Embargos à Execução Fiscal 0804773-50.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Embargos A Execucao FiscalInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução Fiscal · Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

SITREL - SIDERúRGICA TRêS LAGOAS LTDA.

Autor

Advogados / Representantes

RENATO LOPES DA ROCHA

OAB/RJ 145042·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO LUCAS MARINI

OAB/SP 304375·CPF·Representa: Autor

RENATO LOPES DA ROCHA

OAB/SP 302217·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO LUCAS MARINI

OAB/RJ 114123·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 23:25

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 13:53

Publicação

19/11/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte autora para querendo no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar acerca do despacho de fls.3366.

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 08:18

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 14:46

Entrega em carga/vista

17/11/2025, 14:46

Ato ordinatório

17/11/2025, 14:45

Recebimento

17/11/2025, 10:58

Mero expediente

17/11/2025, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 14:19

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

26/07/2025, 16:40

Recebimento

25/07/2025, 17:32

Todas as movimentações(181)

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 23:25

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 13:53

Publicação

19/11/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte autora para querendo no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar acerca do despacho de fls.3366.

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•19/11/2025, 00:00

18/11/2025, 08:18

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 14:46

Entrega em carga/vista

17/11/2025, 14:46

Ato ordinatório

17/11/2025, 14:45

Recebimento

17/11/2025, 10:58

Mero expediente

17/11/2025, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 14:19

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

26/07/2025, 16:40

Recebimento

25/07/2025, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 13:57

Entrega em carga/vista

03/07/2025, 13:57

Recebimento

16/05/2025, 14:48

Ato ordinatório

04/04/2025, 01:46

Mero expediente

26/03/2025, 15:50

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2025, 20:30

Petição (Embargos de declaração)

11/03/2025, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Renato Lopes da Rocha (OAB 145042/RJ), Humberto Lucas Marini (OAB 304375S/SP) Processo 0804773-50.2021.8.12.0021 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Sitrel - Siderúrgica Três Lagoas Ltda. - Intimação da parte autora para querendo no prazo de 5 (cinco) dias se manifestar acerca do despacho de fls.3348.

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 21:24

Ato ordinatório

28/02/2025, 08:06

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 13:49

Entrega em carga/vista

27/02/2025, 13:49

Ato ordinatório

27/02/2025, 13:48

Recebimento

27/02/2025, 13:35

Mero expediente

27/02/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 16:13

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 16:15

Recebimento

19/11/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Renato Lopes da Rocha (OAB 145042/RJ), Humberto Lucas Marini (OAB 304375S/SP), Renato Lopes da Rocha (OAB 302217S/SP) Processo 0804773-50.2021.8.12.0021 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Sitrel - Siderúrgica Três Lagoas Ltda. - Intimação da parte autora para ciência do despacho de fls.3334.

12/11/2024, 00:00

Publicação

11/11/2024, 23:11

Ato ordinatório

11/11/2024, 08:34

Ato ordinatório

08/11/2024, 17:33

Mero expediente

08/11/2024, 16:44

Conclusão (para decisão)

01/11/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Lopes da Rocha (OAB 145042/RJ), Humberto Lucas Marini (OAB 304375S/SP) Processo 0804773-50.2021.8.12.0021 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Sitrel - Siderúrgica Três Lagoas Ltda. - Intimação da parte embargante para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar os documentos solicitados pelo perito nas fls.3326/3330.

22/10/2024, 00:00

Publicação

21/10/2024, 21:33

Ato ordinatório

21/10/2024, 08:05

Ato ordinatório

18/10/2024, 14:34

Ato ordinatório

17/10/2024, 17:11

Ato ordinatório

17/10/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

29/09/2024, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2024, 01:50

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 13:49

Entrega em carga/vista

17/09/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Lopes da Rocha (OAB 145042/RJ), Humberto Lucas Marini (OAB 304375S/SP) Processo 0804773-50.2021.8.12.0021 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Sitrel - Siderúrgica Três Lagoas Ltda. - Intimação da parte embargante para no prazo de 5 (cinco) dias providenciar os documentos pedido de perito de fls.3317/3319.

16/09/2024, 00:00

Publicação

13/09/2024, 22:44

Ato ordinatório

13/09/2024, 08:38

Ato ordinatório

12/09/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 20:55

Ato ordinatório

27/08/2024, 13:44

Recebimento

27/08/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2024, 02:18

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2024, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 16:40

Entrega em carga/vista

16/08/2024, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2024, 16:39

Ato ordinatório

15/08/2024, 16:03

Ato ordinatório

15/08/2024, 16:03

Ato ordinatório

15/08/2024, 16:03

Decurso de Prazo

19/07/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Humberto Lucas Marini (OAB 114123/RJ), Renato Lopes da Rocha (OAB 145042/RJ), Humberto Lucas Marini (OAB 304375S/SP), Renato Lopes da Rocha (OAB 302217S/SP) Processo 0804773-50.2021.8.12.0021 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Sitrel - Siderúrgica Três Lagoas Ltda. - Intimação da parte embargante para ciência da manifestação do perito de fls.3301/3302.

12/07/2024, 00:00

Publicação

11/07/2024, 21:18

Ato ordinatório

11/07/2024, 08:50

Ato ordinatório

10/07/2024, 13:45

Ato ordinatório

10/07/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 21:36

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 21:32

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 17:28

Ato ordinatório

02/07/2024, 17:27

Ato ordinatório

02/07/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 01:02

Ato ordinatório

19/06/2024, 13:35

Publicação

18/06/2024, 21:22

Ato ordinatório

18/06/2024, 08:31

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 13:16

Entrega em carga/vista

17/06/2024, 13:16

Ato ordinatório

17/06/2024, 13:15

Decisão Interlocutória de Mérito

14/06/2024, 14:21

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 14:02

Publicação

12/03/2024, 22:07

Ato ordinatório

12/03/2024, 08:46

Ato ordinatório

11/03/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 15:00

Decurso de Prazo

08/03/2024, 06:26

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2024, 13:51

Ato ordinatório

20/02/2024, 13:50

Ato ordinatório

20/02/2024, 13:48

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2024, 00:46

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2024, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 17:19

Entrega em carga/vista

15/01/2024, 17:19

Recebimento

15/01/2024, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

21/12/2023, 16:05

Decurso de Prazo

11/11/2023, 05:50

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 17:21

Ato ordinatório

31/10/2023, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2023, 00:35

Publicação

16/10/2023, 20:55

Ato ordinatório

11/10/2023, 07:52

Ato ordinatório

10/10/2023, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2023, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 13:35

Entrega em carga/vista

10/10/2023, 13:35

Ato ordinatório

10/10/2023, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2023, 00:53

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 07:35

Ato ordinatório

26/09/2023, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 16:39

Ato ordinatório

26/09/2023, 16:38

Ato ordinatório

26/09/2023, 16:32

Recebimento

24/08/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 10:45

Ato ordinatório

11/08/2023, 00:38

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2023, 00:46

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 09:31

Publicação

05/07/2023, 21:19

Ato ordinatório

05/07/2023, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2023, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 12:37

Entrega em carga/vista

04/07/2023, 12:37

Ato ordinatório

04/07/2023, 12:37

Ato ordinatório

04/07/2023, 12:26

Outras Decisões

22/06/2023, 09:19

Ato ordinatório

05/01/2023, 00:34

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 19:02

Recebimento

17/11/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2022, 00:16

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2022, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 14:36

Entrega em carga/vista

04/11/2022, 14:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

25/10/2022, 14:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

21/09/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 15:05

Publicação

07/02/2022, 20:28

Ato ordinatório

04/02/2022, 15:21

Ato ordinatório

04/02/2022, 15:20

Publicação

01/02/2022, 20:32

Ato ordinatório

01/02/2022, 07:41

Ato ordinatório

31/01/2022, 12:46

Ato ordinatório

31/01/2022, 12:46

Recebimento

30/09/2021, 10:36

Mero expediente

30/09/2021, 10:36

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2021, 17:08

Ato ordinatório

29/07/2021, 00:52

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 12:50

Publicação

09/07/2021, 20:36

Ato ordinatório

09/07/2021, 07:22

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2021, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2021, 08:54

Entrega em carga/vista

05/07/2021, 08:53

Ato ordinatório

05/07/2021, 08:44

Recebimento

30/06/2021, 14:59

Recebimento de Embargos à Execução

30/06/2021, 14:58

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2021, 12:06

Remessa (outros motivos)

17/06/2021, 17:53

Custas

17/06/2021, 17:50

Custas

17/06/2021, 17:50

Apensamento

17/06/2021, 17:50

Distribuição (dependência)

17/06/2021, 17:50

Intimação

•03/03/2025, 00:00

•12/11/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•12/07/2024, 00:00