Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação quanto ao despacho de fls. 153 a seguir trancrito: "Vistos etc. Diante do trânsito em julgado (fl. 148), e não havendo manifestação das partes, translade cópia da sentença e do acórdão para os autos em apenso, e, após, arquive-se estes autos. Intimem-se. Cumpra-se."
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 07:42
Definitivo
18/08/2025, 17:31
Ato ordinatório
18/08/2025, 17:30
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2025, 17:29
Recebimento
18/08/2025, 15:48
Mero expediente
18/08/2025, 15:48
Conclusão (para despacho)
05/05/2025, 14:00
Decurso de Prazo
15/04/2025, 02:18
Ato ordinatório
10/04/2025, 06:52
Publicação
04/04/2025, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0803837-63.2023.8.12.0018 - Embargos à Execução - Embargte: Marques Argentina Comercio de Alimentos Ltda, Cláudia Isabel Marques Argentina - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0803837-63.2023.8.12.0018 - Embargos à Execução - Embargte: Marques Argentina Comercio de Alimentos Ltda, Cláudia Isabel Marques Argentina - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:44
Ato ordinatório
02/04/2025, 14:07
Reativação
31/03/2025, 13:26
Reativação
31/03/2025, 13:26
Trânsito em julgado
31/03/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marques Argentina Comercio de Alimentos Ltda Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS)
Apelante: Cláudia Isabel Marques Argentina Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS)
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS)
Apelado: Marques Argentina Comercio de Alimentos Ltda Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS)
Apelado: Cláudia Isabel Marques Argentina Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0803837-63.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marques Argentina Comercio de Alimentos Ltda Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS)
Apelante: Cláudia Isabel Marques Argentina Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS)
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS)
Apelado: Marques Argentina Comercio de Alimentos Ltda Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS)
Apelado: Cláudia Isabel Marques Argentina Advogado: Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB: 26420/MS) Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803837-63.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite
04/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2025, 15:22
Remessa (em grau de recurso)
31/01/2025, 15:22
Remessa (em grau de recurso)
31/01/2025, 15:22
Ato ordinatório
31/01/2025, 13:50
Petição (Contra-razões)
29/01/2025, 08:10
Decurso de Prazo
29/01/2025, 02:28
Ato ordinatório
09/12/2024, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0803837-63.2023.8.12.0018 - Embargos à Execução - Embargte: Marques Argentina Comercio de Alimentos Ltda, Cláudia Isabel Marques Argentina - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes apeladas para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
06/12/2024, 00:00
Publicação
05/12/2024, 20:43
Ato ordinatório
05/12/2024, 07:51
Ato ordinatório
04/12/2024, 11:40
Petição (Apelação)
29/11/2024, 15:52
Petição (Apelação)
14/11/2024, 11:17
Ato ordinatório
08/11/2024, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0803837-63.2023.8.12.0018 - Embargos à Execução - Embargte: Marques Argentina Comercio de Alimentos Ltda, Cláudia Isabel Marques Argentina - Embargdo: Banco do Brasil S/A - SENTENÇA DE FL. 72/76:
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido revisional formulado pela autora, para o fim de afastar a cobrança de capitalização mensal de juros, por ausência de previsão contratual. Face a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos do art. 85, §§2º e 8-A do Código de Processo Civil. Resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão. Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC). Transitada em julgado, traslade-se cópia da presente sentença à execução em apenso e arquivem-se os autos, com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
05/11/2024, 00:00
Publicação
04/11/2024, 20:38
Ato ordinatório
04/11/2024, 07:47
Ato ordinatório
01/11/2024, 08:12
Recebimento
29/10/2024, 16:43
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2024, 16:43
Ato ordinatório
29/10/2024, 16:43
Procedência em Parte
29/10/2024, 16:43
Conclusão (para decisão)
19/08/2024, 11:03
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 09:47
Custas
06/08/2024, 07:18
Custas
06/08/2024, 07:18
Ato ordinatório
05/08/2024, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS), Décio Rodrigues de Faria Neto (OAB 26420/MS) Processo 0803837-63.2023.8.12.0018 - Embargos à Execução - Embargte: Marques Argentina Comercio de Alimentos Ltda, Cláudia Isabel Marques Argentina - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento da última parcela das custas iniciais em aberto, conforme despacho de fl. 55.
05/08/2024, 00:00
Publicação
02/08/2024, 20:37
Ato ordinatório
02/08/2024, 07:45
Ato ordinatório
01/08/2024, 13:50
Decurso de Prazo
18/07/2024, 02:12
Ato ordinatório
17/06/2024, 15:45
Custas
15/06/2024, 07:14
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 10:36
Ato ordinatório
10/06/2024, 16:27
Custas
10/06/2024, 16:21
Custas
10/06/2024, 16:17
Publicação
06/06/2024, 20:47
Ato ordinatório
06/06/2024, 07:49
Ato ordinatório
05/06/2024, 12:53
Recebimento
23/05/2024, 17:15
Mero expediente
23/05/2024, 17:14
Conclusão (para decisão)
18/03/2024, 19:02
Decurso de Prazo
09/03/2024, 02:21
Petição (Petição (outras))
17/02/2024, 15:00
Ato ordinatório
16/02/2024, 18:49
Publicação
15/02/2024, 20:30
Ato ordinatório
12/02/2024, 07:40
Ato ordinatório
09/02/2024, 11:05
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2024, 10:54
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 10:33
Custas
03/02/2024, 07:11
Ato ordinatório
02/02/2024, 14:27
Publicação
31/01/2024, 20:26
Ato ordinatório
31/01/2024, 07:40
Ato ordinatório
30/01/2024, 15:55
Custas
30/01/2024, 15:53
Custas
30/01/2024, 15:53
Custas
30/01/2024, 15:53
Custas
30/01/2024, 15:53
Custas
30/01/2024, 15:35
Ato ordinatório
07/11/2023, 15:24
Apensamento
07/11/2023, 15:24
Recebimento
26/09/2023, 14:00
Mero expediente
26/09/2023, 14:00
Conclusão (para despacho)
25/09/2023, 14:03
Ato ordinatório
25/09/2023, 11:45
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 15:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 15:24
Recebimento
04/09/2023, 10:33
Mero expediente
04/09/2023, 10:33
Conclusão (para despacho)
18/08/2023, 16:17
Ato ordinatório
18/08/2023, 14:43
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)