Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação do despacho: "Indefiro o pedido de imposição de multa à parte executada pela não indicação da localização do bem tendo em vista que, nos Juizados Especiais, por haver regramento próprio, cabe à parte exequente localizar e indicar bens a penhora Intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 10 dias, atualizando o cálculo do débito remanescente. Após, voltem os autos conclusos na fila "concluso p/ decisão - SISBAJUD". Cumpra-se."
14/05/2026, 00:00
Recebimento
29/04/2026, 16:42
Mero expediente
29/04/2026, 16:42
Conclusão (para despacho)
04/02/2026, 16:57
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 17:03
Ato ordinatório
02/02/2026, 07:04
Publicação
02/02/2026, 06:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da(s) certidão(ões) do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da(s) certidão(ões) do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
30/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/01/2026, 18:37
Ato ordinatório
29/01/2026, 18:33
Documento (Certidão)
21/01/2026, 15:11
Ato ordinatório
16/01/2026, 11:19
Expedição de documento (Mandado)
16/01/2026, 11:18
Ato ordinatório
16/12/2025, 15:01
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 15:22
Ato ordinatório
15/12/2025, 08:32
Publicação
15/12/2025, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos do art. 876 do Código de Processo Civil, a adjudicação se dá pelo valor da avaliação, que, em março de 2023, foi materializada no valor de R$ 4.000,00 (p. 419). Sendo assim, intime-se a parte exequente para informar em 5 dias se realmente tem interesse na adjudicação do bem. Em caso positivo, expeça-se novo mandado de avaliação do bem penhorado (p. 419), para que se seja possível obter o seu valor atualizado.
15/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/12/2025, 08:19
Ato ordinatório
09/12/2025, 11:01
Recebimento
24/11/2025, 07:49
Mero expediente
24/11/2025, 07:49
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 11:29
Reativação
16/10/2025, 18:10
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 17:35
Ato ordinatório
03/06/2025, 00:43
Provisório
28/03/2025, 09:13
Ato ordinatório
20/03/2025, 09:56
Ato ordinatório
20/03/2025, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Rogério de Avelar (OAB 5991/MS), Roberto de Avelar (OAB 8165/MS), Patrick Xavier Bernardino da Luz (OAB 21317/MS), Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB 23095/MS), José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB 10163/MS), Rafael de Alencar Toledo (OAB 17583/MS) Processo 0802531-11.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vithal Academia EIRELI - ME - Exectda: Lhariana Mareco Soares - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Analisando a ação de conhecimento distribuída prejudicialmente sob o nº 0806297-45.2021.8.12.0001, constata-se ter sido prolatada Sentença de improcedência, com posterior remessa ao Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul para análise da Apelação interposta pela parte executada. Assim, mantenha-se a presente execução suspensa, conforme anterior determinação deste Juízo, pelas razões já expostas, até o trânsito em julgado do processo de conhecimento em questão. No mais, destaca-se que este Juízo exerce função jurisdicional, e não consultiva, de maneira que eventual irresignação das partes deve ser manifestada pela via recursal adequada. Cumpra-se. ".
03/03/2025, 00:00
Publicação
28/02/2025, 21:23
Ato ordinatório
28/02/2025, 10:33
Ato ordinatório
28/02/2025, 10:21
Recebimento
10/02/2025, 21:10
Mero expediente
10/02/2025, 15:09
Conclusão (para despacho)
22/01/2025, 18:11
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 15:20
Ato ordinatório
22/01/2025, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Rogério de Avelar (OAB 5991/MS), Roberto de Avelar (OAB 8165/MS), Patrick Xavier Bernardino da Luz (OAB 21317/MS), Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB 23095/MS), José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB 10163/MS), Rafael de Alencar Toledo (OAB 17583/MS) Processo 0802531-11.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vithal Academia EIRELI - ME - Exectda: Lhariana Mareco Soares - Intimação do despacho de fl. 490/491: Em face do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, tendo em vista que foram interpostos em face de decisão irrecorrível. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
22/01/2025, 00:00
Publicação
21/01/2025, 21:13
Ato ordinatório
21/01/2025, 08:05
Ato ordinatório
20/01/2025, 16:24
Recebimento
22/12/2024, 16:30
Mero expediente
22/12/2024, 16:30
Ato ordinatório
06/12/2024, 00:17
Conclusão (para decisão)
06/11/2024, 12:06
Petição (Embargos de declaração)
06/11/2024, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Rogério de Avelar (OAB 5991/MS), Roberto de Avelar (OAB 8165/MS), Patrick Xavier Bernardino da Luz (OAB 21317/MS), Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB 23095/MS), José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB 10163/MS), Rafael de Alencar Toledo (OAB 17583/MS) Processo 0802531-11.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exectda: Lhariana Mareco Soares - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc. Apesar das razões apresentadas pela parte autora, mantenho a determinação de suspensão do feito, visto que a sentença ainda não transitou em julgado. Intime-se. Cumpra-se.".
05/11/2024, 00:00
Publicação
04/11/2024, 21:52
Ato ordinatório
04/11/2024, 10:54
Ato ordinatório
04/11/2024, 10:21
Recebimento
28/10/2024, 20:46
Mero expediente
28/10/2024, 20:46
Conclusão (para despacho)
08/10/2024, 08:44
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 13:05
Ato ordinatório
16/09/2024, 07:55
Publicação
13/09/2024, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Rogério de Avelar (OAB 5991/MS), Roberto de Avelar (OAB 8165/MS), Patrick Xavier Bernardino da Luz (OAB 21317/MS), Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB 23095/MS), José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB 10163/MS), Rafael de Alencar Toledo (OAB 17583/MS) Processo 0802531-11.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exectda: Lhariana Mareco Soares - Em face do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, tendo em vista que foram interpostos em face de decisão irrecorrível. Cumpra-se o Despacho de p. 459, suspendendo o processo cautelarmente por 90 dias.
13/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/09/2024, 08:26
Ato ordinatório
11/09/2024, 14:16
Recebimento
23/08/2024, 09:27
Mero expediente
19/08/2024, 08:37
Conclusão (para decisão)
09/08/2024, 14:32
Conclusão (para decisão)
16/07/2024, 16:36
Petição (Embargos de declaração)
16/07/2024, 16:05
Ato ordinatório
15/07/2024, 07:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Rogério de Avelar (OAB 5991/MS), Roberto de Avelar (OAB 8165/MS), Patrick Xavier Bernardino da Luz (OAB 21317/MS), Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB 23095/MS), José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB 10163/MS), Rafael de Alencar Toledo (OAB 17583/MS) Processo 0802531-11.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vithal Academia EIRELI - ME - Exectda: Lhariana Mareco Soares - Intimação das partes do Despacho retro: "Diante das informações de p. 454-456, foi feita consulta ao processo de nº 0806297-45.2021.8.12.0001, que tramita na 4ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande/MS, constatando-se que está concluso para Sentença. Assim, suspenda-se cautelarmente o presente feito por 90 dias. Após, voltem os autos conclusos para análise. Cumpra-se."
15/07/2024, 00:00
Publicação
12/07/2024, 21:37
Ato ordinatório
12/07/2024, 10:06
Ato ordinatório
12/07/2024, 10:05
Recebimento
09/06/2024, 14:48
Mero expediente
09/06/2024, 14:48
Conclusão (para despacho)
22/05/2024, 12:36
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 16:54
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 16:52
Ato ordinatório
14/05/2024, 03:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Rafael de Alencar Toledo (OAB 17583/MS) Processo 0802531-11.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exectda: Lhariana Mareco Soares - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "Em face do pedido de p. 450, intime-se a executada para que, querendo, manifeste-se em relação a adjudicação no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, lavre-se o competente Termo de Adjudicação, intimando-se a credora para assiná-lo, após conclusos. Intime-se."
14/05/2024, 00:00
Publicação
13/05/2024, 21:35
Ato ordinatório
13/05/2024, 11:15
Ato ordinatório
13/05/2024, 11:13
Recebimento
22/04/2024, 10:23
Mero expediente
22/04/2024, 10:23
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 16:08
Conclusão (para despacho)
10/04/2024, 14:56
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 13:55
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 15:28
Publicação
07/03/2024, 21:36
Ato ordinatório
07/03/2024, 08:10
Ato ordinatório
06/03/2024, 13:41
Ato ordinatório
29/02/2024, 15:33
Ato ordinatório
28/02/2024, 17:07
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2024, 17:02
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2024, 17:01
Remessa (outros motivos)
28/02/2024, 14:56
Ato ordinatório
28/02/2024, 14:39
Documento (Outros documentos)
30/01/2024, 17:02
Ato ordinatório
10/01/2024, 18:19
Ato ordinatório
09/01/2024, 13:45
Documento (Outros documentos)
08/01/2024, 16:51
Petição (Petição (outras))
04/01/2024, 10:05
Ato ordinatório
06/10/2023, 16:34
Ato ordinatório
06/10/2023, 16:34
Recebimento
05/10/2023, 09:17
Mero expediente
05/10/2023, 09:17
Conclusão (para despacho)
03/10/2023, 15:37
Documento (Ofício)
03/10/2023, 15:36
Recebimento
12/09/2023, 08:29
Mero expediente
12/09/2023, 08:29
Ato ordinatório
24/07/2023, 01:19
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 17:01
Expedição de documento (Certidão)
19/06/2023, 17:00
Ato ordinatório
19/06/2023, 17:00
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 10:09
Ato ordinatório
16/06/2023, 16:38
Publicação
15/06/2023, 21:33
Ato ordinatório
15/06/2023, 12:30
Ato ordinatório
15/06/2023, 11:17
Recebimento
14/06/2023, 20:40
Mero expediente
14/06/2023, 20:40
Conclusão (para decisão)
05/06/2023, 15:41
Petição (Impugnação aos embargos)
05/06/2023, 15:25
Petição (Impugnação aos embargos)
05/06/2023, 15:24
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
05/06/2023, 15:15
Ato ordinatório
17/05/2023, 15:25
Ato ordinatório
16/05/2023, 14:49
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 14:41
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))
16/05/2023, 14:41
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
16/05/2023, 14:30
Ato ordinatório
24/04/2023, 09:04
Publicação
20/04/2023, 21:30
Ato ordinatório
20/04/2023, 14:46
Ato ordinatório
20/04/2023, 10:45
Ato ordinatório
17/04/2023, 14:20
Ato ordinatório
13/04/2023, 14:10
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2023, 13:48
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
13/04/2023, 12:58
Documento (Certidão)
12/04/2023, 13:03
Documento (Mandado)
12/04/2023, 13:03
Ato ordinatório
13/02/2023, 13:35
Expedição de documento (Mandado)
13/02/2023, 13:34
Ato ordinatório
20/01/2023, 18:01
Recebimento
20/01/2023, 14:19
Mero expediente
20/01/2023, 14:19
Conclusão (para despacho)
19/01/2023, 13:39
Petição (Petição (outras))
19/01/2023, 10:53
Ato ordinatório
13/01/2023, 05:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rogério de Avelar (OAB 5991/MS), Caio Luiz de Avelar Gomes (OAB 23095/MS) Processo 0802531-11.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vithal Academia EIRELI - ME -
Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que se manifeste em relação a manifestação da p.237/239.