Inventário 0840672-48.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Inventário · Campo Grande_1ª Vara de Sucessões

Partes do Processo

DANIELA FABIANA LIMA RIBEIRO

CPF

Autor

SUELEN LOPES RIBEIRO

Autor

OSMAR RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA OJEDA RAMIRES

OAB/MS 18963·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE ARAÚJO COLOMBO

OAB/MS 15070·CPF·Representa: Autor

PRISCILA OJEDA RAMIRES

OAB/MS 18963·CPF·Representa: Réu

CAROLINA DE ARAÚJO COLOMBO

OAB/MS 15070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação de herdeiro com diferente representação para ciência e manifestação acerca do que foi juntado pela parte inventariante.

10/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 13:13

Publicação

24/04/2026, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte inventariante para manifestar sobre a petição da PGE de f. 310, no prazo de 15 dias.

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 08:48

Ato ordinatório

22/04/2026, 13:15

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 11:27

Publicação

01/04/2026, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conceda-se vista à Fazenda Estadual.

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 08:19

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 10:10

Entrega em carga/vista

30/03/2026, 10:10

Ato ordinatório

30/03/2026, 10:10

Todas as movimentações(192)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação de herdeiro com diferente representação para ciência e manifestação acerca do que foi juntado pela parte inventariante.

10/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 13:13

Publicação

24/04/2026, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte inventariante para manifestar sobre a petição da PGE de f. 310, no prazo de 15 dias.

24/04/2026, 00:00

Documentos

•10/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 08:48

Ato ordinatório

22/04/2026, 13:15

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 11:27

Publicação

01/04/2026, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conceda-se vista à Fazenda Estadual.

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 08:19

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 10:10

Entrega em carga/vista

30/03/2026, 10:10

Ato ordinatório

30/03/2026, 10:10

Recebimento

05/03/2026, 18:58

Mero expediente

05/03/2026, 18:58

Publicação

28/10/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção ao art. 3º, § 6º do Provimento nº 721 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar.

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 08:42

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 13:20

Ato ordinatório

22/10/2025, 13:14

Ato ordinatório

13/10/2025, 20:15

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

13/10/2025, 20:15

Recebimento

09/10/2025, 14:51

Mero expediente

09/10/2025, 14:51

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 19:36

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 07:01

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:46

Publicação

08/07/2025, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 07:58

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 13:28

Entrega em carga/vista

04/07/2025, 13:28

Ato ordinatório

04/07/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 16:54

Ato ordinatório

09/06/2025, 19:34

Publicação

23/05/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carolina de Araujo Colombo (OAB 15070/MS), Priscila Ojeda Ramires (OAB 18963/MS) Processo 0840672-48.2016.8.12.0001 - Inventário - Herdeiro: Suelen Lopes Ribeiro, Daniela Fabiana Lima Ribeiro - Invtardo: Osmar Ribeiro - Vistos. I. Sobre o pedido de f. 252, mantém-se a decisão de f. 239-240, item II. II. Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as últimas declarações, devendo observar, indicar e juntar, com base no princípio da cooperação das partes (art. 6 do CPC.): - certidão de óbito (art. 615, parágrafo único, do CPC.); - rigorosamente ao previsto pelo art. 620 do CPC, com a necessário apontamento das folhas especificadas de cada informação: a) dos documentos pessoais de cada pessoa relacionada, b) se todos são representados pelo (a) mesmo (a) Advogado (a) e procuração; c) em caso de representação diversa, quem é ou são as partes nessa situação e procuração (ões); d) eventual renúncia de parte herdeira, e) de cada bem indicado, sua matrícula ou prova do direito; f) de dívida individualizada e eventual penhora nos autos; g) de cada certidão de inexistência de dívida, municipal (último domicílio de cujus e da situação do bem), estadual e federal; h) de eventual guia de ITCD antecipadamente recolhida; i) eventual avaliação judicial de bem. j) certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC (Provimento 18/2012 do CNJ), nos termos do art. 2º da Resolução n. 56/2016 do CNJ. III. Com as últimas declarações, intimem-se as partes herdeiras não representadas pelo (a) mesmo (a) Advogado (a) e a Procuradoria do Estado para manifestação, no mesmo prazo supra, principalmente sobre o valor dos bens atribuído. IV. Decorridos os prazos, com ou sem manifestações, retornem conclusos.

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 08:13

Ato ordinatório

21/05/2025, 23:13

Mero expediente

16/04/2025, 07:25

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carolina de Araujo Colombo (OAB 15070/MS), Priscila Ojeda Ramires (OAB 18963/MS) Processo 0840672-48.2016.8.12.0001 - Inventário - Herdeiro: Suelen Lopes Ribeiro, Daniela Fabiana Lima Ribeiro - Vistos. I. Abra-se vista dos autos à Fazenda Pública (f. 154-155). II. Oportunamente, retornem conclusos.

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 21:02

Ato ordinatório

28/02/2025, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 11:30

Entrega em carga/vista

27/02/2025, 11:30

Ato ordinatório

27/02/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 13:15

Recebimento

24/01/2025, 12:59

Mero expediente

24/01/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 17:44

Decurso de Prazo

12/11/2024, 03:30

Ato ordinatório

21/10/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carolina de Araujo Colombo (OAB 15070/MS), Priscila Ojeda Ramires (OAB 18963/MS) Processo 0840672-48.2016.8.12.0001 - Inventário - Herdeiro: Suelen Lopes Ribeiro, Daniela Fabiana Lima Ribeiro - Rejeitam-se os embargos de declaração, pois nítida a pretensão de rediscussão do mérito. Os questionamentos apontam apenas inconformismo ante a decisão proferida. Os embargos de declaração não podem ser utilizados para adequar a decisão ao entendimento da parte embargante, acolher pretensões que refletem mero inconformismo ou rediscutir matéria já decidida (Jurisprudência em Tese/STJ n. 189). Registra-se, apenas para conhecimento, a diferença entre remoção de ofício e procedimento de remoção promovido por parte, sendo este por apenso autônomo.

21/10/2024, 00:00

Publicação

18/10/2024, 21:00

Ato ordinatório

18/10/2024, 07:55

Ato ordinatório

17/10/2024, 16:54

Recebimento

16/09/2024, 15:22

Outras Decisões

16/09/2024, 15:22

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 16:01

Petição (Embargos de declaração)

02/05/2024, 20:45

Publicação

24/04/2024, 20:43

Ato ordinatório

24/04/2024, 07:53

Ato ordinatório

23/04/2024, 13:51

Recebimento

26/01/2024, 17:41

Outras Decisões

26/01/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

22/10/2023, 20:00

Conclusão (para julgamento)

20/10/2023, 11:16

Publicação

17/10/2023, 20:44

Ato ordinatório

17/10/2023, 07:52

Ato ordinatório

16/10/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 18:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/09/2023, 08:16

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 06:56

Ato ordinatório

11/09/2023, 14:37

Expedição de documento (Carta)

11/09/2023, 14:37

Ato ordinatório

11/09/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 06:50

Publicação

30/06/2023, 20:45

Ato ordinatório

30/06/2023, 07:53

Ato ordinatório

29/06/2023, 11:27

Ato ordinatório

29/06/2023, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2023, 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2023, 17:56

Petição (Renúncia de mandato)

27/06/2023, 20:15

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 16:15

Desarquivamento

13/04/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:16

Ato ordinatório

27/12/2022, 03:38

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 11:00

Petição (Renúncia de mandato)

21/07/2022, 17:16

Provisório

06/07/2022, 17:06

Publicação

18/05/2022, 20:44

Ato ordinatório

18/05/2022, 07:45

Ato ordinatório

17/05/2022, 14:18

Recebimento

27/01/2022, 12:26

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2022, 12:26

Conclusão (para julgamento)

17/01/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 11:55

Ato ordinatório

15/01/2022, 22:35

Apensamento

15/01/2022, 22:35

Recebimento

10/01/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

25/12/2021, 02:31

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2021, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 18:15

Entrega em carga/vista

15/12/2021, 18:15

Ato ordinatório

14/12/2021, 03:10

Decurso de Prazo

14/12/2021, 01:53

Ato ordinatório

01/12/2021, 01:10

Ato ordinatório

03/11/2021, 01:16

Ato ordinatório

03/09/2021, 10:32

Ato ordinatório

02/09/2021, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 17:37

Ato ordinatório

02/09/2021, 01:49

Ato ordinatório

16/08/2021, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 14:18

Remessa (outros motivos)

09/08/2021, 17:53

Ato ordinatório

06/08/2021, 18:12

Ato ordinatório

06/08/2021, 17:37

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 22:05

Ato ordinatório

04/08/2021, 01:20

Ato ordinatório

09/07/2021, 15:21

Publicação

07/07/2021, 20:39

Ato ordinatório

07/07/2021, 07:43

Ato ordinatório

06/07/2021, 18:47

Ato ordinatório

23/06/2021, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2021, 17:35

Remessa (outros motivos)

16/06/2021, 17:34

Ato ordinatório

15/06/2021, 16:56

Recebimento

24/05/2021, 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 14:39

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 13:52

Ato ordinatório

14/05/2021, 16:52

Decurso de Prazo

14/05/2021, 02:04

Ato ordinatório

28/04/2021, 14:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/04/2021, 17:46

Ato ordinatório

06/04/2021, 17:52

Expedição de documento (Carta)

04/04/2021, 18:41

Ato ordinatório

24/03/2021, 18:59

Ato ordinatório

24/03/2021, 18:01

Publicação

17/03/2021, 22:37

Ato ordinatório

17/03/2021, 08:14

Ato ordinatório

16/03/2021, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2021, 15:12

Publicação

14/03/2021, 22:20

Publicação

14/03/2021, 22:20

Ato ordinatório

12/03/2021, 08:26

Ato ordinatório

11/03/2021, 16:51

Recebimento

03/03/2021, 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 20:30

Conclusão (para decisão)

10/11/2020, 17:00

Desarquivamento

06/11/2020, 18:06

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 19:31

Ato ordinatório

14/06/2019, 02:04

Ato ordinatório

29/01/2019, 05:08

Ato ordinatório

05/12/2018, 00:04

Ato ordinatório

12/11/2018, 03:04

Ato ordinatório

18/07/2018, 05:19

Ato ordinatório

26/02/2018, 05:43

Provisório

19/12/2017, 13:40

Decurso de Prazo

19/12/2017, 13:38

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

15/08/2017, 18:16

Ato ordinatório

30/06/2017, 13:02

Publicação

26/06/2017, 21:50

Ato ordinatório

26/06/2017, 13:45

Ato ordinatório

23/06/2017, 15:24

Recebimento

13/06/2017, 23:46

Mero expediente

13/06/2017, 23:46

Conclusão (para despacho)

31/05/2017, 17:50

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 03:59

Ato ordinatório

24/03/2017, 17:33

Ato ordinatório

15/03/2017, 13:02

Publicação

10/03/2017, 21:17

Ato ordinatório

10/03/2017, 12:21

Ato ordinatório

06/03/2017, 13:03

Petição (Petição (outras))

16/01/2017, 20:20

Recebimento

11/11/2016, 15:02

Outras Decisões

11/11/2016, 15:02

Conclusão (para decisão)

08/11/2016, 12:51

Conclusão (para decisão)

08/11/2016, 12:50

Distribuição (sorteio)

08/11/2016, 07:56

Intimação

•24/04/2026, 00:00

•01/04/2026, 00:00

•27/10/2025, 00:00

•08/07/2025, 00:00

•23/05/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00

•21/10/2024, 00:00