A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 1001·Representa: Autor
ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO
OAB/MS 10848·CPF·Representa: Réu
MOUZAYAN DE MATOS BATISTA SATER
OAB/MS 25371·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Ato ordinatório
29/04/2026, 21:12
Expedição de documento (Mandado)
29/04/2026, 21:11
Expedição de documento (Mandado)
29/04/2026, 21:10
Ato ordinatório
11/03/2026, 13:11
Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 10:35
Custas
05/03/2026, 07:12
Custas
04/03/2026, 11:18
Ato ordinatório
02/03/2026, 11:18
Publicação
02/03/2026, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca do retorno do(s) aviso(s) de recebimento de fls. 277-278.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca do retorno do(s) aviso(s) de recebimento de fls. 277-278.
02/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2026, 07:46
Ato ordinatório
26/02/2026, 08:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/02/2026, 21:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/02/2026, 21:01
Ato ordinatório
19/01/2026, 21:11
Expedição de documento (Carta)
19/01/2026, 21:10
Expedição de documento (Carta)
19/01/2026, 21:10
Publicação
19/11/2025, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimem-se os(as) Devedor(es), através de seus advogados ou pessoalmente se não os possuírem, para, querendo, em quinze (15) dias, efetuarem o pagamento espontâneo da dívida, segundo demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo Credor(a)1, e acrescida das custas processuais, sob pena de não o fazendo darem ensejo à incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% sobre o valor do débito; ou, ainda, em outros quinze (15) dias, contados do término do prazo anterior, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentarem, nos próprios autos, sua eventual impugnação. Decorrido o prazo supra, sem o pagamento espontâneo, concedo ao(à) Credor(a), dez (10) dias, para apresentação de novo demonstrativo atualizado do crédito exequendo, acrescido da multa processual e honorários advocatícios, e indicação de bens ou valores para constrição, sob pena de suspensão do curso da ação. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.
19/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2025, 07:46
Ato ordinatório
17/11/2025, 08:04
Ato ordinatório
17/11/2025, 08:02
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2025, 08:01
Ato ordinatório
17/11/2025, 08:01
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
10/11/2025, 14:19
Reativação
23/10/2025, 16:19
Recebimento
24/09/2025, 13:50
Mero expediente
24/09/2025, 13:50
Conclusão (para decisão)
24/09/2025, 13:19
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 08:33
Publicação
01/09/2025, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Sequer conheço da petição recentemente protocolada e do pedido nela deduzido porquanto YELUM SEGUROS S/A não figura no título executivo judicial e/ou em um dos polos desta demanda. Intimem-se.
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 07:45
Ato ordinatório
28/08/2025, 09:31
Recebimento
15/08/2025, 15:26
Mero expediente
15/08/2025, 15:26
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 12:56
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
11/08/2025, 11:02
Definitivo
16/05/2025, 18:22
Publicação
14/05/2025, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Liberty Seguros S/A -
Réu: Leandro dos Santos Martins, Neide dos Santos Martins - Integralmente prestada a jurisdição, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias
Intimação - ADV: Roberta Nigro Franciscatto (OAB 10848A/MS), Mouzayan de Matos Batista Sater (OAB 25371/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001MS /) Processo 0809837-64.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
14/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2025, 07:46
Ato ordinatório
12/05/2025, 18:17
Recebimento
09/05/2025, 14:41
Mero expediente
09/05/2025, 14:41
Conclusão (para despacho)
09/05/2025, 12:23
Trânsito em julgado
08/05/2025, 18:26
Reativação
29/04/2025, 12:38
Reativação
29/04/2025, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Leandro dos Santos Martins DPGE - 1ª Inst.: Maria Arnar Ribeiro
Apelante: Neide dos Santos Martins DPGE - 1ª Inst.: Maria Arnar Ribeiro Apelada: Liberty Seguros S/A Advogada: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 10848A/MS) Advogada: Mouzayan de Matos Batista Sater (OAB: 25371/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0809837-64.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):
06/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2025, 10:59
Remessa (em grau de recurso)
20/02/2025, 10:59
Remessa (em grau de recurso)
20/02/2025, 10:58
Ato ordinatório
10/02/2025, 18:31
Decurso de Prazo
05/02/2025, 02:33
Ato ordinatório
16/12/2024, 13:49
Publicação
13/12/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Liberty Seguros S/A - Reconvindo: Liberty Seguros S/A - Fica o autor intimado para, querendo, em 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação de fls.230-238
Intimação - ADV: Roberta Nigro Franciscatto (OAB 10848A/MS), Mouzayan de Matos Batista Sater (OAB 25371/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001MS /) Processo 0809837-64.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
13/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 07:47
Ato ordinatório
11/12/2024, 18:42
Recebimento
26/11/2024, 16:32
Ato ordinatório
26/11/2024, 16:32
Ato ordinatório
25/11/2024, 00:42
Publicação
15/10/2024, 02:02
Ato ordinatório
11/10/2024, 07:46
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2024, 12:10
Entrega em carga/vista
10/10/2024, 12:10
Ato ordinatório
10/10/2024, 12:09
Ato ordinatório
08/10/2024, 13:38
Recebimento
25/09/2024, 18:42
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2024, 18:42
Ato ordinatório
25/09/2024, 18:42
Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
18/09/2024, 15:47
Conclusão (para julgamento)
03/09/2024, 12:26
Ato ordinatório
02/09/2024, 16:13
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2024, 17:14
Entrega em carga/vista
30/07/2024, 17:14
Ato ordinatório
22/05/2024, 15:18
Publicação
16/05/2024, 02:02
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
15/05/2024, 14:30
Ato ordinatório
15/05/2024, 07:47
Ato ordinatório
14/05/2024, 16:57
Recebimento
14/05/2024, 16:20
Mero expediente
14/05/2024, 16:20
Conclusão (para despacho)
14/05/2024, 13:39
Documento (Certidão)
14/05/2024, 13:19
Documento (Mandado)
14/05/2024, 13:18
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 16:39
Ato ordinatório
09/05/2024, 14:41
Ato ordinatório
09/05/2024, 13:25
Documento (Certidão)
09/05/2024, 13:24
Documento (Mandado)
09/05/2024, 13:24
Documento (Certidão)
09/05/2024, 13:23
Documento (Mandado)
09/05/2024, 13:23
Recebimento
15/04/2024, 16:30
Ato ordinatório
15/04/2024, 16:30
Ato ordinatório
15/04/2024, 16:16
Ato ordinatório
15/04/2024, 16:16
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2024, 16:11
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2024, 16:10
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2024, 16:09
Ato ordinatório
15/04/2024, 15:15
Ato ordinatório
15/04/2024, 12:28
Publicação
15/04/2024, 02:01
Ato ordinatório
11/04/2024, 17:13
Ato ordinatório
11/04/2024, 17:03
Expedição de documento (Certidão)
11/04/2024, 16:52
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
11/04/2024, 16:52
Publicação
11/04/2024, 02:01
Publicação
11/04/2024, 02:01
Mero expediente
10/04/2024, 16:55
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2024, 15:06
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
10/04/2024, 14:30
Ato ordinatório
10/04/2024, 07:46
Ato ordinatório
09/04/2024, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 16:29
Entrega em carga/vista
09/04/2024, 16:29
Ato ordinatório
09/04/2024, 16:28
Documento (Certidão)
09/04/2024, 15:52
Ato ordinatório
09/04/2024, 14:21
Ato ordinatório
09/04/2024, 14:19
Recebimento
08/04/2024, 16:32
Mero expediente
08/04/2024, 16:32
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 14:03
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 16:02
Ato ordinatório
02/04/2024, 13:17
Publicação
27/03/2024, 02:01
Recebimento
26/03/2024, 10:03
Ato ordinatório
26/03/2024, 10:03
Ato ordinatório
26/03/2024, 07:46
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2024, 18:03
Entrega em carga/vista
25/03/2024, 18:02
Ato ordinatório
25/03/2024, 18:02
Recebimento
22/03/2024, 18:20
Outras Decisões
22/03/2024, 18:20
Conclusão (para despacho)
22/03/2024, 13:22
Ato ordinatório
22/03/2024, 13:21
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 15:03
Documento (Certidão)
18/03/2024, 17:08
Documento (Mandado)
18/03/2024, 17:08
Documento (Certidão)
18/03/2024, 17:08
Documento (Mandado)
18/03/2024, 17:08
Recebimento
07/03/2024, 09:01
Ato ordinatório
07/03/2024, 09:01
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2024, 13:28
Entrega em carga/vista
05/03/2024, 13:28
Expedição de documento (Mandado)
05/03/2024, 13:27
Expedição de documento (Mandado)
05/03/2024, 13:24
Expedição de documento (Mandado)
05/03/2024, 13:23
Ato ordinatório
04/03/2024, 16:58
Ato ordinatório
04/03/2024, 13:22
Publicação
01/03/2024, 02:02
Ato ordinatório
29/02/2024, 07:47
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2024, 17:59
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
28/02/2024, 17:58
Ato ordinatório
28/02/2024, 09:53
Ato ordinatório
28/02/2024, 09:53
Ato ordinatório
28/02/2024, 09:48
Ato ordinatório
27/02/2024, 13:27
Recebimento
19/02/2024, 16:56
Decisão de Saneamento e Organização
19/02/2024, 16:56
Conclusão (para decisão)
08/02/2024, 18:15
Recebimento
23/01/2024, 19:00
Ato ordinatório
23/01/2024, 19:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2024, 08:05
Entrega em carga/vista
15/01/2024, 08:05
Ato ordinatório
19/12/2023, 12:19
Ato ordinatório
18/12/2023, 12:58
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 22:30
Publicação
03/10/2023, 02:01
Ato ordinatório
02/10/2023, 07:46
Ato ordinatório
29/09/2023, 08:46
Recebimento
19/07/2023, 18:30
Mero expediente
19/07/2023, 18:30
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 12:42
Recebimento
05/07/2023, 10:50
Ato ordinatório
05/07/2023, 10:50
Publicação
24/05/2023, 02:01
Ato ordinatório
23/05/2023, 07:46
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2023, 10:23
Entrega em carga/vista
22/05/2023, 10:23
Ato ordinatório
22/05/2023, 10:22
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2023, 10:22
Ato ordinatório
22/05/2023, 10:22
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2023, 10:21
Ato ordinatório
22/05/2023, 10:21
Ato ordinatório
05/05/2023, 14:13
Recebimento
25/04/2023, 18:24
Mero expediente
25/04/2023, 18:24
Conclusão (para despacho)
25/04/2023, 13:13
Petição (Replica)
24/04/2023, 20:01
Ato ordinatório
14/04/2023, 07:19
Publicação
13/04/2023, 02:04
Ato ordinatório
12/04/2023, 07:47
Ato ordinatório
11/04/2023, 12:24
Ato ordinatório
28/03/2023, 11:16
Ato ordinatório
28/03/2023, 11:16
Ato ordinatório
28/03/2023, 11:16
Ato ordinatório
28/03/2023, 11:16
Recebimento
28/03/2023, 11:11
Ato ordinatório
28/03/2023, 11:11
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 10:57
Entrega em carga/vista
14/02/2023, 10:57
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2023, 14:36
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
13/02/2023, 14:00
Publicação
13/02/2023, 02:01
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 16:00
Ato ordinatório
10/02/2023, 07:45
Ato ordinatório
09/02/2023, 15:00
Recebimento
08/02/2023, 17:26
Mero expediente
08/02/2023, 17:26
Conclusão (para decisão)
08/02/2023, 15:58
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 12:30
Ato ordinatório
16/01/2023, 14:58
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/01/2023, 12:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/01/2023, 12:19
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/01/2023, 12:19
Petição (Petição (outras))
06/01/2023, 11:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/01/2023, 09:03
Custas
14/12/2022, 07:04
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
12/12/2022, 13:20
Custas
09/12/2022, 14:35
Ato ordinatório
07/12/2022, 10:18
Publicação
07/12/2022, 02:02
Ato ordinatório
06/12/2022, 07:45
Publicação
06/12/2022, 02:00
Ato ordinatório
05/12/2022, 11:22
Expedição de documento (Carta)
05/12/2022, 11:21
Expedição de documento (Carta)
05/12/2022, 11:21
Expedição de documento (Carta)
05/12/2022, 11:21
Expedição de documento (Carta)
05/12/2022, 11:21
Ato ordinatório
05/12/2022, 08:27
Ato ordinatório
05/12/2022, 07:49
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/12/2022, 07:48
Ato ordinatório
05/12/2022, 07:48
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2022, 07:48
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))