Cumprimento de sentença 0804945-74.2025.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO BORGES DANIEL

CPF

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS BONFIM BRANDÃO DE SOUZA

OAB/MS 20400·CPF·Representa: Autor

SAMARA ALMEIDA RECALDES

OAB/MS 21282·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS BONFIM BRANDÃO DE SOUZA

OAB/MS 20400·CPF·Representa: Réu

SAMARA ALMEIDA RECALDES

OAB/MS 21282·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VINÍCIUS BONFIM BRANDÃO DE SOUZA

OAB/MS 20400·CPF·Representa: Autor

SAMARA ALMEIDA RECALDES

OAB/MS 21282·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS BONFIM BRANDÃO DE SOUZA

OAB/MS 20400·CPF·Representa: Réu

SAMARA ALMEIDA RECALDES

OAB/MS 21282·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/11/2025, 16:52

Ato ordinatório

12/11/2025, 16:52

Ato ordinatório

12/11/2025, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 16:52

Trânsito em julgado

06/11/2025, 09:48

Publicação

05/11/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme depósito realizado nos autos (fls. 90-94), bem como da concordância da parte exequente (fl. 95), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Expeça-se alvará do valor depositado, na forma requerida pela parte exequente com os acréscimos da conta única, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal e caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 08:21

Ato ordinatório

31/10/2025, 12:40

Ato ordinatório

31/10/2025, 12:37

Recebimento

29/10/2025, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 15:49

Ato ordinatório

29/10/2025, 15:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2025, 15:49

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 08:29

Todas as movimentações(73)

Definitivo

12/11/2025, 16:52

Ato ordinatório

12/11/2025, 16:52

Ato ordinatório

12/11/2025, 16:52

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 16:52

Trânsito em julgado

06/11/2025, 09:48

Documentos

•05/11/2025, 00:00

Publicação

05/11/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme depósito realizado nos autos (fls. 90-94), bem como da concordância da parte exequente (fl. 95), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Expeça-se alvará do valor depositado, na forma requerida pela parte exequente com os acréscimos da conta única, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal e caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se.

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2025, 08:21

Ato ordinatório

31/10/2025, 12:40

Ato ordinatório

31/10/2025, 12:37

Recebimento

29/10/2025, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 15:49

Ato ordinatório

29/10/2025, 15:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2025, 15:49

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 08:29

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 16:07

Ato ordinatório

16/10/2025, 08:16

Publicação

16/10/2025, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o decurso de prazo para pagamento, intime-se o exequente para que apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação, com a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, bem como requeira medida de efetivação, o que deve ser feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 08:05

Ato ordinatório

14/10/2025, 13:36

Decurso de Prazo

14/10/2025, 13:35

Ato ordinatório

19/09/2025, 09:32

Publicação

19/09/2025, 07:54

Ato ordinatório

17/09/2025, 08:14

Ato ordinatório

16/09/2025, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 13:02

Ato ordinatório

16/09/2025, 13:02

Evolução da Classe Processual

16/09/2025, 13:01

Recebimento

04/09/2025, 16:21

Mero expediente

04/09/2025, 16:21

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 15:07

Reativação

29/08/2025, 18:15

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/08/2025, 16:59

Definitivo

28/08/2025, 14:32

Trânsito em julgado

28/08/2025, 14:31

Ato ordinatório

07/08/2025, 06:37

Publicação

07/08/2025, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 08:12

Ato ordinatório

05/08/2025, 10:48

Recebimento

22/07/2025, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 15:47

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:47

Homologação de Transação

22/07/2025, 15:44

Decisão

21/07/2025, 18:50

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 10:33

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 16:42

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

17/07/2025, 16:30

Ato ordinatório

03/06/2025, 02:12

Ato ordinatório

24/04/2025, 07:12

Ato ordinatório

16/04/2025, 18:37

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

16/04/2025, 18:31

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

16/04/2025, 18:15

Petição (Contestação)

15/04/2025, 20:36

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 16:51

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2025, 12:36

Publicação

06/03/2025, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Vinícius Bonfim Brandão de Souza (OAB 20400/MS), Samara Almeida Recaldes (OAB 21282/MS) Processo 0804945-74.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Fernando Borges Daniel - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.

03/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2025, 14:37

Ato ordinatório

28/02/2025, 14:32

Ato ordinatório

28/02/2025, 14:30

Expedição de documento (Carta)

28/02/2025, 14:05

Ato ordinatório

26/02/2025, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 18:10

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

26/02/2025, 16:59

Ato ordinatório

24/02/2025, 16:48

Ato ordinatório

20/02/2025, 12:04

Ato ordinatório

20/02/2025, 12:04

Distribuição (sorteio)

20/02/2025, 11:10

Intimação

•16/10/2025, 00:00

Intimação

•07/08/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00