Petição Cível 1408025-46.2019.8.12.0000 - TJMS

Petição Cível 1408025-46.2019.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda César (OAB: 8588/MS) Ante a ausência de discordância das partes em relação ao ofício requisitório expedido às f. 117-118, conforme petições de f. 124 e 125, prossiga-se a requisição do pagamento necessário. I.C. Cumprimento de sentença nº 1408025-46.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Gilmar de Oliveira Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda César (OAB: 8588/MS) Intimação das partes, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se quanto ao preenchimento do ofício requisitório de p. 117-118. Cumprimento de sentença nº 1408025-46.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Gilmar de Oliveira Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda César (OAB: 8588/MS) Ante a anuência do executado quanto à manifestação do exequente constante do ofício de f. 102, expeçam-se, de forma individualizada e com destaque dos honorários, os ofícios requisitórios de precatório, nos termos do determinado à f. 92. I.C. Cumprimento de sentença nº 1408025-46.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Gilmar de Oliveira Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda César (OAB: 8588/MS) Cumprimento de sentença nº 1408025-46.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Gilmar de Oliveira Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS) Vistos, etc. Intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul sobre a petição da parte exequente (f. 102) para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. I.C.

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda César (OAB: 8588/MS) Cumprimento de sentença nº 1408025-46.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Gilmar de Oliveira Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da certidão de f. 98, sob pena de sua inércia acarretar a extinção do presente feito pelo cumprimento da obrigação. Oportunamente, voltem os autos conclusos. I.C.

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda César (OAB: 8588/MS) Cumprimento de sentença nº 1408025-46.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Gilmar de Oliveira Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS) Vistos, etc. Verifica-se nos autos que, à f. 39, foi determinada a expedição de precatório em favor do credor. Posteriormente, às f. 61-62, foi deferido o destaque dos honorários contratuais em relação do crédito principal. Sobreveio a certidão de f. 68, informando que o sistema Sapre exigia o preenchimento do valor da taxa Selic para finalização do ofício requisitório do precatório, informação que foi fornecida pelo exequente à f. 71-72. Conforme consta à f. 86, não há registro de entrada de precatório referente a estes autos no Departamento de Processamento de Precatórios. O exequente manifestou-se à f. 90, informando o valor total dos honorários. Diante do exposto, expeçam-se, de forma individualizada e com destaque dos honorários, os ofícios requisitórios de precatório. I.C.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda César (OAB: 8588/MS) Intimação dos(as) advogados(as) do exequente para, em cinco dias, apresentar planilha de cálculo com eventual incidencia de correção/taxa para os fins de analise/finalização do Ofício Requisitório de p. 23-25, que encontra-se pendente. Cumprimento de sentença nº 1408025-46.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Gilmar de Oliveira Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS)

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda César (OAB: 8588/MS) Intimação das partes quanto ao preenchimento do Ofício Precatório (art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ)! Prazo: 05 (cinco) dias. Aos exequentes para realizar o cadastro dos dados bancários por meio do link https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php. Prazo 05 (cinco) dias. Cumprimento de sentença nº 1408025-46.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Gilmar de Oliveira Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS)

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda César (OAB: 8588/MS) Intimação da parte exequente, por seu Procurador, para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar acerca do contido na certidão de p. 68. Cumprimento de sentença nº 1408025-46.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Gilmar de Oliveira Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS)

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda César (OAB: 8588/MS) Assim, atendidos os requisitos da Resolução 303/2019, do CNJ, Cumprimento de sentença nº 1408025-46.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Gilmar de Oliveira Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS) defiro o destaque do crédito principal os honorários contratuais pertencentes aos advogados constantes na procuração de f. 19. Ao Departamento de Precatório para as providências, dando andamento ao feito. Intimem-se.

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda César (OAB: 8588/MS) Intimação do exequente, por seu Procurador, para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar acerca da retificação do ofício de p. 45-47. Cumprimento de sentença nº 1408025-46.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Gilmar de Oliveira Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS)

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda César (OAB: 8588/MS) Desta forma, expeça-se precatório em favor do credor, conforme cálculo acordado que também utilizou a Taxa Selic como índice de atualização, retirando-se os juros de mora. Às providências. Intimem-se. Cumprimento de sentença nº 1408025-46.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Gilmar de Oliveira Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS)

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda César (OAB: 8588/MS) Desta forma, expeça-se precatório em favor do credor, conforme cálculo acordado que também utilizou a Taxa Selic como índice de atualização, retirando-se os juros de mora. Às providências. Intimem-se. Cumprimento de sentença nº 1408025-46.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Gilmar de Oliveira Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS)

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda César (OAB: 8588/MS) Cumprimento de sentença nº 1408025-46.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Gilmar de Oliveira Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS) Vistos, etc. Intime-se a parte exequente sobre a petição do Estado de Mato Grosso do Sul de f. 33 para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda César (OAB: 8588/MS) Intimação dos exequentes, para no prazo de 5 (cinco) dias manifestarem acerca do ofício expedido na p. 20-25, conforme art. 7º, § 6º, da Resolução 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Também ficam intimados para no mesmo prazo providenciarem o cadastro dos dados bancários, sob pena de o Sistema de Administração de Precatórios - SAPRE impedir a finalização e o envio do mencionado ofício, devendo acessar o link https://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php Cumprimento de sentença nº 1408025-46.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Gilmar de Oliveira Advogado: Fábio Augusto Rosa (OAB: 26453A/MS) Advogado: Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS)

14/03/2024, 00:00

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