Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Carlos da Silva -
Réu: Laboratório de Análises Clínicas Labclin Ltda - I - Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do retorno dos autos do Eg. TJMS, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. II - Nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, com as baixas e cautelas de estilo.
Intimação - ADV: Marcos Ferreira Moraes (OAB 9500/MS), Renato Pereira de Freitas (OAB 86759/RJ), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS), Bruno do Nascimento Machado Fraga da Silva (OAB 121160/RJ) Processo 0801690-03.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 07:33
Ato ordinatório
28/04/2025, 09:18
Recebimento
09/04/2025, 22:16
Mero expediente
09/04/2025, 22:16
Conclusão (para despacho)
08/04/2025, 12:11
Reativação
04/04/2025, 14:32
Reativação
04/04/2025, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: José Carlos da Silva Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS)
Apelado: Laboratório de Análises Clínicas Labclin Ltda Advogado: Marcos Ferreira Moraes (OAB: 9500/MS)
Apelado: Laboratorio Chromatox Limitada Advogado: Renato Pereira de Freitas (OAB: 86759/RJ) Advogado: Bruno do Nascimento Machado Fraga da Silva (OAB: 121160/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - AFASTADA. EXAME TOXICOLÓGICO COM RESULTADO POSITIVO - ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELAS REQUERIDAS - INEXISTENTE - A REALIZAÇÃO DE UM SEGUNDO EXAME COM RESULTADO NEGATIVO, POR SÍ SÓ NÃO COMPROVA ERRO. MATERIAIS COLETADOS EM DATAS DIFERENTES. INDEFERIMENTO AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801690-03.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: José Carlos da Silva Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS)
Apelado: Laboratório de Análises Clínicas Labclin Ltda Advogado: Marcos Ferreira Moraes (OAB: 9500/MS)
Apelado: Laboratorio Chromatox Limitada Advogado: Renato Pereira de Freitas (OAB: 86759/RJ) Advogado: Bruno do Nascimento Machado Fraga da Silva (OAB: 121160/RJ) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801690-03.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a):
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Carlos da Silva -
Réu: Laboratório de Análises Clínicas Labclin Ltda - I - Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do retorno dos autos do Eg. TJMS, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. II - Nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, com as baixas e cautelas de estilo.
Intimação - ADV: Marcos Ferreira Moraes (OAB 9500/MS), Renato Pereira de Freitas (OAB 86759/RJ), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS), Bruno do Nascimento Machado Fraga da Silva (OAB 121160/RJ) Processo 0801690-03.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -
30/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2025, 07:33
Ato ordinatório
28/04/2025, 09:18
Recebimento
09/04/2025, 22:16
Mero expediente
09/04/2025, 22:16
Conclusão (para despacho)
08/04/2025, 12:11
Reativação
04/04/2025, 14:32
Reativação
04/04/2025, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: José Carlos da Silva Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS)
Apelado: Laboratório de Análises Clínicas Labclin Ltda Advogado: Marcos Ferreira Moraes (OAB: 9500/MS)
Apelado: Laboratorio Chromatox Limitada Advogado: Renato Pereira de Freitas (OAB: 86759/RJ) Advogado: Bruno do Nascimento Machado Fraga da Silva (OAB: 121160/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - AFASTADA. EXAME TOXICOLÓGICO COM RESULTADO POSITIVO - ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELAS REQUERIDAS - INEXISTENTE - A REALIZAÇÃO DE UM SEGUNDO EXAME COM RESULTADO NEGATIVO, POR SÍ SÓ NÃO COMPROVA ERRO. MATERIAIS COLETADOS EM DATAS DIFERENTES. INDEFERIMENTO AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801690-03.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: José Carlos da Silva Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS)
Apelado: Laboratório de Análises Clínicas Labclin Ltda Advogado: Marcos Ferreira Moraes (OAB: 9500/MS)
Apelado: Laboratorio Chromatox Limitada Advogado: Renato Pereira de Freitas (OAB: 86759/RJ) Advogado: Bruno do Nascimento Machado Fraga da Silva (OAB: 121160/RJ) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801690-03.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a):
06/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2025, 09:05
Remessa (em grau de recurso)
24/02/2025, 09:04
Remessa (em grau de recurso)
24/02/2025, 09:04
Ato ordinatório
14/02/2025, 12:21
Petição (Contra-razões)
10/02/2025, 22:31
Ato ordinatório
13/01/2025, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Carlos da Silva -
Réu: Laboratório de Análises Clínicas Labclin Ltda -
Intimação - ADV: Marcos Ferreira Moraes (OAB 9500/MS), Renato Pereira de Freitas (OAB 86759/RJ), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS), Bruno do Nascimento Machado Fraga da Silva (OAB 121160/RJ) Processo 0801690-03.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.
09/01/2025, 00:00
Publicação
08/01/2025, 20:06
Ato ordinatório
08/01/2025, 07:32
Ato ordinatório
07/01/2025, 11:07
Petição (Apelação)
17/12/2024, 11:32
Ato ordinatório
26/11/2024, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José Carlos da Silva -
Réu: Laboratório de Análises Clínicas Labclin Ltda -
Intimação - ADV: Marcos Ferreira Moraes (OAB 9500/MS), Renato Pereira de Freitas (OAB 86759/RJ), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS), Bruno do Nascimento Machado Fraga da Silva (OAB 121160/RJ) Processo 0801690-03.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial de indenização dos danos morais que José Carlos da Silva promove em face de Laboratório de Análises Clínicas Labclin e Laboratório Chromatox Ltda. Face à sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, porém suspensa a exigibilidade de tais verbas ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Código. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se.
26/11/2024, 00:00
Publicação
25/11/2024, 20:14
Ato ordinatório
25/11/2024, 07:33
Ato ordinatório
22/11/2024, 10:48
Recebimento
23/10/2024, 15:59
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2024, 15:59
Ato ordinatório
23/10/2024, 15:59
Ato ordinatório
21/10/2024, 02:42
Conclusão (para julgamento)
17/09/2024, 10:23
Decurso de Prazo
17/09/2024, 10:22
Petição (Petição (outras))
14/09/2024, 22:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 14:22
Ato ordinatório
11/09/2024, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: José Carlos da Silva -
Réu: Laboratório de Análises Clínicas Labclin Ltda - "Despacho de f. 118: Digam as partes, em dez dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato por meio de provas a serem produzidas em audiência. Neste último caso, indicando qual fato consideram ainda não elucidado, sob pena de indeferimento."
Intimação - ADV: Marcos Ferreira Moraes (OAB 9500/MS), Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0801690-03.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -
28/08/2024, 00:00
Publicação
27/08/2024, 20:10
Ato ordinatório
27/08/2024, 07:31
Ato ordinatório
26/08/2024, 14:23
Recebimento
08/08/2024, 19:20
Mero expediente
08/08/2024, 19:20
Conclusão (para despacho)
18/07/2024, 14:23
Petição (Replica)
08/07/2024, 15:07
Ato ordinatório
24/06/2024, 21:27
Publicação
17/06/2024, 20:14
Ato ordinatório
13/06/2024, 07:33
Ato ordinatório
12/06/2024, 15:28
Petição (Contestação)
07/06/2024, 21:00
Recebimento
23/05/2024, 17:53
Mero expediente
23/05/2024, 17:53
Conclusão (para despacho)
21/05/2024, 14:37
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2024, 09:03
Petição (Contestação)
17/05/2024, 11:01
Ato ordinatório
15/05/2024, 08:45
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2024, 08:45
Ato ordinatório
15/05/2024, 08:45
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2024, 08:24
Ato ordinatório
14/05/2024, 22:32
Recebimento
14/05/2024, 18:10
Mero expediente
14/05/2024, 18:10
Conclusão (para despacho)
14/05/2024, 17:13
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 12:31
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2024, 10:28
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 06:31
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/03/2024, 10:43
Ato ordinatório
14/03/2024, 18:19
Expedição de documento (Carta)
14/03/2024, 14:05
Ato ordinatório
13/03/2024, 16:14
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2024, 16:14
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação