Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Francisco Pereira Freitas DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936DP/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fernando Jamusse Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Criminal nº 0900149-18.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a):
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Francisco Pereira Freitas DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936DP/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fernando Jamusse Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025.
Acórdão - Apelação Criminal nº 0900149-18.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Francisco Pereira Freitas DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936DP/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fernando Jamusse Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025.
Acórdão - Apelação Criminal nº 0900149-18.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Francisco Pereira Freitas DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936DP/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fernando Jamusse Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Apelação Criminal nº 0900149-18.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Francisco Pereira Freitas DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936DP/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fernando Jamusse Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Criminal nº 0900149-18.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence