Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bruno Amandio Brescovit (OAB 15714/MS) Processo 0801531-03.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniele da Silva Ribeiro - Exectda: Aline Matoso Fernandes - Tendo em vista o cumprimento da obrigação noticiado à fl. 206 pela exequente, declaro a EXTINÇÃO DA PRESENTE, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ante a falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Por fim, cumpridas as determinações acima e observadas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bruno Amandio Brescovit (OAB 15714/MS) Processo 0801531-03.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniele da Silva Ribeiro - Exectda: Aline Matoso Fernandes - Intime-se o exequente para que informe se houve o pagamento da primeira parcela do acordo. Ainda, se pretende a homologação do acordo ou a suspensão do feito. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
03/02/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bruno Amandio Brescovit (OAB 15714/MS) Processo 0801531-03.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniele da Silva Ribeiro - Exectda: Aline Matoso Fernandes - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 199.
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bruno Amandio Brescovit (OAB 15714/MS) Processo 0801531-03.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniele da Silva Ribeiro - Exectda: Aline Matoso Fernandes - Intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta apresentada pela devedora às p. 192-193.
29/10/2024, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bruno Amandio Brescovit (OAB 15714/MS) Processo 0801531-03.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniele da Silva Ribeiro - Exectda: Aline Matoso Fernandes - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 180/181.
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bruno Amandio Brescovit (OAB 15714/MS) Processo 0801531-03.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniele da Silva Ribeiro - Exectda: Aline Matoso Fernandes - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 199.
29/11/2024, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bruno Amandio Brescovit (OAB 15714/MS) Processo 0801531-03.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniele da Silva Ribeiro - Exectda: Aline Matoso Fernandes - Intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta apresentada pela devedora às p. 192-193.
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Bruno Amandio Brescovit (OAB 15714/MS) Processo 0801531-03.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniele da Silva Ribeiro - Exectda: Aline Matoso Fernandes - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 180/181.
03/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2024, 11:48
Definitivo
06/03/2024, 11:48
Trânsito em julgado
06/03/2024, 08:27
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 10:38
Ato ordinatório
15/12/2023, 22:03
Ato ordinatório
15/12/2023, 08:22
Remessa (outros motivos)
15/12/2023, 08:22
Documento (Certidão)
15/12/2023, 08:22
Ato ordinatório
15/12/2023, 06:52
Publicação
15/12/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Aline Matoso Fernandes DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelada: Daniele da Silva Ribeiro Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE - OFENSA À HONRA DA PARTE AUTORA - REDUÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE - ARBITRADO EM CONFORMIDADE AO DANO PERPETRADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0801531-03.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
15/12/2023, 00:00
Ato ordinatório
14/12/2023, 12:20
Ato ordinatório
13/12/2023, 14:09
Não-Provimento
13/12/2023, 14:09
Ato ordinatório
12/12/2023, 04:18
Publicação
12/12/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Aline Matoso Fernandes DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelada: Daniele da Silva Ribeiro Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0801531-03.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a):
12/12/2023, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2023, 07:07
Inclusão em pauta
07/12/2023, 18:57
Conclusão (para decisão)
16/10/2023, 14:26
Ato ordinatório
26/09/2023, 17:04
Ato ordinatório
26/09/2023, 04:19
Publicação
26/09/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Aline Matoso Fernandes DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelada: Daniele da Silva Ribeiro Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS)
Apelação Cível nº 0801531-03.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.115/132 em ambos efeitos. Ciência as partes. Depois, à conclusão para julgamento.
26/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 21:19
Ato ordinatório
25/09/2023, 08:30
Remessa (outros motivos)
25/09/2023, 08:29
Documento (Certidão)
25/09/2023, 08:29
Remessa (outros motivos)
22/09/2023, 15:03
Mero expediente
22/09/2023, 15:03
Ato ordinatório
13/09/2023, 00:22
Expedida/Certificada
13/09/2023, 00:22
Expedida/certificada
13/09/2023, 00:22
Publicação
13/09/2023, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Aline Matoso Fernandes DPGE - 1ª Inst.: Rafael Ribas Biziak (OAB: 239811/SP) Apelada: Daniele da Silva Ribeiro Advogado: Bruno Amandio Brescovit (OAB: 15714/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801531-03.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile