Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Leandro Rolon Alfonso - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
Intimação - ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Fabio Rodrigues Juliano (OAB 156861/RJ), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0815243-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 08:04
Ato ordinatório
02/06/2025, 07:48
Reativação
29/04/2025, 12:48
Reativação
29/04/2025, 12:48
Trânsito em julgado
29/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Fábio Rodrigues Juliano (OAB: 326440/SP)
Embargado: Leandro Rolon Alfonso Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS) Assim sendo, rejeito os embargos de declaração opostos.
Embargos de Declaração Cível nº 0815243-98.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
01/04/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Fábio Rodrigues Juliano (OAB: 326440/SP)
Embargado: Leandro Rolon Alfonso Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0815243-98.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Intime-se o(a) embargado(a) para, no prazo de cinco dias, semanifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, doCPC. Após o transcurso do prazo, retornem conclusos.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Fábio Rodrigues Juliano (OAB: 326440/SP)
Embargado: Leandro Rolon Alfonso Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0815243-98.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Leandro Rolon Alfonso Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS)
Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Fábio Rodrigues Juliano (OAB: 326440/SP)
Apelação Cível nº 0815243-98.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 99, § 7º c/c 1.007, caput, c/c 932, III, 1ª figura, todos do CPC, não conheço do recurso, tendo em vista a deserção.
06/03/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Leandro Rolon Alfonso Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS)
Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Fábio Rodrigues Juliano (OAB: 326440/SP)
Apelação Cível nº 0815243-98.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Indefiro o pedido de justiça gratuita ao apelante, tendo em vista que mesmo após duas determinações do Juízo de origem, além de não ter juntado todos os documentos solicitados (item b.1-fls.33), apresentou comprovante de cadastro de bolsa família desatualizado (fls.62 e fls.101), bem como fatura de energia do ano de 2022, sendo a falta de registro na carteira de trabalho insuficiente como prova (fls.102-108). Assim, intime-se o apelante para, em cinco dias, apresentar recolhimento e comprovação do preparo recursal, sob pena de deserção.
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Fábio Rodrigues Juliano (OAB: 326440/SP)
Embargado: Leandro Rolon Alfonso Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS) Assim sendo, rejeito os embargos de declaração opostos.
Embargos de Declaração Cível nº 0815243-98.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
01/04/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Fábio Rodrigues Juliano (OAB: 326440/SP)
Embargado: Leandro Rolon Alfonso Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0815243-98.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Intime-se o(a) embargado(a) para, no prazo de cinco dias, semanifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, doCPC. Após o transcurso do prazo, retornem conclusos.
18/03/2025, 00:00
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Intimação
Embargante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Fábio Rodrigues Juliano (OAB: 326440/SP)
Embargado: Leandro Rolon Alfonso Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0815243-98.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
17/03/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Leandro Rolon Alfonso Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS)
Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Fábio Rodrigues Juliano (OAB: 326440/SP)
Apelação Cível nº 0815243-98.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Ante o exposto, com fulcro nos arts. 99, § 7º c/c 1.007, caput, c/c 932, III, 1ª figura, todos do CPC, não conheço do recurso, tendo em vista a deserção.
06/03/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Leandro Rolon Alfonso Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS)
Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Fábio Rodrigues Juliano (OAB: 326440/SP)
Apelação Cível nº 0815243-98.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Indefiro o pedido de justiça gratuita ao apelante, tendo em vista que mesmo após duas determinações do Juízo de origem, além de não ter juntado todos os documentos solicitados (item b.1-fls.33), apresentou comprovante de cadastro de bolsa família desatualizado (fls.62 e fls.101), bem como fatura de energia do ano de 2022, sendo a falta de registro na carteira de trabalho insuficiente como prova (fls.102-108). Assim, intime-se o apelante para, em cinco dias, apresentar recolhimento e comprovação do preparo recursal, sob pena de deserção.
06/02/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Leandro Rolon Alfonso Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS)
Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Fábio Rodrigues Juliano (OAB: 326440/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0815243-98.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Leandro Rolon Alfonso Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS)
Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Fábio Rodrigues Juliano (OAB: 326440/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0815243-98.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
05/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2025, 13:50
Remessa (em grau de recurso)
03/02/2025, 13:50
Remessa (em grau de recurso)
03/02/2025, 13:50
Ato ordinatório
23/01/2025, 08:59
Petição (Contra-razões)
07/01/2025, 06:45
Ato ordinatório
06/12/2024, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Leandro Rolon Alfonso - Ré: Telefônica Brasil S.A. - r. desp. fls. 135: A parte requerente interpôs recurso de apelação (f. 78-100).
Intimação - ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Fabio Rodrigues Juliano (OAB 156861/RJ), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0815243-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerida para, querendo, apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias. Com a apresentação, ou o decurso do prazo, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise do recurso. Intimem-se.
03/12/2024, 00:00
Publicação
02/12/2024, 21:29
Ato ordinatório
02/12/2024, 07:51
Ato ordinatório
29/11/2024, 15:35
Recebimento
29/11/2024, 13:44
Mero expediente
29/11/2024, 13:44
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 11:11
Ato ordinatório
29/11/2024, 07:25
Ato ordinatório
18/11/2024, 00:11
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 21:15
Petição (Apelação)
06/11/2024, 15:09
Ato ordinatório
04/11/2024, 08:04
Ato ordinatório
04/11/2024, 08:04
Ato ordinatório
17/10/2024, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Leandro Rolon Alfonso - Ré: Telefônica Brasil S.A. - r. sent. fls. 73: A parte requerente foi intimada para emendar a petição inicial em 15 (quinze) dias, (f. 32-33) ocasião em que deveria colacionar procuração com poderes específicos, sob pena de indeferimento da inicial, conforme o artigo 104 do Código de Processo Civil; e juntar declaração de pobreza individualizada, sob pena de indeferimento da benesse. Manifestou-se (f. 37) e requereu dilação de prazo, deferida pelo juízo (f. 38). Contudo, não cumpriu com as determinações. Do exposto,
Intimação - ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 30020A/MS) Processo 0815243-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - indefiro a inicial, nos termos dos artigos 485, I e 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
15/10/2024, 00:00
Publicação
14/10/2024, 20:43
Ato ordinatório
11/10/2024, 07:44
Ato ordinatório
10/10/2024, 16:24
Recebimento
10/10/2024, 15:14
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2024, 15:14
Ato ordinatório
10/10/2024, 15:13
Indeferimento da petição inicial
01/10/2024, 18:50
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 06:45
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 14:34
Ato ordinatório
08/08/2024, 09:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Leandro Rolon Alfonso - Acolho o requerimento da parte requerente (f. 37), e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para dar seguimento ao feito, conforme incluso despacho (f. 32-33). Transcorrido o prazo, voltem para ulteriores deliberações. Intimem-se.
Intimação - ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0815243-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -