Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira
Apelado: João Batista de Araújo DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS) Vítima: Sebastiana Sabino de Sousa Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Criminal nº 0008918-61.2016.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a):
06/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 07:06
Inclusão em pauta
27/02/2025, 17:53
Ato ordinatório
22/11/2024, 22:49
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 14:34
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 14:26
Recebimento
11/11/2024, 14:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
11/11/2024, 14:25
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 14:25
Ato ordinatório
24/10/2024, 04:09
Publicação
24/10/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira
Apelado: João Batista de Araújo DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS) Vítima: Sebastiana Sabino de Sousa Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n.º 411/2018 do TJMS).
Apelação Criminal nº 0008918-61.2016.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
24/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
23/10/2024, 11:30
Ato ordinatório
23/10/2024, 11:16
Documento (Certidão)
23/10/2024, 11:16
Remessa (outros motivos)
23/10/2024, 09:03
Mero expediente
23/10/2024, 09:03
Ato ordinatório
21/10/2024, 00:17
Expedida/Certificada
21/10/2024, 00:16
Expedida/certificada
21/10/2024, 00:16
Publicação
21/10/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira
Apelado: João Batista de Araújo DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS) Vítima: Sebastiana Sabino de Sousa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Criminal nº 0008918-61.2016.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos