Cumprimento de sentença 0810136-18.2021.8.12.0021 - TJMS

Cumprimento de sentença 0810136-18.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/05/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Maykon Sabino Mendes - Réu: Oi Móvel S.A. - Intimação das partes acerca da certidão expedida. Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Girlene de Oliveira Soleto (OAB 25008/MS) Processo 0810136-18.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença -

02/05/2025, 00:00

Publicação

01/05/2025, 06:26

Ato ordinatório

30/04/2025, 08:12

Ato ordinatório

29/04/2025, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 12:39

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:27

Trânsito em julgado

28/03/2025, 07:27

Ato ordinatório

20/03/2025, 10:10

Publicação

06/03/2025, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Maykon Sabino Mendes - Réu: Oi Móvel S.A. - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 278/279: A) Acolhe-se a defesa apresentada por Oi S/A, para reconhecer o excesso de execução, fixando o crédito em R$ 7.700,00, atualizado até 16/03/2023, na forma do cálculo de p. 268. B) Expeça-se certidão de crédito, a fim de que a parte autora, caso queira, possa se habilitar perante o Juízo Recuperacional. C) Reconhece-se a incompetência absoluta dos Juizados Especiais para continuar a processar a causa (artigos 49 e 76, ambos da Lei 11.101/05) extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. 10. Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Girlene de Oliveira Soleto (OAB 25008/MS) Processo 0810136-18.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença -

03/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2025, 16:17

Ato ordinatório

28/02/2025, 13:01

Recebimento

27/02/2025, 19:09

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 19:09

Documentos

Intimação

•02/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

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