Cumprimento de sentença 0803409-97.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara

Partes do Processo

ROZELI DIARTE NUNES PARATECO

CPF

Autor

ERNESTO FRANçA NUNES

CPF

Reu

MARIA EVA MALDONADO DIARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WESLEI MARQUES GALDINO

OAB/MS 22827·CPF·Representa: Autor

WESLEI MARQUES GALDINO

OAB/MS 22827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

29/04/2026, 17:46

Publicação

17/04/2026, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes do despacho de f. 176: "Intime-se o executado, pessoalmente ou por intermédio de seu advogado, caso constituído nos autos, para que, no prazo legal, manifeste-se acerca da avaliação do bem penhorado. Após, façam-se os autos conclusos. Às providências. Cumpra-se."

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 08:10

Ato ordinatório

15/04/2026, 08:57

Ato ordinatório

15/04/2026, 08:56

Recebimento

06/04/2026, 14:09

Mero expediente

06/04/2026, 14:09

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 06:45

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 15:20

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 06:45

Ato ordinatório

13/03/2026, 16:16

Documento (Certidão)

13/03/2026, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 16:16

Ato ordinatório

04/12/2025, 08:04

Todas as movimentações(154)

Ato ordinatório

29/04/2026, 17:46

Publicação

17/04/2026, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes do despacho de f. 176: "Intime-se o executado, pessoalmente ou por intermédio de seu advogado, caso constituído nos autos, para que, no prazo legal, manifeste-se acerca da avaliação do bem penhorado. Após, façam-se os autos conclusos. Às providências. Cumpra-se."

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 08:10

Documentos

•17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 08:57

Ato ordinatório

15/04/2026, 08:56

Recebimento

06/04/2026, 14:09

Mero expediente

06/04/2026, 14:09

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 06:45

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 15:20

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 06:45

Ato ordinatório

13/03/2026, 16:16

Documento (Certidão)

13/03/2026, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 16:16

Ato ordinatório

04/12/2025, 08:04

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2025, 08:03

Ato ordinatório

25/11/2025, 07:19

Publicação

14/10/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antes de ser analisado o pedido de adjudicação dos bens móveis penhorados no processo a f. 139, faz-se necessária a avaliação dos mesmos. Assim, expeça-se mandado de avaliação dos veículos: FIAT/UNO, placa HRN9F38, fabricado em 1999, modelo 2000 e FIAT/UNO S, placa HLQ9E80, fabricado em 1989, modelo 1990, constantes da f. 114. Concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para indicar o atual endereço onde os veículos estejam localizados, a fim de que seja cumprida a avaliação. As providências. Intimem-se.

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 08:04

Ato ordinatório

10/10/2025, 13:03

Ato ordinatório

10/10/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 20:15

Recebimento

10/09/2025, 19:37

Mero expediente

10/09/2025, 19:37

Petição (Petição (outras))

14/06/2025, 09:45

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 15:02

Publicação

07/06/2025, 07:21

Ato ordinatório

06/06/2025, 07:43

Publicação

06/06/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Weslei Marques Galdino (OAB 22827/MS) Processo 0803409-97.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rozeli Diarte Nunes Parateco - Intimação da parte autora acerca da guia de levantamento de fls. 155.

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 08:22

Ato ordinatório

04/06/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:07

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 13:38

Ato ordinatório

28/05/2025, 23:02

Ato ordinatório

28/05/2025, 16:41

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 09:45

Ato ordinatório

16/05/2025, 17:26

Ato ordinatório

14/05/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 21:45

Recebimento

08/05/2025, 12:29

Mero expediente

08/05/2025, 12:29

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

04/05/2025, 18:00

Decurso de Prazo

30/04/2025, 08:42

Ato ordinatório

15/04/2025, 15:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/04/2025, 09:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/04/2025, 07:02

Ato ordinatório

11/03/2025, 14:28

Expedição de documento (Carta)

11/03/2025, 14:26

Expedição de documento (Carta)

11/03/2025, 14:25

Ato ordinatório

11/03/2025, 10:36

Documento (Informações)

11/03/2025, 06:31

Documento (Informações)

11/03/2025, 06:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Weslei Marques Galdino (OAB 22827/MS) Processo 0803409-97.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rozeli Diarte Nunes Parateco - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 136: "Defiro o requerimento de f. 135 e determino a realização da penhora sobre o veículo indicado, intimando-se, em seguida, o executado. Registre-se a penhora no sistema Renajud. No tocante à penhora pelo sistema Sisbajud, intimem-se os executados, conforme já determinado à f. 131."

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 21:10

Ato ordinatório

28/02/2025, 15:26

Ato ordinatório

28/02/2025, 08:04

Ato ordinatório

27/02/2025, 17:52

Ato ordinatório

26/02/2025, 08:51

Recebimento

21/02/2025, 15:32

Mero expediente

21/02/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Weslei Marques Galdino (OAB 22827/MS) Processo 0803409-97.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rozeli Diarte Nunes Parateco - Diante do resultado positivo, com o bloqueio de valor parcial do débito, após decorrido o prazo da transferência (3 dias), realize a escrivania o cadastro devido na Conta Única do TJ/MS, valendo cópia desta decisão de TERMO DE PENHORA, dando ciência às partes acerca do ato. Se decorrido o prazo de 15 dias (art. 525, § 11, CPC) sem manifestação da parte requerida, venham-me os autos conclusos para liberação dos valores à parte exequente. Intimem-se.

03/02/2025, 00:00

Publicação

31/01/2025, 21:14

Ato ordinatório

31/01/2025, 08:05

Ato ordinatório

30/01/2025, 17:11

Ato ordinatório

30/01/2025, 17:10

Ato ordinatório

30/01/2025, 16:45

Ato ordinatório

28/01/2025, 13:25

Recebimento

26/12/2024, 10:26

Ato ordinatório

19/12/2024, 15:34

Ato ordinatório

19/12/2024, 15:34

Ato ordinatório

19/12/2024, 15:34

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 15:10

Documento (Informações)

10/12/2024, 15:35

Documento (Informações)

10/12/2024, 15:35

Ato ordinatório

05/12/2024, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Weslei Marques Galdino (OAB 22827/MS) Processo 0803409-97.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rozeli Diarte Nunes Parateco - Intimação das partes acerca do despacho de f. 110"Defiro os requerimento da parte autora constante às f. 102-103, sendo realizado protocolo no sistema Sisbajud, conforme comprovante nos autos. Aguarde-se em cartório o decurso do prazo da repetição da consulta, retornando conclusos os autos após o dia 15/12/2024. Sem prejuízo, realize-se pesquisa via sistema Renajud com o objetivo de encontrar eventuais veículos de propriedade dos executados. Com as respostas, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias."

05/12/2024, 00:00

Publicação

04/12/2024, 21:24

Ato ordinatório

04/12/2024, 08:08

Ato ordinatório

03/12/2024, 16:54

Ato ordinatório

03/12/2024, 16:52

Recebimento

30/11/2024, 08:40

Mero expediente

30/11/2024, 08:40

Ato ordinatório

28/11/2024, 08:12

Ato ordinatório

27/11/2024, 00:11

Conclusão (para despacho)

28/10/2024, 18:21

Decurso de Prazo

25/10/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 16:31

Ato ordinatório

24/10/2024, 18:49

Ato ordinatório

24/10/2024, 18:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/09/2024, 09:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/09/2024, 09:50

Ato ordinatório

05/09/2024, 14:36

Expedição de documento (Carta)

05/09/2024, 14:33

Expedição de documento (Carta)

05/09/2024, 14:33

Ato ordinatório

05/09/2024, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 10:05

Ato ordinatório

05/09/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Weslei Marques Galdino (OAB 22827/MS) Processo 0803409-97.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rozeli Diarte Nunes Parateco - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 92-93 "A petição de fls. 88/89 trata-se de cumprimento de sentença (art. 523, CPC), razão pela qual determino à escrivania que realize a evolução da classe da presente ação. Após, intime-se a parte requerida para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento no prazo supracitado, em observância à Súmula 517 do STJ: "São devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da parte executada." Não sendo pagos no prazo, intime-se a parte autora para atualizar o débito, com a inserção da multa e honorários advocatícios, retornando-me, em seguida, os autos conclusos."

19/07/2024, 00:00

Publicação

18/07/2024, 21:21

Ato ordinatório

18/07/2024, 08:06

Ato ordinatório

17/07/2024, 17:16

Ato ordinatório

17/07/2024, 17:08

Ato ordinatório

17/07/2024, 14:22

Evolução da Classe Processual

17/07/2024, 13:37

Recebimento

11/07/2024, 19:50

Requisição de Informações

11/07/2024, 16:37

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 08:53

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/06/2024, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 17:44

Decurso de Prazo

25/05/2024, 03:51

Ato ordinatório

16/05/2024, 15:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/05/2024, 08:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/05/2024, 08:14

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 10:30

Ato ordinatório

15/04/2024, 18:13

Ato ordinatório

15/04/2024, 15:35

Ato ordinatório

12/04/2024, 08:08

Expedição de documento (Carta)

12/04/2024, 08:06

Expedição de documento (Carta)

12/04/2024, 08:06

Ato ordinatório

11/04/2024, 13:03

Ato ordinatório

05/04/2024, 08:15

Publicação

26/03/2024, 21:19

Ato ordinatório

26/03/2024, 08:05

Ato ordinatório

25/03/2024, 14:17

Ato ordinatório

23/03/2024, 15:57

Recebimento

18/03/2024, 18:13

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2024, 18:13

Ato ordinatório

18/03/2024, 18:13

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 18:45

Decurso de Prazo

08/02/2024, 04:01

Ato ordinatório

07/02/2024, 17:36

Documento (Certidão)

26/01/2024, 13:31

Documento (Mandado)

26/01/2024, 13:31

Ato ordinatório

25/01/2024, 22:43

Ato ordinatório

11/01/2024, 10:00

Ato ordinatório

19/12/2023, 00:47

Publicação

04/12/2023, 21:08

Ato ordinatório

04/12/2023, 07:58

Ato ordinatório

01/12/2023, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2023, 13:19

Ato ordinatório

01/12/2023, 12:02

Recebimento

30/11/2023, 20:32

Liminar

30/11/2023, 20:32

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2023, 12:24

Ato ordinatório

30/11/2023, 12:24

Distribuição (sorteio)

30/11/2023, 08:35

Intimação

•14/10/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00

•03/02/2025, 00:00

•05/12/2024, 00:00

•19/07/2024, 00:00