Procedimento Comum Cível 0844727-03.2020.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0844727-03.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/05/2025, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 10:40

Publicação

06/05/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Venancio Vitorino da Silva - Réu: Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Brasil - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Rubens Henrique de Freitas (OAB 177733/SP), Djanir Corrêa Barbosa (OAB 5680/MS) Processo 0844727-03.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

02/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 07:42

Ato ordinatório

30/04/2025, 10:22

Reativação

28/03/2025, 14:24

Reativação

28/03/2025, 14:24

Trânsito em julgado

28/03/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Venancio Vitorino da Silva Advogado: Rubens Henrique de Freitas (OAB: 177733/SP) Apelado: Igreja Evangélica Assembleia de Deus Nova Aliança do Brasil Advogada: Djanir Correa Barbosa Soares (OAB: 5680/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - PAGAMENTO DE AUXILIO A PASTOR - DIREITO À JUBILAÇÃO NÃO COMPROVADO - REQUISITOS NÃO DEMOSTRADOS -PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE DISPÕE ACERCA DAS CONDIÇÕES PARA RECONHECIMENTO DO DIREITO - ONUS DO AUTOR NÃO CUMPRIDO - RESSARCIMENTO DE VALORES REFERENTES À REFORMAS REALIZADAS - RECIBOS QUE NÃO COMPROVAM QUE O PAGAMENTO FOI REALIZADO PELO APELANTE - NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DA IGREJA PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESA A SER RESSARCIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO - SENTENÇA SINGULAR INALTERADA. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0844727-03.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Venancio Vitorino da Silva Advogado: Rubens Henrique de Freitas (OAB: 177733/SP) Apelado: Igreja Evangélica Assembleia de Deus Nova Aliança do Brasil Advogada: Djanir Correa Barbosa Soares (OAB: 5680/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0844727-03.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

04/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2024, 17:50

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2024, 17:50

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2024, 17:50

Documentos

Intimação

•02/05/2025, 00:00

Acórdão

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Reativação

Reativação

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

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