Reintegração / Manutenção de Posse 0800198-34.2024.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única

Partes do Processo

MAURICIA CONCEICAO

Autor

SERGIO NARVAEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAÍS RODRIGUES DO VALLE

OAB/MS 18724·CPF·Representa: Autor

ANGELA RENATA DIAS AGUIAR

OAB/MS 15456·CPF·Representa: Autor

MARIANA ALVES RIBEIRO DA PAIXÃO

OAB/MS 19982·CPF·Representa: Autor

LAÍS RODRIGUES DO VALLE

OAB/MS 18724·CPF·Representa: Réu

ANGELA RENATA DIAS AGUIAR

OAB/MS 15456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

10/12/2025, 17:58

Publicação

02/12/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de 15 dias.

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 20:59

Entrega em carga/vista

27/11/2025, 20:59

Ato ordinatório

27/11/2025, 20:58

Recebimento

14/11/2025, 21:28

Mero expediente

14/11/2025, 21:28

Conclusão (para decisão)

16/07/2025, 22:20

Petição (Replica)

07/07/2025, 16:27

Ato ordinatório

10/06/2025, 13:26

Publicação

10/06/2025, 05:51

Publicação

10/06/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mauricia Conceicao - Intimação da autora para manifestação acerca de fls. 71/165, em 15 dias. Intimação - ADV: Laís Rodrigues do Valle (OAB 18724/MS), Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0800198-34.2024.8.12.0040 - Reintegração / Manutenção de Posse -

10/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(96)

Ato ordinatório

10/12/2025, 17:58

Publicação

02/12/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de 15 dias.

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2025, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

•01/12/2025, 00:00

27/11/2025, 20:59

Entrega em carga/vista

27/11/2025, 20:59

Ato ordinatório

27/11/2025, 20:58

Recebimento

14/11/2025, 21:28

Mero expediente

14/11/2025, 21:28

Conclusão (para decisão)

16/07/2025, 22:20

Petição (Replica)

07/07/2025, 16:27

Ato ordinatório

10/06/2025, 13:26

Publicação

10/06/2025, 05:51

Publicação

10/06/2025, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mauricia Conceicao - Intimação da autora para manifestação acerca de fls. 71/165, em 15 dias. Intimação - ADV: Laís Rodrigues do Valle (OAB 18724/MS), Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0800198-34.2024.8.12.0040 - Reintegração / Manutenção de Posse -

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 08:12

Ato ordinatório

06/06/2025, 14:53

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:17

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:17

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:17

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:17

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:17

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:17

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:17

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:17

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:17

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:17

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:17

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:17

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:17

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:17

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:17

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:17

Recebimento

26/05/2025, 17:11

Ato ordinatório

26/05/2025, 17:10

Ato ordinatório

11/04/2025, 14:23

Publicação

11/04/2025, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Mauricia Conceicao - DECISÃO FLS. 68: Intimação - ADV: Laís Rodrigues do Valle (OAB 18724/MS), Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0800198-34.2024.8.12.0040 - Reintegração / Manutenção de Posse - Vistos. A parte autora requereu a desistência da ação em relação à ré Priciliana Duarte Quinhonez, diante da impossibilidade de localização. Considerando que a parte ré ainda não foi citada e não apresentou contestação, não há óbice para o deferimento do pedido (art. 485, §4º do CPC). Assim, ACOLHO o pedido de desistência da ação em relação à ré Priciliana Duarte Quinhonez e, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência do processo em relaçãoa ela, sem resolução do mérito. Certifique-se, se for o caso, o decurso do prazo para os demais requeridos apresentarem contestação. Retifique-se o polo passivo. Publique-se. Intime-se.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 18:07

Entrega em carga/vista

09/04/2025, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 18:05

Ato ordinatório

09/04/2025, 17:57

Recebimento

28/03/2025, 10:36

Outras Decisões

28/03/2025, 10:35

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 17:07

Ato ordinatório

07/03/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mauricia Conceicao - Intimação - ADV: Laís Rodrigues do Valle (OAB 18724/MS), Mariana Alves Ribeiro da Paixão (OAB 19982/MS), Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0800198-34.2024.8.12.0040 - Reintegração / Manutenção de Posse - Vistos. Indefiro o pedido da parte autora e deixo de aplicar a multa prevista no art. 334, §8, do CPC, diante da ausência de citação e intimação da requerida Priciliana Duarte Quinhonez para comparecer a audiência de conciliação, conforme comprovante de AR à f. 50. Intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, do comprovante de AR de f. 50, que não localizou a requerida Priciliana Duarte Quinhonez. Como aparenta estar configurada a situação descrita no artigo 98 do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade da justiça em favor dos requeridos Prachedes Ramires (f. 54) e Sérgio Narvaez (f. 60). Às providência e intimações necessárias.

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 21:06

Ato ordinatório

28/02/2025, 08:01

Ato ordinatório

27/02/2025, 09:36

Recebimento

24/02/2025, 12:18

Outras Decisões

24/02/2025, 12:18

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 17:50

Ato ordinatório

29/11/2024, 15:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/11/2024, 13:30

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

29/11/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:07

Ato ordinatório

10/10/2024, 14:35

Ato ordinatório

10/10/2024, 14:34

Ato ordinatório

10/10/2024, 14:33

Ato ordinatório

26/09/2024, 18:18

Expedição de documento (Carta)

26/09/2024, 15:56

Expedição de documento (Carta)

26/09/2024, 15:56

Expedição de documento (Carta)

26/09/2024, 15:55

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:27

Ato ordinatório

24/09/2024, 14:27

Ato ordinatório

23/09/2024, 13:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2024, 11:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2024, 11:53

Ato ordinatório

17/09/2024, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 17:11

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

17/09/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 10:20

Petição (Renúncia de mandato)

26/07/2024, 20:05

Ato ordinatório

25/07/2024, 09:09

Recebimento

22/07/2024, 09:36

Liminar

22/07/2024, 09:36

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 10:38

Apensamento

10/06/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mauricia Conceicao - Intimação - ADV: Mariana Alves Ribeiro da Paixão (OAB 19982/MS) Processo 0800198-34.2024.8.12.0040 - Reintegração / Manutenção de Posse - Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar sua insuficiência de recursos (comprovante de rendimentos, extrato da sua declaração de imposto de renda, extrato bancário dos últimos três meses e/ou qualquer outro documento que comprove sua hipossuficiência) ou promover o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Deverá no mesmo prazo juntar cópias de seus documentos pessoais, comprovante de residência, assim como comprovar ser a inventariante do espólio de Maurícia Siqueira da Conceição, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, CPC).

04/06/2024, 00:00

Publicação

03/06/2024, 21:39

Ato ordinatório

03/06/2024, 13:10

Ato ordinatório

03/06/2024, 13:10

Ato ordinatório

03/06/2024, 13:09

Recebimento

03/06/2024, 09:41

Mero expediente

03/06/2024, 09:41

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2024, 12:15

Ato ordinatório

29/05/2024, 12:14

Ato ordinatório

28/05/2024, 11:05

Ato ordinatório

28/05/2024, 11:04

Distribuição (sorteio)

28/05/2024, 10:30

Intimação

•10/06/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00

•04/06/2024, 00:00