Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
17/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/03/2026, 08:23
Ato ordinatório
16/03/2026, 08:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/03/2026, 07:04
Ato ordinatório
06/03/2026, 09:32
Expedição de documento (Mandado)
06/03/2026, 09:32
Ato ordinatório
03/03/2026, 09:10
Ato ordinatório
26/02/2026, 13:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/02/2026, 08:42
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/02/2026, 09:35
Ato ordinatório
12/02/2026, 08:50
Expedição de documento (Carta)
12/02/2026, 08:49
Ato ordinatório
27/01/2026, 15:12
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 07:30
Ato ordinatório
26/01/2026, 12:16
Expedição de documento (Carta)
26/01/2026, 12:16
Expedição de documento (Carta)
26/01/2026, 12:16
Ato ordinatório
13/01/2026, 14:36
Documento (Ofício)
13/01/2026, 14:22
Ato ordinatório
12/01/2026, 12:39
Ato ordinatório
15/12/2025, 16:42
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 16:41
Expedição de documento (Ofício)
04/12/2025, 16:57
Remessa (outros motivos)
02/12/2025, 18:21
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 17:02
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 14:52
Recebimento
26/11/2025, 15:37
Recebimento
26/11/2025, 15:37
Decisão Interlocutória de Mérito
26/11/2025, 15:36
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 17:17
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 08:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/11/2025, 10:07
Conclusão (para despacho)
11/11/2025, 17:15
Documento (Informações)
11/11/2025, 17:15
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2025, 17:13
Ato ordinatório
11/11/2025, 14:50
Ato ordinatório
11/11/2025, 10:00
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 22:05
Ato ordinatório
31/10/2025, 09:35
Publicação
31/10/2025, 07:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. 1) Diante do teor do acórdão de fls. 356-362, que entendeu existir indício suficiente de que o executado é proprietário de fato do veículo VW/Novo Voayge, placa OOJ-8536, que está registrado em nome de sua genitora, bem como de que é possível a constrição do automóvel via Renajud, determino que seja lançada a restrição de transferência do bem indicado pelo exequente, caso ainda esteja registrado em nome de Adenair Maria da Conceição. 2) Indefiro o pedido de intimação do executado para indicar a localização do bem, primeiramente porque inexiste nos autos seu endereço atualizado, vez que a última notícia é de que se mudou do último endereço conhecido (fl. 343). Outrossim, a medida requerida, invariavelmente, é inócua, bem como cumpre ao exequente diligenciar na busca de bens em nome da parte executada. 3) Intime-se a parte exequente para que indique o endereço em que o veículo possa ser localizado. 4) Com a indicação do endereço, expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção do bem, que deverá ser depositado nas mãos da parte exequente. Intimem-se.
31/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/10/2025, 09:43
Ato ordinatório
30/10/2025, 09:37
Ato ordinatório
14/10/2025, 13:13
Expedição de documento (Carta)
14/10/2025, 13:12
Recebimento
13/10/2025, 16:27
Decisão Interlocutória de Mérito
13/10/2025, 16:27
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 18:01
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 07:29
Ato ordinatório
30/09/2025, 11:25
Publicação
30/09/2025, 06:44
Ato ordinatório
29/09/2025, 08:11
Ato ordinatório
26/09/2025, 11:10
Ato ordinatório
26/09/2025, 11:09
Trânsito em julgado
26/09/2025, 11:09
Reativação
24/09/2025, 13:52
Reativação
24/09/2025, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Luiz Eduardo Naime Advogado: Mylene Villlegas de LIma. (OAB: 22482/MS)
Recorrido: João Claudio Farias Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A intimação realizada (fl. 367) é presumida válida, nos termos do parágrafo único do art. 274 do CPC. Assim, com o trânsito em julgado, proceda-se às baixas necessárias.
Recurso Inominado Cível nº 0809331-26.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Luiz Eduardo Naime Advogado: Mylene Villlegas de LIma. (OAB: 22482/MS)
Recorrido: João Claudio Farias Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS)
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0809331-26.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Luiz Eduardo Naime Advogado: Mylene Villlegas de LIma. (OAB: 22482/MS)
Recorrido: João Claudio Farias Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0809331-26.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins
08/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/03/2025, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2025, 11:24
Remessa (em grau de recurso)
27/03/2025, 11:24
Decurso de Prazo
27/03/2025, 10:16
Recebimento
14/03/2025, 17:13
Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2025, 17:13
Conclusão (para despacho)
14/03/2025, 13:49
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 19:50
Ato ordinatório
04/03/2025, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Mylene Villlegas de LIma. (OAB 22482MS/) Processo 0809331-26.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Eduardo Naime - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
03/03/2025, 00:00
Publicação
28/02/2025, 21:25
Ato ordinatório
28/02/2025, 08:09
Ato ordinatório
27/02/2025, 10:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/02/2025, 09:45
Ato ordinatório
27/01/2025, 14:30
Expedição de documento (Carta)
27/01/2025, 14:20
Ato ordinatório
27/01/2025, 11:35
Publicação
13/01/2025, 04:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Mylene Villlegas de LIma. (OAB 22482MS/) Processo 0809331-26.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Eduardo Naime - Intimação das partes, por seus procuradores, do r. despacho retro: "1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019."
13/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/01/2025, 08:00
Ato ordinatório
10/01/2025, 07:17
Recebimento
11/12/2024, 17:17
Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2024, 17:14
Conclusão (para despacho)
03/12/2024, 12:18
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2024, 12:16
Petição (Apelação)
27/11/2024, 20:35
Ato ordinatório
08/11/2024, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Mylene Villlegas de LIma. (OAB 22482MS/) Processo 0809331-26.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Eduardo Naime - Exectdo: João Claudio Farias - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Diante do exposto, rejeito os presentes aclaratórios. Publique-se, registre-se e intime-se. Transitada em julgado, arquive-se. ".
08/11/2024, 00:00
Publicação
07/11/2024, 21:46
Ato ordinatório
07/11/2024, 10:40
Ato ordinatório
07/11/2024, 10:39
Recebimento
06/11/2024, 17:22
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2024, 17:22
Ato ordinatório
06/11/2024, 17:22
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/11/2024, 17:17
Conclusão (para despacho)
04/11/2024, 10:33
Petição (Embargos de declaração)
01/11/2024, 19:05
Ato ordinatório
29/10/2024, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Mylene Villlegas de LIma. (OAB 22482MS/) Processo 0809331-26.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Eduardo Naime - Exectdo: João Claudio Farias - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, julgo extinto o processo, em razão da inexistência de outros bens passíveis de penhora. Publique-se, registre-se e intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. ".
29/10/2024, 00:00
Publicação
25/10/2024, 21:49
Ato ordinatório
25/10/2024, 11:23
Ato ordinatório
25/10/2024, 10:13
Recebimento
17/10/2024, 10:54
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2024, 10:54
Ato ordinatório
17/10/2024, 10:54
Inexistência de bens penhoráveis
17/10/2024, 10:54
Conclusão (para despacho)
23/09/2024, 14:36
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 18:25
Ato ordinatório
13/09/2024, 06:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Mylene Villlegas de LIma. (OAB 22482MS/) Processo 0809331-26.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Eduardo Naime - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
13/09/2024, 00:00
Publicação
12/09/2024, 21:11
Ato ordinatório
12/09/2024, 09:33
Ato ordinatório
12/09/2024, 09:31
Documento (Certidão)
13/08/2024, 19:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Mylene Villlegas de LIma. (OAB 22482MS/) Processo 0809331-26.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Eduardo Naime - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Por tais razões indefere-se o pedido. No entanto, defiro a penhora do veículo desde que encontrado na pose do executado. Expeça-se mandado de penhora, intimação e avaliação do veículo mencionado, f. 250. ".