Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Ronaldo José Wosni - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0800472-14.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -
03/03/2025, 00:00
Publicação
28/02/2025, 21:15
Ato ordinatório
28/02/2025, 08:06
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2025, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2025, 10:54
Entrega em carga/vista
27/02/2025, 10:53
Ato ordinatório
27/02/2025, 10:53
Trânsito em julgado
27/02/2025, 10:53
Reativação
24/01/2025, 14:38
Reativação
24/01/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Ronaldo José Wosni Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - BOMBEIRO MILITAR - PAGAMENTO DA VERBA AJUDA DE CURSO - INDEVIDO - ARTIGO 11 DA LCE Nº 127/2008 - REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS - FOI DEMONSTRADO QUE O SERVIDOR NÃO SE AUSENTOU DO LOCAL DE LOTAÇÃO POR PERÍODO SUPERIOR A 60 DIAS - RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800472-14.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ronaldo José Wosni Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800472-14.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a):
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ronaldo José Wosni Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800472-14.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Ronaldo José Wosni Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - BOMBEIRO MILITAR - PAGAMENTO DA VERBA AJUDA DE CURSO - INDEVIDO - ARTIGO 11 DA LCE Nº 127/2008 - REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS - FOI DEMONSTRADO QUE O SERVIDOR NÃO SE AUSENTOU DO LOCAL DE LOTAÇÃO POR PERÍODO SUPERIOR A 60 DIAS - RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800472-14.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ronaldo José Wosni Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800472-14.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a):
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ronaldo José Wosni Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800472-14.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile