Cumprimento de sentença 0800998-81.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara

Partes do Processo

EDIMILSON SOUZA MEDEIROS

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

ECLAIR S. NANTES VIEIRA

OAB/MS 8332·CPF·Representa: Autor

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB 24309·CPF·Representa: Autor

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314·CPF·Representa: Autor

ECLAIR S. NANTES VIEIRA

OAB/MS 8332·CPF·Representa: Réu

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB 24309·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ECLAIR S. NANTES VIEIRA

OAB/MS 8332·CPF·Representa: Autor

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB 24309·CPF·Representa: Autor

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314·CPF·Representa: Autor

ECLAIR S. NANTES VIEIRA

OAB/MS 8332·CPF·Representa: Réu

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB 24309·CPF·Representa: Réu

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

23/12/2025, 02:31

Ato ordinatório

08/12/2025, 02:13

Ato ordinatório

06/11/2025, 00:45

Provisório

06/05/2025, 11:41

Ato ordinatório

06/05/2025, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 18:00

Distribuição (dependência)

17/04/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Edimilson Souza Medeiros - Réu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil - Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0800998-81.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Intime-se pessoalmente a parte requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, III, CPC. Após, retornem os autos conclusos.

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 21:10

Ato ordinatório

28/02/2025, 08:04

Ato ordinatório

27/02/2025, 15:18

Ato ordinatório

27/02/2025, 15:11

Recebimento

17/02/2025, 19:36

Mero expediente

17/02/2025, 19:36

Todas as movimentações(118)

Ato ordinatório

23/12/2025, 02:31

Ato ordinatório

08/12/2025, 02:13

Ato ordinatório

06/11/2025, 00:45

Provisório

06/05/2025, 11:41

Ato ordinatório

06/05/2025, 11:34

Documentos

•03/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 18:00

Distribuição (dependência)

17/04/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Edimilson Souza Medeiros - Réu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil - Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0800998-81.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Intime-se pessoalmente a parte requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, III, CPC. Após, retornem os autos conclusos.

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 21:10

Ato ordinatório

28/02/2025, 08:04

Ato ordinatório

27/02/2025, 15:18

Ato ordinatório

27/02/2025, 15:11

Recebimento

17/02/2025, 19:36

Mero expediente

17/02/2025, 19:36

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 13:00

Ato ordinatório

02/12/2024, 18:34

Custas

02/12/2024, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 18:29

Decurso de Prazo

28/11/2024, 03:23

Ato ordinatório

27/11/2024, 00:07

Ato ordinatório

31/10/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Edimilson Souza Medeiros - Réu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil - Intimação da parte autora acerca do teor: "Não sendo pagos no prazo, Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0800998-81.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - intime-se a parte autora para atualizar o débito, com a inserção da multa e honorários advocatícios, retornando-me, em seguida, os autos conclusos."

31/10/2024, 00:00

Publicação

30/10/2024, 21:29

Ato ordinatório

30/10/2024, 08:08

Ato ordinatório

29/10/2024, 14:33

Decurso de Prazo

25/10/2024, 18:36

Ato ordinatório

24/10/2024, 14:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/09/2024, 08:42

Ato ordinatório

19/09/2024, 15:07

Expedição de documento (Carta)

19/09/2024, 15:04

Ato ordinatório

13/09/2024, 08:01

Publicação

13/09/2024, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Edimilson Souza Medeiros - Réu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil - A petição de fls. 190/192 Intimação - ADV: Eclair S. Nantes Vieira (OAB 8332/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0800998-81.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - trata-se de cumprimento de sentença (art. 523, CPC), razão pela qual determino à escrivania que realize a evolução da classe da presente ação. Após, intime-se a parte requerida para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento no prazo supracitado, em observância à Súmula 517 do STJ: "São devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da parte executada." Não sendo pagos no prazo, intime-se a parte autora para atualizar o débito, com a inserção da multa e honorários advocatícios, retornando-me, em seguida, os autos conclusos.

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2024, 08:17

Ato ordinatório

11/09/2024, 13:48

Ato ordinatório

11/09/2024, 10:58

Ato ordinatório

11/09/2024, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2024, 10:55

Ato ordinatório

11/09/2024, 10:54

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

08/08/2024, 09:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/08/2024, 08:25

Recebimento

01/08/2024, 13:28

Requisição de Informações

01/08/2024, 13:28

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 10:32

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 18:00

Decurso de Prazo

23/06/2024, 08:16

Publicação

29/05/2024, 21:36

Ato ordinatório

29/05/2024, 08:12

Ato ordinatório

29/05/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil, R$ 2.808,36 Devedores - ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0800998-81.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

29/05/2024, 00:00

Publicação

28/05/2024, 20:04

Ato ordinatório

28/05/2024, 13:00

Ato ordinatório

28/05/2024, 12:34

Custas

28/05/2024, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 12:33

Ato ordinatório

28/05/2024, 12:33

Trânsito em julgado

28/05/2024, 12:18

Decurso de Prazo

08/05/2024, 07:26

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 17:16

Ato ordinatório

14/03/2024, 07:32

Publicação

13/03/2024, 21:19

Ato ordinatório

13/03/2024, 08:04

Ato ordinatório

12/03/2024, 12:22

Recebimento

07/03/2024, 18:09

Mero expediente

07/03/2024, 18:09

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 14:29

Ato ordinatório

07/03/2024, 08:46

Petição (Contra-razões)

29/02/2024, 16:30

Ato ordinatório

19/02/2024, 11:02

Publicação

08/02/2024, 21:12

Ato ordinatório

08/02/2024, 07:59

Ato ordinatório

07/02/2024, 09:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/01/2024, 07:02

Ato ordinatório

28/12/2023, 08:46

Ato ordinatório

21/12/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

21/12/2023, 21:01

Ato ordinatório

13/12/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 18:01

Publicação

19/10/2023, 21:03

Ato ordinatório

19/10/2023, 07:56

Ato ordinatório

18/10/2023, 17:55

Documento (Ofício)

16/10/2023, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2023, 00:11

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2023, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 15:09

Ato ordinatório

11/09/2023, 12:54

Publicação

23/08/2023, 21:15

Ato ordinatório

23/08/2023, 08:02

Ato ordinatório

22/08/2023, 16:05

Ato ordinatório

19/08/2023, 21:04

Recebimento

17/08/2023, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2023, 17:52

Ato ordinatório

17/08/2023, 17:52

Procedência em Parte

17/08/2023, 17:52

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 07:47

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 18:00

Publicação

03/08/2023, 20:58

Ato ordinatório

03/08/2023, 07:54

Ato ordinatório

02/08/2023, 16:10

Decurso de Prazo

24/07/2023, 04:28

Ato ordinatório

05/06/2023, 16:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2023, 08:20

Ato ordinatório

22/05/2023, 18:38

Expedição de documento (Carta)

22/05/2023, 18:36

Ato ordinatório

19/05/2023, 18:43

Ato ordinatório

18/05/2023, 16:10

Publicação

16/05/2023, 21:09

Ato ordinatório

16/05/2023, 07:59

Ato ordinatório

15/05/2023, 17:22

Recebimento

28/04/2023, 17:58

Requisição de Informações

28/04/2023, 17:58

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 02:36

Ato ordinatório

27/04/2023, 11:08

Ato ordinatório

27/04/2023, 11:08

Distribuição (sorteio)

27/04/2023, 10:20

Intimação

•31/10/2024, 00:00

•13/09/2024, 00:00

•29/05/2024, 00:00