Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. Nada sendo requerido, o processo será arquivado.
10/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/11/2025, 07:59
Ato ordinatório
06/11/2025, 16:15
Trânsito em julgado
06/11/2025, 16:14
Reativação
06/11/2025, 13:06
Reativação
06/11/2025, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Batista da Silva Advogado: Clodoaldo Silveira (OAB: 91407/PR)
Apelante: João Pessoa da Silva Advogado: Clodoaldo Silveira (OAB: 91407/PR)
Apelado: Cepil - Cerealista Piraporã Ltda Advogado: Adriano de Oliveira Abrahão (OAB: 19598/MS) Ante ao exposto, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço da apelação interposta por Maria Batista da Silva e outro, porquanto inadmissível em razão de sua manifesta deserção. Decorrido o prazo para eventual impugnação, devolvam-se os autos à Comarca de origem.
Apelação Cível nº 0800118-79.2024.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Intime-se. Cumpra-se.
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Batista da Silva Advogado: Clodoaldo Silveira (OAB: 91407/PR)
Apelante: João Pessoa da Silva Advogado: Clodoaldo Silveira (OAB: 91407/PR)
Apelado: Cepil - Cerealista Piraporã Ltda Advogado: Adriano de Oliveira Abrahão (OAB: 19598/MS) Logo, não havendo prova efetiva acerca da alegada hipossuficiência,
Apelação Cível nº 0800118-79.2024.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Por consequência, ficam os recorrentes intimados para recolher o preparo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de nãoconhecimento do recurso por deserção. Cumprida a providência ou decorrido o prazo de manifestação, retornem conclusos os autos para ulteriores providências. Intime-se. Cumpra-se.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Batista da Silva Advogado: Clodoaldo Silveira (OAB: 91407/PR)
Apelante: João Pessoa da Silva Advogado: Clodoaldo Silveira (OAB: 91407/PR)
Apelado: Cepil - Cerealista Piraporã Ltda Advogado: Adriano de Oliveira Abrahão (OAB: 19598/MS)
Apelação Cível nº 0800118-79.2024.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Vistos. In casu, mostra-se imprescindível a conversão do julgamento em diligência, visto que, compulsando minuciosamente os autos principais, verifica-se que há elementos para afastar a presunção de hipossuficiência econômico-financeira alegada pelos autores/recorrentes, em especial: (i) a natureza e objeto discutidos; (ii) a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública; e (iii) o fato de, anteriormente, terem providenciado o recolhimento das custas iniciais e preparo recursal. Oportuno salientar que o benefício da justiça gratuita pode ser reapreciado pelo Juiz a qualquer tempo, podendo ser revogado, inclusive, de ofício, nos termos do art. 8ºda Lei n. 1.060/50, desde que haja prova da mudança na situação econômico-financeira da parte, que deve ser previamente ouvida com o intuito de se privilegiar o exercício do contraditório e da ampla defesa. Assim, convém facultar à parte interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Neste passo, intimem-se os recorrentes para colacionar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis: a) cópias das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovantes de renda mensal (holerites de rendimentos/proventos - dos últimos três meses); b) cópias dos extratos bancários de contas de sua titularidade (dos últimos três meses); c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e d) certidão negativa/extrato dos bens registrados em seus nomes, junto ao DETRAN e ao CRI local. Oportunamente, retornem conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. Cumpra-se.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Maria Batista da Silva Advogado: Clodoaldo Silveira (OAB: 91407/PR)
Apelante: João Pessoa da Silva Advogado: Clodoaldo Silveira (OAB: 91407/PR)
Apelado: Cepil - Cerealista Piraporã Ltda Advogado: Adriano de Oliveira Abrahão (OAB: 19598/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800118-79.2024.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
08/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/08/2025, 12:08
Remessa (em grau de recurso)
06/08/2025, 12:08
Remessa (em grau de recurso)
06/08/2025, 12:08
Ato ordinatório
05/08/2025, 21:37
Petição (Contra-razões)
05/08/2025, 10:21
Ato ordinatório
31/07/2025, 12:23
Publicação
31/07/2025, 05:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
31/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/07/2025, 07:59
Ato ordinatório
29/07/2025, 14:30
Petição (Apelação)
22/07/2025, 22:20
Ato ordinatório
02/07/2025, 10:22
Publicação
30/06/2025, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/06/2025, 09:59
Ato ordinatório
23/06/2025, 22:41
Recebimento
11/06/2025, 14:40
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2025, 14:40
Ato ordinatório
11/06/2025, 14:40
Improcedência
11/06/2025, 14:40
Conclusão (para julgamento)
06/06/2025, 18:46
Petição (Alegações finais)
03/06/2025, 12:35
Petição (Alegações finais)
27/05/2025, 20:50
Ato ordinatório
05/05/2025, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Adriano de Oliveira Abrahão (OAB 19598/MS), Clodoaldo Silveira (OAB 91407/PR) Processo 0800118-79.2024.8.12.0037 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Maria Batista da Silva, Joao Pessoa da Silva - Reqdo: Cerealista Piraporã Ltda - (...) intimem-se as partes para alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelos demandantes.
02/05/2025, 00:00
Publicação
01/05/2025, 05:50
Ato ordinatório
30/04/2025, 08:02
Ato ordinatório
29/04/2025, 14:08
Decurso de Prazo
28/04/2025, 13:58
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
22/04/2025, 14:30
Ato ordinatório
12/03/2025, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Adriano de Oliveira Abrahão (OAB 19598/MS), Clodoaldo Silveira (OAB 91407/PR) Processo 0800118-79.2024.8.12.0037 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Maria Batista da Silva, Joao Pessoa da Silva - Reqdo: Cerealista Piraporã Ltda - Noto que assiste razão ao pedido de fl. 1256. Isso porque, a certidão de fl. 1249 é clara no que tange ao decurso do prazo sem manifestação da parte autora. Desse modo, tenho por intempestiva a petição de fls. 1251/1252, motivo pelo qual cancelo a AIJ outrora designada. Intimem-se.
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 21:18
Ato ordinatório
11/03/2025, 08:07
Ato ordinatório
10/03/2025, 11:45
Recebimento
24/02/2025, 15:49
Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025, 15:48
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2025, 15:46
Conclusão (para despacho)
20/02/2025, 10:30
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 11:50
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Adriano de Oliveira Abrahão (OAB 19598/MS), Clodoaldo Silveira (OAB 91407/PR) Processo 0800118-79.2024.8.12.0037 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Maria Batista da Silva, Joao Pessoa da Silva - Reqdo: Cerealista Piraporã Ltda - Prazo de 15 dias para que a parte autora se manifeste. Após, conclusos na fila de despachos com a observação 'audiência'. Int.
22/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Adriano de Oliveira Abrahão (OAB 19598/MS), Clodoaldo Silveira (OAB 91407/PR) Processo 0800118-79.2024.8.12.0037 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Maria Batista da Silva, Joao Pessoa da Silva - Reqdo: Cerealista Piraporã Ltda - Não há outras questões processuais pendentes, nem preliminares ou nulidades a serem sanadas. Pontos fáticos e jurídicos controvertidos. Fixo como pontos controvertidos: a) (in)existência de direito à indenização por benfeitorias; b) em caso positivo, a extensão da indenização; c) (in)existência de direito de retenção. 2. Distribuição do ônus da prova. Segue a regra do artigo 373, do CPC. 3. Provas a serem produzidas. Designo AIJ (testemunhas de f. 1251/1252), para o dia 22/4/2025, às 14h30. A testemunha deve comparecer na forma do artigo 455, do CPC, enquanto que a parte requerida deve ser intimada na pessoa do advogado. A audiência será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA. Contato para informar que está disponível para ser ouvido no dia e horário da audiência e solicitar o link: (67) 993248887 (WhatsApp) Balcão Virtual Itaporã Sendo por videoconferência, através do sistema MICROSOFT TEAMS, devidamente instalado no aparelho celular ou se acessado via computador com câmera e microfone. Outrossim, deverá informar e-mail e/ou nº de telefone celular. Se utilizar telefone celular/tablet, baixar o aplicativo “Microsoft Teams”, com antecedência de no mínimo 24h da audiência, pelo Play Store (se o aparelho for Android) ou APPStore (Se for IOS). Após, para facilitar o acesso, manter um carregador próximo ao aparelho, verificar conexão da internet, selecionar em um lugar sem interferência externa, ingressar no link da Sala do Juiz Togado, aguardar a permissão de acesso e verificar se a câmera e microfone estão ligados. Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWQ1ODRjYzgtMzA4Ni00NjRkLTk0ODEtYmVkNWY0ZjgwNmY4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%22d57dc586-0306-49cb-b311-324e1a8fa819%22%7d QR CODE de acesso: Intimem-se. Cumpra-se.
22/01/2025, 00:00
Publicação
21/01/2025, 20:57
Ato ordinatório
21/01/2025, 07:58
Ato ordinatório
21/01/2025, 07:58
Ato ordinatório
20/01/2025, 14:13
Recebimento
20/01/2025, 13:49
Mero expediente
20/01/2025, 13:49
Conclusão (para despacho)
20/01/2025, 08:31
Ato ordinatório
20/01/2025, 08:28
Ato ordinatório
20/01/2025, 08:28
Petição (Petição (outras))
12/01/2025, 15:35
Recebimento
10/01/2025, 15:15
Mero expediente
10/01/2025, 15:15
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
10/01/2025, 14:59
Expedição de documento (Certidão)
10/01/2025, 13:59
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 08:47
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 15:35
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 11:05
Ato ordinatório
22/11/2024, 02:54
Ato ordinatório
31/10/2024, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Adriano de Oliveira Abrahão (OAB 19598/MS), Clodoaldo Silveira (OAB 91407/PR) Processo 0800118-79.2024.8.12.0037 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Maria Batista da Silva, Joao Pessoa da Silva - Reqdo: Cerealista Piraporã Ltda - Intimem-se as partes para que informem, caso queiram, as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de requerimento de prova testemunhal, deverá ser justificada a necessidade e pertinência, bem como já apresentado o rol de testemunhas a fim de colaborar com a organização da pauta. Sendo requerida a produção de provas, conclusos na fila de despachos. Caso contrário, conclusos na fila de sentenças. Intimem-se. Cumpra-se.
30/10/2024, 00:00
Publicação
29/10/2024, 21:23
Ato ordinatório
29/10/2024, 08:08
Ato ordinatório
28/10/2024, 10:03
Recebimento
21/10/2024, 15:48
Mero expediente
21/10/2024, 15:48
Conclusão (para despacho)
16/10/2024, 11:14
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 11:05
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 09:35
Decurso de Prazo
20/09/2024, 03:15
Ato ordinatório
19/09/2024, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Clodoaldo Silveira (OAB 91407/PR) Processo 0800118-79.2024.8.12.0037 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Maria Batista da Silva, Joao Pessoa da Silva - Intimação da parte autora, para, querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo legal.
22/08/2024, 00:00
Publicação
21/08/2024, 21:32
Ato ordinatório
21/08/2024, 08:10
Ato ordinatório
20/08/2024, 17:11
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 17:51
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2024, 14:14
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
24/07/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 14:41
Publicação
17/05/2024, 21:14
Ato ordinatório
17/05/2024, 07:57
Ato ordinatório
16/05/2024, 11:04
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2024, 11:04
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2024, 11:04
Publicação
15/05/2024, 21:10
Ato ordinatório
15/05/2024, 14:32
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2024, 14:31
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
15/05/2024, 14:31
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
15/05/2024, 14:20
Ato ordinatório
15/05/2024, 08:01
Ato ordinatório
14/05/2024, 17:01
Ato ordinatório
14/05/2024, 17:00
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2024, 16:58
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2024, 16:58
Recebimento
14/05/2024, 16:30
Mero expediente
14/05/2024, 16:30
Ato ordinatório
14/05/2024, 16:30
Conclusão (para despacho)
14/05/2024, 14:05
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 14:50
Petição (Contestação)
07/05/2024, 15:35
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2024, 07:35
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2024, 07:35
Ato ordinatório
09/04/2024, 07:35
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/04/2024, 14:44
Decurso de Prazo
23/03/2024, 07:53
Ato ordinatório
15/03/2024, 09:46
Publicação
12/03/2024, 21:27
Ato ordinatório
12/03/2024, 08:02
Publicação
11/03/2024, 21:15
Ato ordinatório
11/03/2024, 15:03
Recebimento
11/03/2024, 12:49
Mero expediente
11/03/2024, 12:49
Ato ordinatório
11/03/2024, 07:59
Conclusão (para despacho)
11/03/2024, 07:34
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/03/2024, 07:33
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação