Procedimento Comum Cível 0801454-41.2020.8.12.0011 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801454-41.2020.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/05/2025, 14:37

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:38

Ato ordinatório

14/04/2025, 12:12

Publicação

14/04/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Abilio Junior Vaneli (OAB 12327/MS), Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS) Processo 0801454-41.2020.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Silva Santos, Messias Guedes dos Santos - Reqdo: Flávio Cardeal Gutierrez - Fica a parte intimada acerca do retorno dos autos do Tribunal, para se manifestar no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 07:41

Ato ordinatório

10/04/2025, 17:18

Reativação

28/03/2025, 13:04

Reativação

28/03/2025, 13:04

Trânsito em julgado

28/03/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Aparecida Silva Santos Advogado: Abilio Junior Vaneli (OAB: 12327/MS) Apelante: Messias Guedes dos Santos Advogado: Abilio Junior Vaneli (OAB: 12327/MS) Apelado: Flávio Cardeal Gutierrez Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REIVINDICATÓRIA E DANOS MORAIS - PRELIMINARES AVENTADAS EM CONTRARRAZÕES PELO RÉU REVEL - ANÁLISE DAS MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA COGNOSCÍVEIS A QUALQUER TEMPO - REGULARIDADE DA PROCURAÇÃO VERIFICADA - AUSÊNCIA DE NULIDADE NA CONFISSÃO DE DÍVIDA - ILEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA AFASTADA - MÉRITO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL - PEDIDO DE RESCISÃO POR INADIMPLÊNCIA DO RECORRIDO E RESTITUIÇÃO DA POSSE - AUSÊNCIA DE JUNTADA DO CONTRATO E DA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO COMPRADOR PARA CONSTITUIÇÃO EM MORA - CONFISSÃO DE DÍVIDA QUE NÃO SUBSTITUI O CONTRATO ORIGINÁRIO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801454-41.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Aparecida Silva Santos Advogado: Abilio Junior Vaneli (OAB: 12327/MS) Apelante: Messias Guedes dos Santos Advogado: Abilio Junior Vaneli (OAB: 12327/MS) Apelado: Flávio Cardeal Gutierrez Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) A fim de se evitar decisão surpresa, manifeste-se a recorrente acerca das preliminares aventadas nas contrarrazões, no prazo de 5 dias úteis. Após, voltem conclusos. Apelação Cível nº 0801454-41.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria Aparecida Silva Santos Advogado: Abilio Junior Vaneli (OAB: 12327/MS) Apelante: Messias Guedes dos Santos Advogado: Abilio Junior Vaneli (OAB: 12327/MS) Apelado: Flávio Cardeal Gutierrez Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801454-41.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 17:28

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2024, 17:28

Documentos

Intimação

•14/04/2025, 02:00

Acórdão

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Reativação

Reativação

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

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