Cumprimento de sentença 0800023-92.2024.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO CELEIRO CENTRO OESTE – SICREDI CELEIRO CENTRO OESTE

Autor

RAFAEL CALIXTO ROMERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE

OAB/MS 15519·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GOMES CHAVES BOBATO

OAB/MS 13524·CPF·Representa: Autor

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS 13660·CPF·Representa: Autor

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE

OAB/MS 15519·CPF·Representa: Réu

CAROLINE GOMES CHAVES BOBATO

OAB/MS 13524·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE

OAB/MS 15519·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GOMES CHAVES BOBATO

OAB/MS 13524·CPF·Representa: Autor

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS 13660·CPF·Representa: Autor

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE

OAB/MS 15519·CPF·Representa: Réu

CAROLINE GOMES CHAVES BOBATO

OAB/MS 13524·CPF·Representa: Réu

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS 13660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 15:57

Ato ordinatório

26/03/2026, 19:30

Publicação

26/03/2026, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Homologo o acordo em cumprimento de sentença. Libere-se alvará das quantias depositadas em favor do exequente. Após a informação de pagamento da ultima parcela, intime-se o exequente para informar acerca da quitação da obrigação e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2026, 08:09

Ato ordinatório

24/03/2026, 08:51

Recebimento

02/03/2026, 15:59

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/03/2026, 15:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 09:55

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 08:06

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 18:11

Publicação

03/10/2025, 06:44

Ato ordinatório

02/10/2025, 08:06

Todas as movimentações(87)

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 13:41

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 15:57

Ato ordinatório

26/03/2026, 19:30

Publicação

26/03/2026, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Homologo o acordo em cumprimento de sentença. Libere-se alvará das quantias depositadas em favor do exequente. Após a informação de pagamento da ultima parcela, intime-se o exequente para informar acerca da quitação da obrigação e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Documentos

•26/03/2026, 00:00

Intimação

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2026, 08:09

Ato ordinatório

24/03/2026, 08:51

Recebimento

02/03/2026, 15:59

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/03/2026, 15:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 09:55

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 08:06

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 18:11

Publicação

03/10/2025, 06:44

Ato ordinatório

02/10/2025, 08:06

Ato ordinatório

01/10/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:26

Publicação

25/08/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. RECEBO o requerimento de cumprimento de sentença de fls. 195/197. Anote-se-o no sistema SAJ. INTIME-SE a parte executada para efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa 10% (dez por cento) e incidência de honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523 e parágrafos do Código de Processo Civil. A intimação deve ser feita via publicação no Diário da Justiça (DJ), ou, se não tiver advogado ou for assistido da Defensoria Pública, pessoalmente por carta com AR. Deve a parte executada ser cientificada de que esgotado o prazo para pagamento voluntário iniciar-se-á imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação, nos próprios autos, de impugnação ao cumprimento de sentença, independente de penhora ou nova intimação (art. 525 do Código de Processo Civil). Noticiado o pagamento do débito exequendo, venham os autos conclusos para extinção. Noutro vértice, decorridos os prazos sem notícia de adimplemento do débito exequendo, INTIME-SE o credor para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que deverá apresentar nos autos o cálculo atualizado, acrescido da multa de 10% e dos honorários de advogado no mesmo percentual. Às providências e intimações necessárias

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2025, 07:59

Ato ordinatório

22/08/2025, 05:51

Evolução da Classe Processual (outros motivos)

25/07/2025, 09:10

Recebimento

16/07/2025, 17:29

Mero expediente

16/07/2025, 17:28

Conclusão (para decisão)

11/07/2025, 15:26

Trânsito em julgado

11/07/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 15:56

Ato ordinatório

05/06/2025, 08:11

Publicação

04/06/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste – Sicredi Celeiro Centro Oeste - Réu: Rafael Calixto Romero - Intimação da decisão fls. 192. Liminarmente não conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 185/187 por ausência de interesse processual, eis que entendo inexistir omissão a ser sanada neste caso, pretendendo a parte embargante, no entanto, rediscutir a matéria julgada por inconformismo com a solução adotada. A adoção de fundamento diverso daquilo que a parte pretende (error in judicando), não dá azo ao recurso em tela, possuindo o sistema processual brasileiro outros instrumentos recursais adequados para tanto. Intimem-se as partes. Intimação - ADV: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB 13524/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0800023-92.2024.8.12.0055 - Monitória -

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 08:22

Ato ordinatório

02/06/2025, 13:22

Recebimento

07/05/2025, 06:45

Outras Decisões

07/05/2025, 06:45

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 08:51

Petição (Impugnação aos embargos)

13/03/2025, 18:55

Ato ordinatório

07/03/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste – Sicredi Celeiro Centro Oeste - Réu: Rafael Calixto Romero - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB 13524/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0800023-92.2024.8.12.0055 - Monitória -

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 21:20

Ato ordinatório

28/02/2025, 08:07

Ato ordinatório

27/02/2025, 08:36

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2025, 09:56

Ato ordinatório

24/01/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste – Sicredi Celeiro Centro Oeste - Réu: Rafael Calixto Romero - III. DISPOSITIVO Intimação - ADV: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB 13524/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0800023-92.2024.8.12.0055 - Monitória - Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e julgo improcedentes os pedidos veiculados nos embargos monitórios opostos pela parte embargante/requerida. Condeno a parte embargante/requerida ao pagamento das custas processuais relativas à ação monitória, nos termos do artigo 82, § 2º, do CPC, e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte embargada/requerente fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da ação. Sem prejuízo, constituo o débito de R$ 25.868,68 como título executivo judicial, nos moldes do art. 702, §8º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Interposto(s) recurso(s) de apelação, intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, consoante artigo 1.010, § 1º, do CPC. Manejado(s) recurso(s) de apelação na forma adesiva, intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, na forma do artigo 1.010, § 2º, do CPC. Observe-se eventual prazo em dobro, nos termos dos artigos 180, 183 e 186 do CPC. Apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, a teor do artigo 1.010, § 3º, do CPC. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para, querendo, manifestar e requerer o que entender de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Às providências e intimações necessárias.

24/01/2025, 00:00

Publicação

23/01/2025, 21:14

Ato ordinatório

23/01/2025, 08:05

Ato ordinatório

22/01/2025, 11:59

Recebimento

06/12/2024, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 16:18

Ato ordinatório

06/12/2024, 16:18

Procedência

06/12/2024, 16:18

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 09:35

Petição (Impugnação aos embargos)

01/08/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Celeiro Centro Oeste – Sicredi Celeiro Centro Oeste - Apresentados embargos e/ou reconvenção, Intimação - ADV: Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS) Processo 0800023-92.2024.8.12.0055 - Monitória - intime-se a parte requerente para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 702, §5º do CPC).

11/07/2024, 00:00

Publicação

10/07/2024, 21:48

Ato ordinatório

10/07/2024, 08:15

Ato ordinatório

09/07/2024, 17:33

Petição (Contestação)

21/06/2024, 15:14

Ato ordinatório

20/06/2024, 13:18

Documento (Informações)

20/06/2024, 13:17

Documento (Certidão)

20/06/2024, 13:17

Ato ordinatório

22/05/2024, 12:20

Ato ordinatório

20/05/2024, 18:05

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 12:10

Custas

04/05/2024, 07:19

Custas

02/05/2024, 15:06

Publicação

26/04/2024, 21:32

Ato ordinatório

26/04/2024, 08:05

Ato ordinatório

26/04/2024, 07:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/04/2024, 09:23

Ato ordinatório

07/03/2024, 12:49

Expedição de documento (Carta)

07/03/2024, 12:48

Ato ordinatório

29/02/2024, 10:38

Publicação

25/01/2024, 21:18

Ato ordinatório

25/01/2024, 08:04

Ato ordinatório

24/01/2024, 09:01

Ato ordinatório

24/01/2024, 09:00

Recebimento

22/01/2024, 09:33

Mero expediente

22/01/2024, 09:33

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2024, 08:33

Ato ordinatório

18/01/2024, 08:32

Ato ordinatório

13/01/2024, 11:02

Ato ordinatório

13/01/2024, 11:02

Custas

13/01/2024, 10:40

Distribuição (sorteio)

13/01/2024, 10:40

•25/08/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00

•24/01/2025, 00:00

•11/07/2024, 00:00