Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Geralda Oliveira da Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A - intimação das partes quanto ao retorno dos autos do TJMS.
Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0805630-56.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 14:32
Definitivo
04/04/2025, 14:32
Trânsito em julgado
04/04/2025, 14:07
Ato ordinatório
13/03/2025, 22:03
Expedida/certificada
13/03/2025, 12:08
Ato ordinatório
13/03/2025, 02:21
Publicação
13/03/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Geralda Oliveira da Silva Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO EM RAZÃO DA IRREGULARIDADE PROCESSUAL - PARTE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO - INÉRCIA DA PARTE POR QUATRO MÊS ATÉ CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0805630-56.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2025, 13:07
Ato ordinatório
11/03/2025, 17:09
Não-Provimento
11/03/2025, 17:09
Ato ordinatório
06/03/2025, 03:03
Publicação
06/03/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Geralda Oliveira da Silva Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0805630-56.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a):
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Geralda Oliveira da Silva Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO EM RAZÃO DA IRREGULARIDADE PROCESSUAL - PARTE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO - INÉRCIA DA PARTE POR QUATRO MÊS ATÉ CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0805630-56.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2025, 13:07
Ato ordinatório
11/03/2025, 17:09
Não-Provimento
11/03/2025, 17:09
Ato ordinatório
06/03/2025, 03:03
Publicação
06/03/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Geralda Oliveira da Silva Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0805630-56.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a):
06/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/02/2025, 07:07
Inclusão em pauta
27/02/2025, 20:50
Ato ordinatório
24/02/2025, 00:34
Publicação
24/02/2025, 00:01
Ato ordinatório
21/02/2025, 07:17
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2025, 17:06
Distribuição (sorteio)
20/02/2025, 17:06
Ato ordinatório
20/02/2025, 17:04
Ato ordinatório
20/02/2025, 16:31
Recebimento
20/02/2025, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Geralda Oliveira da Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A - Intima-se a parte para que no prazo de 15 dias apresente contrarrazões de apelação
Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS) Processo 0805630-56.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Geralda Oliveira da Silva -
Réu: Banco Bradesco S/A -
Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS) Processo 0805630-56.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o presente processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV e VI do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios aos patronos da ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil, ficando sobrestado o pagamento por ser beneficiária da justiça gratuita (p. 33). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.