Procedimento Comum Cível 0803667-24.2024.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

MIRIAN DOS SANTOS DE SOUZA

Autor

ENGEOCON - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUçõES LTDA

Reu

JOSé MANOEL MATEUS SANDIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO ORONDJIAN

OAB/MS 5314·CPF·Representa: Autor

CRISAINE MIRANDA GRESPAN

OAB/PR 46133·CPF·Representa: Autor

GILVAN WESTPHAL JUNIOR

OAB/PR 119099·CPF·Representa: Autor

CAROLINE RODRIGUES OLAZAR

OAB/MS 25487·CPF·Representa: Autor

ALBERTO ORONDJIAN

OAB/MS 5314·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALBERTO ORONDJIAN

OAB/MS 5314·CPF·Representa: Autor

CRISAINE MIRANDA GRESPAN

OAB/PR 46133·CPF·Representa: Autor

GILVAN WESTPHAL JUNIOR

OAB/PR 119099·CPF·Representa: Autor

CAROLINE RODRIGUES OLAZAR

OAB/MS 25487·CPF·Representa: Autor

ALBERTO ORONDJIAN

OAB/MS 5314·CPF·Representa: Réu

CRISAINE MIRANDA GRESPAN

OAB/PR 46133·CPF·Representa: Réu

GILVAN WESTPHAL JUNIOR

OAB/PR 119099·CPF·Representa: Réu

CAROLINE RODRIGUES OLAZAR

OAB/MS 25487·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.

04/05/2026, 00:00

Petição (Contestação)

07/04/2026, 12:17

Ato ordinatório

07/04/2026, 10:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/03/2026, 10:04

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

17/03/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 12:15

Documento (Mandado)

09/03/2026, 15:43

Documento (Certidão)

09/03/2026, 15:42

Publicação

24/02/2026, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para comparecimento na audiência de conciliação designada para o dia 17/03/2026 às 10:00 hrs, conforme certidão de folhas 78 e nos termos da certidão 76/77. Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 17/03/2026 Hora 10:00 Local: Sala CEJUSC

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 07:51

Ato ordinatório

20/02/2026, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2026, 15:14

Ato ordinatório

20/02/2026, 15:00

Ato ordinatório

16/02/2026, 02:03

Todas as movimentações(70)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.

04/05/2026, 00:00

Petição (Contestação)

07/04/2026, 12:17

Ato ordinatório

07/04/2026, 10:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/03/2026, 10:04

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

Documentos

•04/05/2026, 00:00

17/03/2026, 09:50

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 12:15

Documento (Mandado)

09/03/2026, 15:43

Documento (Certidão)

09/03/2026, 15:42

Publicação

24/02/2026, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para comparecimento na audiência de conciliação designada para o dia 17/03/2026 às 10:00 hrs, conforme certidão de folhas 78 e nos termos da certidão 76/77. Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 17/03/2026 Hora 10:00 Local: Sala CEJUSC

24/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 07:51

Ato ordinatório

20/02/2026, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2026, 15:14

Ato ordinatório

20/02/2026, 15:00

Ato ordinatório

16/02/2026, 02:03

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

11/02/2026, 10:00

Ato ordinatório

24/12/2025, 01:18

Ato ordinatório

09/12/2025, 03:38

Ato ordinatório

04/12/2025, 00:27

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 15:57

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

26/11/2025, 15:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/11/2025, 13:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/11/2025, 13:28

Ato ordinatório

18/11/2025, 13:28

Ato ordinatório

03/11/2025, 02:05

Ato ordinatório

23/09/2025, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 16:43

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

23/09/2025, 16:43

Ato ordinatório

19/09/2025, 09:02

Ato ordinatório

05/08/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 10:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/07/2025, 15:26

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

15/07/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 10:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/06/2025, 09:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2025, 09:49

Ato ordinatório

20/05/2025, 06:52

Publicação

20/05/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mirian dos Santos de Souza - Réu: José Manoel Mateus Sandin, Engeocon - Empreendimentos e Construções Ltda - Intimação para comparecimento na audiência de conciliação designada para o dia 15/07/2025 às 15:00 horas, nos termos da certidão de folhas 53/54. Intimação - ADV: CRISAINE MIRANDA GRESPAN (OAB 46133/PR), Gilvan Westphal Junior (OAB 119099/PR) Processo 0803667-24.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 07:56

Ato ordinatório

19/05/2025, 07:53

Ato ordinatório

16/05/2025, 17:57

Expedição de documento (Carta)

16/05/2025, 13:26

Expedição de documento (Carta)

16/05/2025, 13:25

Ato ordinatório

16/05/2025, 09:38

Ato ordinatório

16/05/2025, 09:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2025, 10:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2025, 10:58

Ato ordinatório

24/04/2025, 10:58

Ato ordinatório

22/04/2025, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2025, 17:32

Ato ordinatório

16/04/2025, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2025, 12:47

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

16/04/2025, 12:47

Decurso de Prazo

14/03/2025, 03:05

Ato ordinatório

10/03/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Mirian dos Santos de Souza - Intimação - ADV: CRISAINE MIRANDA GRESPAN (OAB 46133/PR), Gilvan Westphal Junior (OAB 119099/PR) Processo 0803667-24.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Preenchidos os requisitos essenciais previstos no art. 319 do CPC, e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, recebo a petição inicial em todos os seus termos. Designe-se audiência de conciliação, na forma do art. 334, caput do CPC, DEVENDO as partes e procuradores comparecerem no FÓRUM DE NAVIRAÍ-MS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS AUSENTES. Havendo manifestação expressa de ambas as partes no desinteresse pela composição consensual, cancele-se a audiência designada, sem a necessidade de nova conclusão, e aguarde-se o transcurso do prazo para apresentação de contestação (art. 335, II do CPC).

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 20:58

Ato ordinatório

28/02/2025, 07:57

Ato ordinatório

27/02/2025, 18:11

Recebimento

25/02/2025, 17:09

Requisição de Informações

25/02/2025, 17:09

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 11:32

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2025, 17:44

Ato ordinatório

15/01/2025, 17:44

Ato ordinatório

27/11/2024, 15:07

Ato ordinatório

27/11/2024, 15:07

Distribuição (sorteio)

27/11/2024, 14:15

Intimação

•24/02/2026, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00