Procedimento Comum Cível 0800903-41.2019.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

MARIA ANCELMA MIRANDA MONTEIRO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CALDAS PIRES SOUZA

OAB/MS 14421·CPF·Representa: Autor

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG 84400·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Autor

MARCELO CALDAS PIRES SOUZA

OAB/MS 14421·CPF·Representa: Réu

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG 84400·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO CALDAS PIRES SOUZA

OAB/MS 14421·CPF·Representa: Autor

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG 84400·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Autor

MARCELO CALDAS PIRES SOUZA

OAB/MS 14421·CPF·Representa: Réu

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG 84400·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se às partes para que apresentem alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, §2º, do Código de Processo Civil

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Havendo o desinteresse expresso na prova testemunhal pela parte Autora em fls. 285, intimem-se às partes para que apresentem alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, §2º, do Código de Processo Civil

22/01/2026, 00:00

Recebimento

01/12/2025, 09:50

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2025, 09:49

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 18:38

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 16:31

Publicação

19/09/2025, 06:27

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:56

Ato ordinatório

16/09/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 14:34

Ato ordinatório

07/08/2025, 08:24

Publicação

07/08/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 07:57

Ato ordinatório

05/08/2025, 12:42

Todas as movimentações(133)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se às partes para que apresentem alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, §2º, do Código de Processo Civil

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Havendo o desinteresse expresso na prova testemunhal pela parte Autora em fls. 285, intimem-se às partes para que apresentem alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, §2º, do Código de Processo Civil

22/01/2026, 00:00

Recebimento

01/12/2025, 09:50

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

•04/02/2026, 01:00

01/12/2025, 09:49

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 18:38

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 16:31

Publicação

19/09/2025, 06:27

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:56

Ato ordinatório

16/09/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 14:34

Ato ordinatório

07/08/2025, 08:24

Publicação

07/08/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 07:57

Ato ordinatório

05/08/2025, 12:42

Recebimento

04/08/2025, 18:06

Outras Decisões

04/08/2025, 18:06

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 08:49

Decurso de Prazo

04/04/2025, 03:23

Ato ordinatório

06/03/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco BMG S/A - Intimação do requerido para dar cumprimento à determinação de fls. 246/247, no sentido de proceder ao pagamento dos honorários periciais, no prazo de 20 (vinte) dias. Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG) Processo 0800903-41.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 20:58

Ato ordinatório

28/02/2025, 07:57

Ato ordinatório

27/02/2025, 17:14

Ato ordinatório

26/02/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 17:44

Ato ordinatório

19/12/2024, 04:18

Ato ordinatório

03/12/2024, 03:43

Ato ordinatório

06/11/2024, 17:25

Decurso de Prazo

06/11/2024, 03:20

Ato ordinatório

01/11/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Ancelma Miranda Monteiro - Réu: Banco BMG S/A - Em juízo de retratação, mantenho a decisão proferida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão a ser proferida pelo E. TJMS. Após, dê-se normal prosseguimento ao feito. Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), Marcelo Caldas Pires Souza (OAB 14421A/MS) Processo 0800903-41.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Cumpra-se.

29/10/2024, 00:00

Publicação

28/10/2024, 21:20

Ato ordinatório

28/10/2024, 08:06

Ato ordinatório

25/10/2024, 15:58

Ato ordinatório

24/10/2024, 18:03

Recebimento

21/10/2024, 15:23

Outras Decisões

21/10/2024, 15:23

Conclusão (para decisão)

10/10/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 14:30

Ato ordinatório

08/10/2024, 10:35

Ato ordinatório

04/10/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: Banco BMG S/A - Mantenho a realização da prova pericial grafotécnica, na medida em que sua produção foi postulada pela parte Autora, incumbindo à parte Ré arcar com os custos de sua produção, por força da inversão do ônus da prova, conforme consignado no despacho saneador de fls. 217/219, o qual não foi objeto de impugnação no tempo e modo oportunos, operando-se a preclusão. Considerando que a produção da prova pericial grafotécnica não foi postulada pela Ré, incabível a homologação da desistência, pela parte Ré, com relação à produção de referida prova. Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG) Processo 0800903-41.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de dispensa da produção da prova pericial grafotécnica postulada pela Ré às fls. 245, pelas razões acima expostas Concedo à parte Ré o prazo de 20 (vinte) dias para comprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme postulado às fls. 244.

03/10/2024, 00:00

Publicação

02/10/2024, 21:10

Ato ordinatório

02/10/2024, 08:02

Ato ordinatório

01/10/2024, 18:13

Recebimento

26/09/2024, 15:58

Outras Decisões

26/09/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 09:15

Ato ordinatório

12/01/2024, 10:07

Publicação

11/01/2024, 20:46

Ato ordinatório

11/01/2024, 07:50

Ato ordinatório

10/01/2024, 09:53

Recebimento

28/11/2023, 17:33

Outras Decisões

28/11/2023, 17:33

Conclusão (para julgamento)

28/01/2022, 20:09

Ato ordinatório

28/01/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 17:31

Ato ordinatório

21/01/2022, 11:00

Publicação

20/01/2022, 23:40

Ato ordinatório

20/01/2022, 07:45

Ato ordinatório

19/01/2022, 13:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 14:31

Ato ordinatório

08/12/2021, 14:45

Ato ordinatório

08/12/2021, 14:34

Expedição de documento (Carta)

08/12/2021, 14:33

Ato ordinatório

03/12/2021, 13:33

Ato ordinatório

07/03/2021, 12:05

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2021, 11:47

Ato ordinatório

26/01/2021, 10:39

Ato ordinatório

23/09/2020, 14:54

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 11:32

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 14:33

Recebimento

08/09/2020, 17:53

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

07/09/2020, 00:30

Ato ordinatório

03/09/2020, 11:18

Publicação

31/08/2020, 23:09

Publicação

31/08/2020, 23:09

Publicação

31/08/2020, 23:09

Ato ordinatório

31/08/2020, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2020, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2020, 16:22

Entrega em carga/vista

28/08/2020, 16:21

Ato ordinatório

28/08/2020, 16:00

Recebimento

11/08/2020, 09:13

Outras Decisões

11/08/2020, 09:13

Conclusão (para decisão)

14/04/2020, 12:47

Ato ordinatório

23/10/2019, 11:56

Reativação

01/10/2019, 15:33

Reativação

01/10/2019, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2019, 12:53

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2019, 12:53

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2019, 12:53

Petição (Contra-razões)

01/08/2019, 15:15

Ato ordinatório

23/07/2019, 17:41

Publicação

20/07/2019, 01:29

Ato ordinatório

19/07/2019, 09:07

Ato ordinatório

18/07/2019, 16:02

Petição (Apelação)

17/07/2019, 10:56

Ato ordinatório

05/07/2019, 15:06

Publicação

05/07/2019, 11:13

Ato ordinatório

03/07/2019, 09:51

Ato ordinatório

02/07/2019, 16:57

Recebimento

27/06/2019, 17:19

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2019, 17:19

Ato ordinatório

27/06/2019, 17:19

Documento (Outros documentos)

13/06/2019, 14:38

Conclusão (para julgamento)

15/04/2019, 11:55

Ato ordinatório

12/04/2019, 17:06

Petição (Petição (outras))

11/04/2019, 16:04

Documento (Outros documentos)

10/04/2019, 14:32

Ato ordinatório

05/04/2019, 15:46

Publicação

04/04/2019, 22:26

Ato ordinatório

04/04/2019, 08:24

Ato ordinatório

03/04/2019, 14:08

Petição (Replica)

01/04/2019, 10:57

Ato ordinatório

22/03/2019, 14:42

Publicação

21/03/2019, 23:28

Ato ordinatório

21/03/2019, 09:04

Ato ordinatório

20/03/2019, 18:00

Petição (Contestação)

15/03/2019, 13:50

Ato ordinatório

11/03/2019, 08:36

Recebimento

13/02/2019, 09:18

Requisição de Informações

13/02/2019, 09:18

Conclusão (para despacho)

11/02/2019, 09:42

Ato ordinatório

05/02/2019, 17:36

Ato ordinatório

05/02/2019, 17:35

Remessa (outros motivos)

05/02/2019, 16:59

Distribuição (sorteio)

05/02/2019, 16:58

Intimação

•22/01/2026, 01:00

Intimação

•07/08/2025, 02:00

•03/03/2025, 01:00

•29/10/2024, 01:00

•03/10/2024, 02:00