CERES-FUNDAçãO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SISTEMAS EMBRAPA E EMBRATER
Autor
JOSE CARMELO BARBOSA
Reu
Advogados / Representantes
HEITOR ROCHA DE ALMEIDA
OAB/DF 19438·CPF·Representa: Autor
CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES
OAB/DF 37550·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO
OAB/DF 14376·CPF·Representa: Autor
CAROLINA MUNIZ DO CARMO
OAB/MS 12386·CPF·Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/MS 13043·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 09:35
Conclusão (para decisão)
23/04/2026, 13:44
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 15:45
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 08:38
Ato ordinatório
20/03/2026, 15:50
Ato ordinatório
20/03/2026, 15:50
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 10:30
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 19:06
Ato ordinatório
02/02/2026, 12:28
Petição (Petição (outras))
22/12/2025, 09:37
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 07:20
Ato ordinatório
19/11/2025, 12:43
Publicação
19/11/2025, 04:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - fica a parte interessada intimada acerca dos depósitos judiciais realizados, conforme manifestaçãoes da parte exequente, para em querendo, apresentar impuganação à penhora, no prazo legal. f. 906/908 - manifestação de Nelson Wilians e Advogados Associados - requer a reserva de honorários
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - fica a parte interessada intimada acerca dos depósitos judiciais realizados, conforme manifestaçãoes da parte exequente, para em querendo, apresentar impuganação à penhora, no prazo legal. f. 906/908 - manifestação de Nelson Wilians e Advogados Associados - requer a reserva de honorários
19/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2025, 07:32
Ato ordinatório
17/11/2025, 15:26
Documento (Outros documentos)
04/11/2025, 16:27
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 13:21
Publicação
27/10/2025, 04:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação da parte executada da decisão de f. 894/895 e petição/desconto de f. 897/900: "(...)Diante de tudo isso, defiro o pedido do credor para o fim de determinar a penhora de 30% do benefício mensal líquido que a parte executada recebe da CERES, até a satisfação da dívida, esta no importe de R$ 127.383,78 (atualizado até fevereiro de 2025 fl. 893). Tratando-se da parte credora destes autos, intime-se a exequente para descontar, mensalmente, o valor correspondente a 30% do benefício líquido recebido pelo executado a partir do mês subsequente ao recebimento da intimação, depositando-o inicialmente na subconta vinculada aos autos, sob pena de multa e demais cominações que se fizerem necessárias. Com o depósito do primeiro desconto, intime-se a parte executada acerca da presente decisão, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar-se em contraditório em igual prazo, vindo os autos conclusos. Caso contrário, intime-se a parte exequente para suspender os depósitos na subconta e passar a somente comprovar nos autos o valor descontado mensalmente, permanecendo os autos em arquivo até que se alcance o adimplemento integral do débito. Intime-se. Cumpra-se."
27/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/10/2025, 13:56
Ato ordinatório
24/10/2025, 08:07
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 11:08
Ato ordinatório
29/09/2025, 12:57
Publicação
08/09/2025, 04:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Decisão de fl. 894/895: (...) Diante de tudo isso, defiro o pedido do credor para o fim de determinar a penhora de 30% do benefício mensal líquido que a parte executada recebe da CERES, até a satisfação da dívida, esta no importe de R$ 127.383,78 (atualizado até fevereiro de 2025 fl. 893). Tratando-se da parte credora destes autos, intime-se a exequente para descontar, mensalmente, o valor correspondente a 30% do benefício líquido recebido pelo executado a partir do mês subsequente ao recebimento da intimação, depositando-o inicialmente na subconta vinculada aos autos, sob pena de multa e demais cominações que se fizerem necessárias. ***************** Número da subconta disponível à fl. 737.
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2025, 07:36
Ato ordinatório
04/09/2025, 09:56
Recebimento
09/07/2025, 20:38
Outras Decisões
09/07/2025, 20:38
Conclusão (para despacho)
23/05/2025, 13:39
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 08:51
Ato ordinatório
07/03/2025, 12:54
Publicação
06/03/2025, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alexandre da Silva Araujo (OAB 14376/DF), Heitor Rocha de Almeida (OAB 19438/DF), Cristiana da Silva Amaral Rodrigues (OAB 37550/DF) Processo 0008740-30.2011.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CERES-Fundação de Seguridade Social dos Sistemas EMBRAPA e EMBRATER - Exectdo: José Carmelo Barbosa - Nova intimação da parte exequente para ciência da certidão e demais documentos de fls. 861 e ss., a fim de que promova o impulsionamento do feito.
03/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 18:53
Ato ordinatório
28/02/2025, 13:32
Documento (Outros documentos)
28/02/2025, 13:25
Documento (Outros documentos)
28/02/2025, 13:25
Documento (Outros documentos)
28/02/2025, 13:25
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2025, 13:24
Publicação
26/02/2025, 20:08
Ato ordinatório
25/02/2025, 18:51
Ato ordinatório
25/02/2025, 18:27
Decurso de Prazo
04/02/2025, 01:28
Ato ordinatório
22/01/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 11:05
Documento (Outros documentos)
21/01/2025, 21:36
Ato ordinatório
14/01/2025, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS) Processo 0008740-30.2011.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CERES-Fundação de Seguridade Social dos Sistemas EMBRAPA e EMBRATER - Intimação da parte exequente para tentar acessar novamente as peças sigilosas, ante a alteração pela serventia do acesso via SAJ.
14/01/2025, 00:00
Publicação
13/01/2025, 20:09
Ato ordinatório
13/01/2025, 07:34
Ato ordinatório
10/01/2025, 17:31
Documento (Outros documentos)
09/12/2024, 11:50
Ato ordinatório
29/11/2024, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS) Processo 0008740-30.2011.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CERES-Fundação de Seguridade Social dos Sistemas EMBRAPA e EMBRATER - Fica a parte interessada intimada de que peças sigilosas nos autos podem ser obtidas através de senha: Conforme Provimento nº 266/2022, da Corregedoria-Geral de Justiça de MS, de que o próprio Advogado poderá emitir a senha da parte que representa, diretamente no Portal e-SAJ. Para tanto, a STI elaborou um Manual, disponível em https://sti.tjms.jus.br/confluence/display/MANSAJ/Portal+e-SAJ, cujos procedimentos estão abaixo relacionados. Para acessar o serviço de solicitação de senha é necessário que o usuário (advogado) esteja previamente cadastrado no portal e-SAJ, disponível no website do TJMS (https://esaj.tjms.jus.br/). Após realizar sua identificação no portal, será apresentado o painel do Advogado, selecionando, no Menu e-SAJ Consultas -> Gerar Senha Processos de 1º grau: Em caso de dúvidas - esta serventia está a disposição pelo balcão virtual/wats n. 67 99835-6328
29/11/2024, 00:00
Publicação
28/11/2024, 20:12
Ato ordinatório
28/11/2024, 07:12
Ato ordinatório
27/11/2024, 15:41
Ato ordinatório
22/11/2024, 17:32
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 12:35
Ato ordinatório
22/10/2024, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ricardo de Barros Rondon Kassar (OAB 2209/MS), Carolina Muniz do Carmo (OAB 12386/MS), Ubiratan Canhete de Campos Filho (OAB 8904/MS), Alexandre da Silva Araujo (OAB 14376/DF), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Klaus Giacobbo Riffel (OAB 75938/RS) Processo 0008740-30.2011.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CERES-Fundação de Seguridade Social dos Sistemas EMBRAPA e EMBRATER - Exectdo: José Carmelo Barbosa - Considerando o esgotamento dos meios de localização de bens dos devedores e a inexitosa tentativa de penhora on line, defiro o afastamento do sigilo fiscal e determino a juntada das 3 (três) últimas declarações de IR da parte executada. Em razão disso, fiz pesquisa junto ao sistema INFOJUD, cujos extratos seguem em anexo (aba sigilosa). Assim, intime-se a parte exequente para se manifestar requerendo o que de direito no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão.
22/10/2024, 00:00
Publicação
21/10/2024, 20:14
Ato ordinatório
21/10/2024, 07:36
Ato ordinatório
18/10/2024, 18:14
Documento (Outros documentos)
10/10/2024, 14:30
Documento (Outros documentos)
10/10/2024, 14:30
Documento (Outros documentos)
10/10/2024, 14:30
Recebimento
10/10/2024, 14:22
Outras Decisões
10/10/2024, 14:22
Conclusão (para decisão)
09/10/2024, 16:50
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 10:22
Ato ordinatório
04/09/2024, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ricardo de Barros Rondon Kassar (OAB 2209/MS), Carolina Muniz do Carmo (OAB 12386/MS), Ubiratan Canhete de Campos Filho (OAB 8904/MS), Alexandre da Silva Araujo (OAB 14376/DF), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Klaus Giacobbo Riffel (OAB 75938/RS) Processo 0008740-30.2011.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CERES-Fundação de Seguridade Social dos Sistemas EMBRAPA e EMBRATER - Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, indicando bens à penhora, ficando ciente que sua inércia implicará na suspensão do curso da execução, nos termo do art. 921, III, do CPC.
04/09/2024, 00:00
Publicação
03/09/2024, 20:11
Ato ordinatório
03/09/2024, 07:35
Ato ordinatório
02/09/2024, 17:55
Documento (Outros documentos)
02/09/2024, 14:09
Recebimento
02/09/2024, 14:09
Conclusão (para decisão)
24/07/2024, 17:50
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 16:23
Ato ordinatório
03/07/2024, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ricardo de Barros Rondon Kassar (OAB 2209/MS), Carolina Muniz do Carmo (OAB 12386/MS), Ubiratan Canhete de Campos Filho (OAB 8904/MS), Alexandre da Silva Araujo (OAB 14376/DF), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Klaus Giacobbo Riffel (OAB 75938/RS) Processo 0008740-30.2011.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CERES-Fundação de Seguridade Social dos Sistemas EMBRAPA e EMBRATER - Considerando o esgotamento dos meios ordinários de localização de bens da parte devedora, notadamente a inexitosa tentativa de penhora on line (Sisbajud) e localização de veículos (Renajud), defiro o afastamento dos sigilos fiscal, bancário e de dados para localização e identificação de patrimônio e direitos da parte executada, inclusive aqueles que eventualmente tenham sido objeto de ocultação ou contabilidade criativa (arts. 789 a 796 c/c 4º, 5º, 77 e 139, todos do CPC). Em razão disso, fiz pesquisa junto ao sistema SNIPER, cujo(s) extrato(s)/grafo(s) seguem em anexo em aba sigilosa (art. 773, parágrafo único, do CPC). Assim, intime-se a parte exequente para se manifestar requerendo o que de direito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção pelo abandono (art. 485, III, do CPC).
02/07/2024, 00:00
Publicação
01/07/2024, 20:12
Ato ordinatório
01/07/2024, 07:35
Ato ordinatório
28/06/2024, 16:00
Documento (Outros documentos)
26/06/2024, 15:59
Recebimento
26/06/2024, 15:59
Conclusão (para decisão)
20/06/2024, 15:21
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 11:05
Ato ordinatório
29/05/2024, 14:09
Publicação
28/05/2024, 20:09
Ato ordinatório
28/05/2024, 07:34
Ato ordinatório
27/05/2024, 15:46
Documento (Outros documentos)
23/05/2024, 21:17
Documento (Outros documentos)
23/05/2024, 21:17
Recebimento
23/05/2024, 21:17
deferimento
23/05/2024, 21:17
Conclusão (para decisão)
24/04/2024, 15:33
Documento (Outros documentos)
22/04/2024, 15:37
Ato ordinatório
22/04/2024, 14:16
Decurso de Prazo
20/04/2024, 01:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/04/2024, 10:57
Ato ordinatório
05/04/2024, 13:26
Publicação
04/04/2024, 20:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS) Processo 0008740-30.2011.8.12.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CERES-Fundação de Seguridade Social dos Sistemas EMBRAPA e EMBRATER - 02. Com a resposta, intime-se a parte exequente para manifestar no prazo de dez dias, inclusive apresentando planilha atualizada de débito.