Inventário 0851479-20.2022.8.12.0001 - TJMS

Inventário 0851479-20.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Considerando que noticiada existência de saldo bancário em nome do de cujus, este Juízo procedeu à consulta via sistema SISBAJUD (f. 264). Conforme extrato já liberado, o resultado indica as instituições bancárias em que o de cujus possuía conta, cumprindo ressaltar que não há numerário disponível (saldo "zero"). Intime-se a inventariante para dar prosseguimento ao presente feito, visando à finalização do inventário. No mais, promova a serventia as devidas retificações no cadastro de partes do SAJ, na forma disposta no item I do despacho de f. 264.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Considerando que noticiada existência de saldo bancário em nome do de cujus, este Juízo procedeu à consulta via sistema SISBAJUD (f. 264). Conforme extrato já liberado, o resultado indica as instituições bancárias em que o de cujus possuía conta, cumprindo ressaltar que não há numerário disponível (saldo "zero"). Intime-se a inventariante para dar prosseguimento ao presente feito, visando à finalização do inventário. No mais, promova a serventia as devidas retificações no cadastro de partes do SAJ, na forma disposta no item I do despacho de f. 264.

08/06/2026, 00:00

Publicação

08/12/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção ao art. 3º, § 6º do Provimento nº 721 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar.

08/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 08:38

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 14:11

Ato ordinatório

04/12/2025, 14:11

Ato ordinatório

30/10/2025, 18:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

30/10/2025, 18:23

Recebimento

09/10/2025, 17:50

Mero expediente

09/10/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 13:05

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 09:26

Publicação

14/08/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará judicial às fls. 266.

14/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS), Isabela Lima Lunardon Nunes (OAB 13781/MS), Tiago Andrin (OAB 17326B/MS), Hátila Silva Paes (OAB 20762/MS) Processo 0851479-20.2022.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Luanda Caroline Parreira de Paula Bulhões, Pedro Henrique Faleiro Vidal de Paula - Vistos. I. Intime-se a parte inventariante para cumprimento do item II, da decisão de f. 226, a fim de possibilitar a análise do pedido de alvará de f. 193-195, em relação às demais empresas indicadas. II. Intime-se a parte inventariante para atender a solicitação de f. 218, porquanto a quitação do imposto deve ocorrer antes da homologação da partilha. III. Sem prejuízo, intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as últimas declarações e plano de partilha, devendo observar, indicar e juntar, com base no princípio da cooperação das partes (art. 6 do CPC.): - certidão de óbito (art. 615, parágrafo único, do CPC.); - rigorosamente ao previsto pelo art. 620 do CPC, com a necessário apontamento das folhas especificadas de cada informação: a) dos documentos pessoais de cada pessoa relacionada, b) se todos são representados pelo (a) mesmo (a) Advogado (a) e procuração; c) em caso de representação diversa, quem é ou são as partes nessa situação e procuração (ões); d) eventual renúncia de parte herdeira, e) de cada bem indicado, sua matrícula ou prova do direito; f) de dívida individualizada e eventual penhora nos autos; g) de cada certidão de inexistência de dívida, municipal (último domicílio de cujus e da situação do bem), estadual e federal; h) de eventual guia de ITCD antecipadamente recolhida; i) eventual avaliação judicial de bem. j) certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC (Provimento 18/2012 do CNJ), nos termos do art. 2º da Resolução n. 56/2016 do CNJ. IV. Com as últimas declarações, intimem-se as partes herdeiras não representadas pelo (a) mesmo (a) Advogado (a) e a Procuradoria do Estado para manifestação, no mesmo prazo supra, principalmente sobre o valor dos bens atribuído. V. Decorridos os prazos, com ou sem manifestações, retornem conclusos para decisão.

08/01/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção ao art. 3º, § 6º do Provimento nº 721 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar.

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

Recebimento

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará judicial às fls. 266.

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