Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: César Luiz Fenerich -
Réu: Banco Votorantim S.A. - Cientifiquem-se as partes quanto ao retorno do processo da instância superior
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0800083-16.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 08:07
Ato ordinatório
10/04/2025, 12:47
Reativação
31/03/2025, 12:32
Reativação
31/03/2025, 12:32
Trânsito em julgado
31/03/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: César Luiz Fenerich Advogado: Renato Antônio da Silva (OAB: 29470A/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800083-16.2024.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a):
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: César Luiz Fenerich Advogado: Renato Antônio da Silva (OAB: 29470A/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800083-16.2024.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: César Luiz Fenerich Advogado: Renato Antônio da Silva (OAB: 29470A/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800083-16.2024.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: César Luiz Fenerich Advogado: Renato Antônio da Silva (OAB: 29470A/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil,
Apelação Cível nº 0800083-16.2024.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci intime-se o(a) apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das preliminares suscitadas em contrarrazões (fls. 244/268). Intime-se.
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: César Luiz Fenerich Advogado: Renato Antônio da Silva (OAB: 29470A/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800083-16.2024.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: César Luiz Fenerich Advogado: Renato Antônio da Silva (OAB: 29470A/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800083-16.2024.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a):
06/03/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: César Luiz Fenerich Advogado: Renato Antônio da Silva (OAB: 29470A/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800083-16.2024.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
04/02/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: César Luiz Fenerich Advogado: Renato Antônio da Silva (OAB: 29470A/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800083-16.2024.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: César Luiz Fenerich Advogado: Renato Antônio da Silva (OAB: 29470A/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil,
Apelação Cível nº 0800083-16.2024.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci intime-se o(a) apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das preliminares suscitadas em contrarrazões (fls. 244/268). Intime-se.
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: César Luiz Fenerich Advogado: Renato Antônio da Silva (OAB: 29470A/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800083-16.2024.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
25/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2024, 16:00
Remessa (em grau de recurso)
23/10/2024, 16:00
Remessa (em grau de recurso)
23/10/2024, 16:00
Ato ordinatório
17/10/2024, 15:11
Petição (Contra-razões)
15/10/2024, 14:06
Ato ordinatório
27/09/2024, 15:22
Publicação
25/09/2024, 21:23
Ato ordinatório
25/09/2024, 08:07
Ato ordinatório
24/09/2024, 16:03
Petição (Apelação)
19/09/2024, 14:05
Ato ordinatório
30/08/2024, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: César Luiz Fenerich -
Réu: Banco Votorantim S.A. - Isso posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa; suspendo a exigibilidade em razão da gratuidade judiciária (art. 98, §3º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0800083-16.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -
30/08/2024, 00:00
Publicação
29/08/2024, 21:33
Ato ordinatório
29/08/2024, 08:13
Ato ordinatório
28/08/2024, 17:35
Recebimento
23/08/2024, 15:13
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2024, 15:13
Ato ordinatório
23/08/2024, 15:13
Improcedência
23/08/2024, 15:12
Conclusão (para julgamento)
19/08/2024, 11:53
Decurso de Prazo
19/08/2024, 11:52
Ato ordinatório
16/08/2024, 17:35
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 12:35
Ato ordinatório
19/07/2024, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: César Luiz Fenerich -
Réu: Banco Votorantim S.A. - Intimação das partes, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento.
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Antonio da Silva (OAB 276609/SP) Processo 0800083-16.2024.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -
17/07/2024, 00:00
Publicação
16/07/2024, 21:25
Ato ordinatório
16/07/2024, 08:07
Ato ordinatório
15/07/2024, 18:47
Decurso de Prazo
05/07/2024, 03:22
Ato ordinatório
12/06/2024, 18:21
Publicação
11/06/2024, 21:36
Ato ordinatório
11/06/2024, 08:11
Ato ordinatório
10/06/2024, 15:06
Petição (Contestação)
06/06/2024, 15:38
Documento (Outros documentos)
22/05/2024, 18:36
Ato ordinatório
20/05/2024, 14:49
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2024, 08:53
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
17/05/2024, 08:15
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 12:35
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 09:36
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 12:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/04/2024, 08:13
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 15:36
Decurso de Prazo
26/03/2024, 03:49
Expedição de documento (Carta)
22/03/2024, 16:39
Ato ordinatório
18/03/2024, 18:14
Publicação
15/03/2024, 21:18
Ato ordinatório
15/03/2024, 08:02
Ato ordinatório
14/03/2024, 17:09
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2024, 17:08
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2024, 17:08
Ato ordinatório
14/03/2024, 17:08
Ato ordinatório
14/03/2024, 17:06
Ato ordinatório
14/03/2024, 14:29
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2024, 14:27
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))