Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801261-67.2024.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

LUIZ DA SILVA GONçALVES

Autor

Advogados / Representantes

RAPHAELLA LOURENCAO ARAUJO DE LIMA

OAB/MS 30365·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

02/09/2025, 17:47

Trânsito em julgado

02/09/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 12:51

Ato ordinatório

21/08/2025, 09:22

Recebimento

14/08/2025, 12:50

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 12:50

Publicação

13/08/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

13/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 09:59

Entrega em carga/vista

12/08/2025, 09:59

Ato ordinatório

12/08/2025, 09:59

Ato ordinatório

12/08/2025, 09:57

Todas as movimentações(90)

Definitivo

02/09/2025, 17:47

Trânsito em julgado

02/09/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 12:51

Ato ordinatório

21/08/2025, 09:22

Recebimento

14/08/2025, 12:50

Documentos

Intimação

•13/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 12:50

Publicação

13/08/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

13/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 09:59

Entrega em carga/vista

12/08/2025, 09:59

Ato ordinatório

12/08/2025, 09:59

Ato ordinatório

12/08/2025, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 17:21

Ato ordinatório

07/08/2025, 17:21

Recebimento

07/08/2025, 17:21

Decisão

07/08/2025, 17:21

Conclusão (para julgamento)

07/08/2025, 11:14

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 07:43

Recebimento

25/06/2025, 11:34

Outras Decisões

25/06/2025, 11:34

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 20:20

Ato ordinatório

07/04/2025, 08:58

Recebimento

04/04/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 10:43

Entrega em carga/vista

03/04/2025, 10:43

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 09:50

Publicação

02/04/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz da Silva Gonçalves - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentação da nota fiscal referente ao alavará de fls. 74. Intimação - ADV: Raphaella Lourencao Araujo de Lima (OAB 30365/MS) Processo 0801261-67.2024.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 08:12

Ato ordinatório

31/03/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 10:35

Ato ordinatório

17/03/2025, 09:15

Ato ordinatório

07/03/2025, 07:17

Recebimento

06/03/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 12:50

Ato ordinatório

03/03/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Luiz da Silva Gonçalves - DECISÃO FLS. 71/72: (...) Com a informação acima, expeça-se alvará em favor do fornecedor (dados na f. 70) e Intimação - ADV: Raphaella Lourencao Araujo de Lima (OAB 30365/MS) Processo 0801261-67.2024.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - intime-se a autora para prestar contas dentro de 45 (quarenta e cinco) dias. Também deverá ser advertida que eventuais valores remanescentes deverão ser devolvidos ao Juízo, sob pena de responder por crime.

03/03/2025, 00:00

Publicação

28/02/2025, 21:18

Ato ordinatório

28/02/2025, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 11:18

Ato ordinatório

28/02/2025, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 11:15

Entrega em carga/vista

28/02/2025, 11:15

Ato ordinatório

21/02/2025, 16:19

Ato ordinatório

21/02/2025, 15:13

Ato ordinatório

21/02/2025, 14:57

Recebimento

31/01/2025, 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2025, 15:56

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 18:53

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 15:50

Recebimento

28/01/2025, 18:49

Mero expediente

28/01/2025, 18:49

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 12:05

Documento (Outros documentos)

26/12/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 18:05

Documento (Mandado)

19/12/2024, 17:47

Documento (Certidão)

19/12/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 13:35

Documento (Mandado)

16/12/2024, 15:47

Documento (Certidão)

16/12/2024, 15:47

Ato ordinatório

13/12/2024, 12:41

Ato ordinatório

13/12/2024, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2024, 18:04

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2024, 18:04

Recebimento

03/12/2024, 18:31

Antecipação de tutela

03/12/2024, 18:31

Recebimento

03/12/2024, 07:01

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 07:01

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 16:21

Retificação de Classe Processual

02/12/2024, 16:20

Ato ordinatório

29/11/2024, 18:07

Ato ordinatório

29/11/2024, 18:07

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 18:05

Distribuição (sorteio)

29/11/2024, 17:20

•02/04/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00