Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.270-271.
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 08:12
Remessa (outros motivos)
27/08/2025, 14:52
Ato ordinatório
27/08/2025, 10:31
Documentos
Intimação
•29/08/2025, 00:00
Intimação
•25/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2025, 08:11
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 08:45
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 15:31
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2025, 03:51
Ato ordinatório
29/08/2025, 16:41
Publicação
29/08/2025, 06:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.270-271.
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 08:12
Remessa (outros motivos)
27/08/2025, 14:52
Ato ordinatório
27/08/2025, 10:31
Ato ordinatório
27/08/2025, 10:30
Ato ordinatório
27/08/2025, 10:30
Ato ordinatório
27/08/2025, 10:29
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2025, 10:28
Ato ordinatório
27/08/2025, 10:28
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2025, 10:27
Publicação
25/08/2025, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Diante do cumprimento da obrigação (f. 255-256), julgo extinto o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento em favor do patrono, uma vez que possui poderes para tanto (fl. 14). Custas remanescentes pela parte executada, se houver. Sem honorários. Diante da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa com as cautelas devidas. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
25/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2025, 08:24
Ato ordinatório
22/08/2025, 08:21
Trânsito em julgado
22/08/2025, 08:10
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2025, 08:08
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2025, 08:08
Ato ordinatório
22/08/2025, 07:46
Recebimento
30/05/2025, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2025, 16:49
Ato ordinatório
30/05/2025, 16:49
Conclusão (para julgamento)
30/05/2025, 10:17
Ato ordinatório
06/05/2025, 07:47
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 10:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS), Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878MS/), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), Leandro Costa Vaz (OAB 19999/MS), COLDIBELLI ADVOGADOS (OAB 672/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800473-74.2019.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mirthes Azevedo Martins, COLDIBELLI ADVOGADOS, COLDIBELLI ADVOGADOS - Exectdo: Município de Glória de Dourados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
03/03/2025, 00:00
Publicação
28/02/2025, 21:02
Ato ordinatório
28/02/2025, 07:59
Ato ordinatório
27/02/2025, 11:26
Ato ordinatório
27/02/2025, 11:19
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2025, 11:19
Ato ordinatório
27/11/2024, 10:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/11/2024, 09:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/11/2024, 09:27
Ato ordinatório
31/10/2024, 14:38
Ato ordinatório
28/10/2024, 15:01
Expedição de documento (Ofício)
21/10/2024, 10:28
Expedição de documento (Ofício)
21/10/2024, 10:27
Remessa (outros motivos)
16/10/2024, 15:15
Ato ordinatório
16/10/2024, 15:15
Ato ordinatório
16/10/2024, 11:53
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2024, 11:49
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 08:00
Expedição de documento (Certidão)
24/08/2024, 02:02
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/), COLDIBELLI ADVOGADOS (OAB 672/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), Thayla Jamille Paes Vila (OAB 16317/MS) Processo 0800473-74.2019.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mirthes Azevedo Martins, COLDIBELLI ADVOGADOS, COLDIBELLI ADVOGADOS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/08/2024, 00:00
Publicação
15/08/2024, 21:34
Ato ordinatório
15/08/2024, 08:11
Ato ordinatório
14/08/2024, 14:26
Ato ordinatório
14/08/2024, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
14/08/2024, 14:22
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2024, 14:21
Ato ordinatório
12/08/2024, 17:53
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2024, 17:52
Decurso de Prazo
12/08/2024, 17:51
Ato ordinatório
09/08/2024, 15:56
Ato ordinatório
22/05/2024, 08:43
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2024, 14:12
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2024, 14:11
Ato ordinatório
03/05/2024, 14:11
Publicação
12/01/2024, 20:53
Ato ordinatório
12/01/2024, 07:53
Ato ordinatório
11/01/2024, 16:55
Recebimento
30/11/2023, 11:22
Mero expediente
30/11/2023, 11:21
Conclusão (para despacho)
09/10/2023, 16:52
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2023, 16:51
Ato ordinatório
06/09/2023, 09:14
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 15:30
Publicação
17/08/2023, 21:08
Ato ordinatório
17/08/2023, 08:03
Ato ordinatório
16/08/2023, 09:56
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2023, 09:56
Ato ordinatório
18/04/2023, 16:03
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 11:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 14:45
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2023, 01:56
Publicação
17/02/2023, 21:21
Ato ordinatório
17/02/2023, 08:24
Expedição de documento (Certidão)
16/02/2023, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 14:08
Ato ordinatório
16/02/2023, 13:53
Ato ordinatório
16/02/2023, 13:52
Expedição de documento (Certidão)
16/02/2023, 13:51
Ato ordinatório
09/05/2022, 14:47
Ato ordinatório
16/12/2021, 14:32
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2021, 14:30
Ato ordinatório
16/12/2021, 14:07
Petição (Petição (outras))
15/12/2021, 11:00
Ato ordinatório
26/11/2021, 04:23
Petição (Petição (outras))
03/11/2021, 10:15
Ato ordinatório
29/10/2021, 13:11
Publicação
28/10/2021, 20:54
Ato ordinatório
27/10/2021, 17:10
Ato ordinatório
27/10/2021, 16:07
Ato ordinatório
27/10/2021, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2021, 17:39
Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2021, 11:03
Conclusão (para decisão)
22/10/2021, 09:17
Ato ordinatório
21/10/2021, 15:30
Petição (Petição (outras))
25/08/2021, 16:15
Ato ordinatório
10/08/2021, 12:31
Publicação
09/08/2021, 20:54
Ato ordinatório
06/08/2021, 14:25
Ato ordinatório
06/08/2021, 14:14
Ato ordinatório
02/08/2021, 13:49
Petição (Petição (outras))
21/07/2021, 17:00
Publicação
08/06/2021, 09:25
Ato ordinatório
02/06/2021, 14:47
Ato ordinatório
02/06/2021, 13:54
Ato ordinatório
31/05/2021, 15:56
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2021, 15:13
Ato ordinatório
26/05/2021, 14:31
Recebimento
24/05/2021, 16:54
Mero expediente
24/05/2021, 16:53
Conclusão (para decisão)
24/05/2021, 15:15
Remessa (outros motivos)
21/05/2021, 18:07
Ato ordinatório
21/05/2021, 18:04
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)