Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Eder Vieira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga
Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Janaína Scopel Bonatto Julgamento Virtual Iniciado
Recurso em Sentido Estrito nº 0001060-88.2013.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a):
06/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/03/2025, 11:21
Não-Provimento
04/03/2025, 11:21
Ato ordinatório
28/02/2025, 07:05
Inclusão em pauta
27/02/2025, 18:21
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 16:31
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 16:25
Recebimento
13/12/2024, 16:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
13/12/2024, 16:25
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 16:25
Ato ordinatório
13/12/2024, 03:52
Publicação
13/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Eder Vieira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga
Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Janaína Scopel Bonatto Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito a julgamento virtual nos termos do inciso I do §1º do art. 1º do Provimento n. 411/2018.
Recurso em Sentido Estrito nº 0001060-88.2013.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
13/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 07:03
Ato ordinatório
11/12/2024, 17:37
Documento (Certidão)
11/12/2024, 17:37
Remessa (outros motivos)
11/12/2024, 17:25
Mero expediente
11/12/2024, 17:25
Ato ordinatório
10/12/2024, 02:03
Expedida/Certificada
10/12/2024, 02:03
Expedida/certificada
10/12/2024, 02:03
Publicação
10/12/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Eder Vieira da Silva DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga
Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Janaína Scopel Bonatto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Recurso em Sentido Estrito nº 0001060-88.2013.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza