Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0801394-47.2024.8.12.0005 - TJMS

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:46

Definitivo

24/03/2025, 13:46

Trânsito em julgado

24/03/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 14:09

Ato ordinatório

06/03/2025, 22:03

Expedida/certificada

06/03/2025, 16:24

Remessa (outros motivos)

06/03/2025, 16:19

Documento (Certidão)

06/03/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 15:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

06/03/2025, 15:55

Recebimento

06/03/2025, 15:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

06/03/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 15:55

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:13

Documento (Certidão)

06/03/2025, 14:12

Ato ordinatório

06/03/2025, 00:29

Publicação

06/03/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Recorrido: Éverton Luiz Silva Duarte DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Vítima: Rodinéia Chimene Delgado EMENTA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - FURTO QUALIFICADO - INSURGÊNCIA MINISTERIAL CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES - NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO NÃO DEMONSTRADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0801394-47.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e contra o parecer, negaram provimento ao recurso.

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2025, 12:06

Ato ordinatório

27/02/2025, 13:15

Não-Provimento

27/02/2025, 13:15

Ato ordinatório

25/02/2025, 03:28

Publicação

25/02/2025, 00:01

Ato ordinatório

24/02/2025, 07:06

Inclusão em pauta

23/02/2025, 18:40

Ato ordinatório

05/02/2025, 00:30

Publicação

05/02/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Recorrido: Éverton Luiz Silva Duarte DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Vítima: Rodinéia Chimene Delgado Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025. Acórdão - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0801394-47.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Recorrido: Éverton Luiz Silva Duarte DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Vítima: Rodinéia Chimene Delgado Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025. Acórdão - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0801394-47.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2025, 07:23

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 18:12

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/02/2025, 18:12

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 13:50

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 10:07

Recebimento

25/11/2024, 10:07

Petição (Parecer de Mérito (MP))

25/11/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 10:07

Ato ordinatório

12/11/2024, 03:53

Publicação

12/11/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Recorrido: Éverton Luiz Silva Duarte DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Vítima: Rodinéia Chimene Delgado Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I. Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0801394-47.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2024, 10:30

Ato ordinatório

11/11/2024, 10:10

Documento (Certidão)

11/11/2024, 10:09

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 07:03

Mero expediente

11/11/2024, 07:03

Ato ordinatório

11/11/2024, 00:22

Expedida/Certificada

11/11/2024, 00:22

Expedida/certificada

11/11/2024, 00:22

Publicação

11/11/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Recorrido: Éverton Luiz Silva Duarte DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Vítima: Rodinéia Chimene Delgado Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0801394-47.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2024, 07:13

Conclusão (para decisão)

07/11/2024, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 18:46

Distribuição (sorteio)

07/11/2024, 18:46

Ato ordinatório

07/11/2024, 16:20

Recebimento

07/11/2024, 11:59

—

Ato ordinatório

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Recebimento

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

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