Recurso Especial 1402089-98.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Contratos Bancários
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Recurso Especial
TJMS
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Nancy Andrighi
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Desª. Elisabeth Rosa Baisch
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ
00.***.***.0001-91
Mostrar
Autor
RAFAEL GOMES VIEIRA
CPF
038.***.***-46
Mostrar
Reu
ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/C
CNPJ
04.***.***.0001-01
Mostrar
Reu
MARIA LUIZA SCAFFA CHELOTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ
37.***.***.0001-03
Mostrar
Reu
GABRIEL CHELOTTI GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ
48.***.***.0001-10
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ
00.***.***.0001-91
Mostrar
Autor
RAFAEL GOMES VIEIRA
CPF
038.***.***-46
Mostrar
Reu
ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/C
CNPJ
04.***.***.0001-01
Mostrar
Reu
MARIA LUIZA SCAFFA CHELOTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ
37.***.***.0001-03
Mostrar
Reu
GABRIEL CHELOTTI GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ
48.***.***.0001-10
Mostrar
Reu
A. VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ
10.***.***.0001-71
Mostrar
Reu
ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/C
TERCEIRO
A. VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
TERCEIRO
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
13/11/2023, 14:43
Transitado em Julgado em 13/11/2023
13/11/2023, 14:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 863906/2023 - AgInt
18/10/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/10/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0863906 - AgInt no REsp 2088486 - Publicação prevista para 18/10/2023
17/10/2023, 13:10
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00863906/2023 - AgInt no REsp 2088486/MS
16/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)
04/10/2023, 15:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023
29/09/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/09/2023, 19:01
Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 863906/2023 - AgInt no REsp 2088486/MS
28/09/2023, 13:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
19/09/2023, 10:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 939887/2023
19/09/2023, 10:16
Protocolizada Petição 939887/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2023
19/09/2023, 10:11
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2023 Petição Nº 863906/2023 -
01/09/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/08/2023, 18:43
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
13/11/2023, 14:43
Transitado em Julgado em 13/11/2023
13/11/2023, 14:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 863906/2023 - AgInt
18/10/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/10/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0863906 - AgInt no REsp 2088486 - Publicação prevista para 18/10/2023
Documentos
-
•
28/07/2023, 14:39
-
•
28/07/2023, 14:39
17/10/2023, 13:10
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00863906/2023 - AgInt no REsp 2088486/MS
16/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)
04/10/2023, 15:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023
29/09/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/09/2023, 19:01
Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 863906/2023 - AgInt no REsp 2088486/MS
28/09/2023, 13:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
19/09/2023, 10:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 939887/2023
19/09/2023, 10:16
Protocolizada Petição 939887/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2023
19/09/2023, 10:11
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2023 Petição Nº 863906/2023 -
01/09/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/08/2023, 18:43
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 863906/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)
30/08/2023, 20:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 863906/2023
30/08/2023, 18:16
Protocolizada Petição 863906/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2023
30/08/2023, 18:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023
10/08/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2023, 19:07
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido
09/08/2023, 13:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023
09/08/2023, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
08/08/2023, 15:56
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
08/08/2023, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
28/07/2023, 14:40
DECISÃO TERMINATIVA
•
09/08/2023, 13:40
EMENTA / ACORDÃO
•
17/10/2023, 13:10