NÚCLEO DE PRATICA JURÍDICA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
Representa: Autor
LARA URZEDO MAGELA
OAB/MG 202826·CPF·Representa: Autor
RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO
OAB/MS 18579·CPF·Representa: Autor
GLAUCE MARIA CREADO MEDEIROS
OAB/MS 12696·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório
18/12/2025, 14:47
Ato ordinatório
09/12/2025, 17:37
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2025, 17:36
Publicação
02/10/2025, 06:22
Ato ordinatório
01/10/2025, 07:56
Ato ordinatório
30/09/2025, 18:30
Ato ordinatório
30/09/2025, 13:05
Petição (Renúncia de mandato)
05/09/2025, 21:17
Ato ordinatório
27/08/2025, 08:32
Publicação
25/08/2025, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ANTE O EXPOSTO e por tudo mais que dos autos consta, declaro este Juízo incompetente para processar e julgar a presente ação, sendo competente para tal fim a Justiça do Trabalho. Remetam-se os presentes autos à Vara do Trabalho de Naviraí, mediante as baixas e anotações necessárias. Intime-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ANTE O EXPOSTO e por tudo mais que dos autos consta, declaro este Juízo incompetente para processar e julgar a presente ação, sendo competente para tal fim a Justiça do Trabalho. Remetam-se os presentes autos à Vara do Trabalho de Naviraí, mediante as baixas e anotações necessárias. Intime-se. Cumpra-se.
25/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2025, 07:51
Ato ordinatório
21/08/2025, 16:48
Ato ordinatório
22/07/2025, 19:08
Recebimento
21/07/2025, 16:30
Incompetência
21/07/2025, 16:30
Conclusão (para julgamento)
28/04/2025, 07:55
Petição (Memoriais)
15/04/2025, 17:38
Petição (Alegações finais)
25/03/2025, 10:46
Ato ordinatório
10/03/2025, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Lucas Mateus da Silva de Souza - Intimação da parte autora para apresentar razões finais, no prazo de quinze dias.
Intimação - ADV: Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB 18579/MS) Processo 0802674-15.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
03/03/2025, 00:00
Publicação
28/02/2025, 20:58
Ato ordinatório
28/02/2025, 07:57
Ato ordinatório
27/02/2025, 15:35
Documento (Ofício)
19/02/2025, 17:39
Documento (Ofício)
19/02/2025, 17:39
Decurso de Prazo
18/02/2025, 03:18
Ato ordinatório
10/01/2025, 16:08
Ato ordinatório
18/12/2024, 14:16
Expedição de documento (Ofício)
13/12/2024, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Lucas Mateus da Silva de Souza -
Réu: Instituto Pater de Educação e Cultura - De rigor a rejeição da impugnação à justiça gratuita concedida à parte Autora pois a parte Ré não comprovou que possui condições de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família, ônus que lhe competia. Dou o processo por saneado, sem prejuízo de aplicação do artigo 485, §3º do CPC, posto que a preclusão se dá para as partes e não para o juízo. Fixo como pontos controvertidos a serem provados durante a instrução processual: apurar se a anotação de vínculo empregatício questionada pelo Autor na inicial junto à sua carteira de trabalho e previdência social no período compreendido entre 22/07/2020 a 29/03/2021 condiz com a realidade dos fatos, ou se
Intimação - ADV: Fabíola Módena Carlos (OAB 11066/MS), Glauce Maria Creado Medeiros (OAB 12696B/MS), Rafael Rodrigues Coelho Belo (OAB 18579/MS), Núcleo de Pratica Jurídica - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB I/MS), Lara Urzedo Magela (OAB 202826/MG) Processo 0802674-15.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
trata-se de anotação indevida. Não sendo hipótese de inversão do ônus da prova e inexistindo, por ora, convenção pelas partes neste sentido, a distribuição do ônus probatório deverá ocorrer na forma do art. 373, caput, do Código de Processo Civil. Defiro a produção da prova documental postulada pela parte Ré às fls. 98. Oficie-se ao INSS a fim de que referida instituição informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a forma pela qual ocorreu o registro junto à Carteira de Trabalho do Autor e ao CNIS acerca do vínculo empregatício do Autor com a Ré Instituto Pater de Educação e Cultura, no período compreendido entre 22/07/2020 a 29/03/2021, vez que a Ré nega que tenha realizado o lançamento do referido registro. Encaminhe-se com o expediente cópia dos documentos de fls. 12/17.
11/12/2024, 00:00
Publicação
10/12/2024, 21:11
Ato ordinatório
10/12/2024, 08:03
Remessa (outros motivos)
09/12/2024, 18:57
Ato ordinatório
09/12/2024, 16:01
Ato ordinatório
09/12/2024, 15:48
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 15:17
Recebimento
21/11/2024, 17:52
Outras Decisões
21/11/2024, 17:52
Conclusão (para decisão)
21/06/2024, 16:20
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 07:45
Ato ordinatório
07/06/2024, 14:59
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 08:30
Publicação
06/06/2024, 21:29
Ato ordinatório
06/06/2024, 08:09
Ato ordinatório
05/06/2024, 15:34
Petição (Replica)
03/06/2024, 12:15
Ato ordinatório
17/05/2024, 18:59
Publicação
07/05/2024, 21:03
Ato ordinatório
07/05/2024, 07:55
Ato ordinatório
06/05/2024, 15:45
Petição (Contestação)
29/04/2024, 16:02
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 19:00
Ato ordinatório
15/04/2024, 16:46
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2024, 17:41
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
09/04/2024, 17:00
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 16:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/02/2024, 08:07
Ato ordinatório
08/02/2024, 15:53
Expedição de documento (Carta)
07/02/2024, 17:06
Ato ordinatório
01/02/2024, 17:06
Publicação
19/01/2024, 20:48
Ato ordinatório
19/01/2024, 07:50
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/01/2024, 14:30
Ato ordinatório
18/01/2024, 14:30
Ato ordinatório
18/01/2024, 13:35
Ato ordinatório
20/12/2023, 00:11
Publicação
16/11/2023, 20:58
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2023, 14:22
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2023, 13:58
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))