ordinatório

13/02/2026, 07:57

Ato ordinatório

12/02/2026, 13:02

Ato ordinatório

12/02/2026, 13:01

Recebimento

27/01/2026, 17:42

Mero expediente

27/01/2026, 17:42

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 13:30

Ato ordinatório

29/12/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

13/12/2025, 06:31

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 21:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 06:31

Publicação

03/12/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - NOTA DO CARTÓRIO: fica a parte autora devidamente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o Laudo Pericial acostado às f. 147-156.

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 08:24

Ato ordinatório

01/12/2025, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 15:45

Ato ordinatório

01/12/2025, 15:42

Ato ordinatório

01/12/2025, 15:41

Documento (Certidão)

01/12/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2025, 02:47

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 11:01

Publicação

30/10/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - NOTA DO CARTÓRIO: fica a parte Autora devidamente intimada para ciência da Perícia a ser realizada no dia 13/11/2025 às 10:00, no seguinte endereço: Avenida Augusto Correia da Costa, n° 1221 Centro, Paranaiba- MS, 79500-000.

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 07:49

Ato ordinatório

24/10/2025, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 12:27

Ato ordinatório

24/10/2025, 12:24

Ato ordinatório

24/10/2025, 12:23

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 13:16

Ato ordinatório

25/09/2025, 16:35

Expedição de documento (Carta)

23/09/2025, 16:52

Ato ordinatório

16/09/2025, 14:25

Ato ordinatório

10/09/2025, 09:34

Decurso de Prazo

09/09/2025, 08:50

Ato ordinatório

08/09/2025, 16:46

Ato ordinatório

13/08/2025, 18:03

Ato ordinatório

01/08/2025, 04:19

Publicação

17/07/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 18:03

Ato ordinatório

15/07/2025, 18:01

Ato ordinatório

15/07/2025, 17:59

Recebimento

15/07/2025, 11:29

Outras Decisões

15/07/2025, 11:29

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 11:16

Decurso de Prazo

09/07/2025, 11:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 17:05

Ato ordinatório

05/06/2025, 20:37

Publicação

15/05/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Marcia Regina Borges - Despacho: Intimação - ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0800087-28.2025.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir. Ainda, deverão as partes justificar as respectivas pertinências de eventuais provas requeridas, sob pena de preclusão e/ou indeferimento. Após isso, renove-se a conclusão (para prolação de decisão de saneamento ou para prolação de sentença). Às providências necessárias.

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 17:29

Ato ordinatório

13/05/2025, 17:26

Mero expediente

12/05/2025, 18:16

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 18:04

Petição (Replica)

12/05/2025, 15:33

Ato ordinatório

11/04/2025, 10:59

Publicação

11/04/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marcia Regina Borges - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 108/114. Intimação - ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0800087-28.2025.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 08:04

Ato ordinatório

09/04/2025, 18:42

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 14:03

Publicação

03/04/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Marcia Regina Borges - Decisão interlocutória: Intimação - ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0800087-28.2025.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Cite-se e intime-se à luz do procedimento comum, com as cautelas legais (artigos 334 e seguintes do CPC), SEM designação de sessão de mediação. INDEFIRO o pleito de tutela provisória de urgência antecipatória, porque ausente a probabilidade do direito (o caso requer dilação probatória). Oportunamente, renove-se a conclusão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 04:40

Expedição de documento (Carta)

02/04/2025, 03:22

Ato ordinatório

02/04/2025, 03:21

Ato ordinatório

02/04/2025, 03:20

Recebimento

01/04/2025, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2025, 14:01

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 21:19

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 06:31

Ato ordinatório

14/03/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marcia Regina Borges - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Intimação - ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS), Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS) Processo 0800087-28.2025.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que comprove a hipossuficiência alegada à fl. 13, por meio de apresentação das 3 (três) últimas declarações de bens relativas ao imposto de renda ou eventual isenção de declaração de imposto de renda, emitida no site da receita federal, bem como através dos 03 (três) últimos holerites, ou efetuar o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada das documentações ou decorrido prazo para tanto (devidamente certificado nos autos), voltem conclusos. As providências e intimações necessárias.

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 21:03

Ato ordinatório

28/02/2025, 08:00

Ato ordinatório

28/02/2025, 06:04

Recebimento

10/02/2025, 10:42

Mero expediente

10/02/2025, 10:42

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 09:15

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 08:50

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 08:49

Ato ordinatório

10/02/2025, 08:49

Ato ordinatório

07/02/2025, 16:08

Ato ordinatório

07/02/2025, 16:08

Distribuição (sorteio)

07/02/2025, 15:35

Intimação

•26/05/2026, 00:00

•19/02/2026, 00:00

•03/12/2025, 00:00

•28/10/2025, 00:00

Intimação

•17/07/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00