Monitória 0801430-64.2025.8.12.0002 - TJMS

Recebimento

03/07/2026, 14:38

Mero expediente

03/07/2026, 14:38

Publicação

03/07/2026, 09:12

Conclusão (para despacho)

02/07/2026, 18:36

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/07/2026, 11:00

Ato ordinatório

01/07/2026, 08:36

Publicação

01/07/2026, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação das partes para, em 15 (quinze) dias, caso queiram, manifestarem-se sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

01/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2026, 07:47

Ato ordinatório

29/06/2026, 08:59

Reativação

26/06/2026, 13:49

Reativação

26/06/2026, 13:49

Trânsito em julgado

26/06/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Lenon Willian Teixeira Gomes Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelado: Vagner Andrighetto Advogada: Patricia Zanini Begosso (OAB: 14775A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUES - EMBARGOS MONITÓRIOS - VÍCIO REDIBITÓRIO, NOVAÇÃO E COMPENSAÇÃO NÃO COMPROVADOS - EMISSÃO DOS CHEQUES E EXISTÊNCIA DA DÍVIDA INCONTROVERSAS - AUSÊNCIA DE PROVA TÉCNICA OU DOCUMENTAL IDÔNEA ACERCA DE DEFEITO OCULTO PREEXISTENTE - MERO HISTÓRICO DE NEGOCIAÇÕES QUE NÃO DEMONSTRA ANIMUS NOVANDI - CRÉDITO COMPENSÁVEL NÃO COMPROVADO. SENTENÇA MANTIDA, RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801430-64.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lenon Willian Teixeira Gomes Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelado: Vagner Andrighetto Advogada: Patricia Zanini Begosso (OAB: 14775A/MS) Relator: Des. Nélio Stábile Juiz Prolator: Emerson Ricardo Fernandes Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 26/05/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 76 - Nº: 0801430-64.2025.8.12.0002 - Apelação Cível Origem: Dourados / 6ª Vara Civel Ação Originária: 0801430-64.2025.8.12.0002 / Monitória

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lenon Willian Teixeira Gomes Advogado: Agnaldo Florenciano (OAB: 15611/MS) Apelado: Vagner Andrighetto Advogada: Patricia Zanini Begosso (OAB: 14775A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0801430-64.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Nélio Stábile

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 12:35

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2026, 12:34

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2026, 12:34

Ato ordinatório

05/05/2026, 08:36

Petição (Contra-razões)

02/05/2026, 19:30

Ato ordinatório

24/04/2026, 08:31

Publicação

23/04/2026, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestar referente ao RECURSO DE APELAÇÃO juntado nestes autos.

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2026, 07:50

Ato ordinatório

17/04/2026, 14:06

Ato ordinatório

26/03/2026, 12:29

Petição (Apelação)

25/03/2026, 19:04

Ato ordinatório

09/03/2026, 14:34

Publicação

09/03/2026, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA (f. 94-101): "Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os Embargos Monitórios propostos por Lenon William Teixeira Gomes, em face de Vagner Andrighetto Condeno a parte embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como aos honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IGP-M/FGV, a partir da data do arbitramento da verba sucumbencial, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Após a preclusão da via recursal, em atenção ao disposto no art. 702, §8º, do CPC, promova-se a evolução de classe do processo de conhecimento para "Cumprimento de Sentença" e intime-se a parte exequente para apresentar a planilha do cálculo atualizado de seu crédito. Ato contínuo, intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento espontâneo da dívida, segundo demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pela parte credora. Transcorrido o prazo sem o pagamento espontâneo, dê-se vista à parte credora para, em 10 (dez) dias, apresentar novo demonstrativo atualizado do crédito, acrescido da multa processual de 10% e honorários advocatícios, também de 10% (art. 523, § 1º, CPC), e indicar bens ou valores para constrição, sob pena de suspensão do curso da ação. O prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da impugnação iniciar-se-á após o prazo para pagamento voluntário da obrigação, independentemente de penhora ou nova intimação, limitada às matérias elencadas no §1º do artigo 525 do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se."

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2026, 07:54

Ato ordinatório

05/03/2026, 13:00

Recebimento

04/03/2026, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 18:25

Ato ordinatório

04/03/2026, 18:25

Conclusão (para julgamento)

19/02/2026, 14:30

Petição (Alegações finais)

16/02/2026, 15:30

Petição (Alegações finais)

15/02/2026, 11:00

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

03/02/2026, 14:30

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:50

Ato ordinatório

28/11/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 08:30

Ato ordinatório

25/11/2025, 09:40

Publicação

25/11/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Não há preliminares a serem analisadas, nem vícios a serem sanados ou nulidades a serem pronunciadas. Ausentes questões processuais pendentes, declaro saneado o feito. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de fevereiro de 2026, às 14h30min Advirta-se às partes que cabe aos seus advogados informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC). Em observância ao §1º do art. 357 do CPC, intimem-se as partes para, querendo, solicitar esclarecimentos ou ajustes à presente decisão, no prazo de 05 (cinco) dias. Findo este prazo e não havendo qualquer irresignação, tornar-se-á estável a presente decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

21/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2025, 07:56

Ato ordinatório

18/11/2025, 12:45

Recebimento

17/11/2025, 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2025, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 14:19

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

17/11/2025, 14:19

Conclusão (para decisão)

01/09/2025, 12:19

Ato ordinatório

20/08/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 10:31

Ato ordinatório

06/08/2025, 08:17

Publicação

06/08/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 07:55

Ato ordinatório

04/08/2025, 10:15

Recebimento

31/07/2025, 13:48

Mero expediente

31/07/2025, 13:48

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 17:18

Petição (Impugnação aos embargos)

09/06/2025, 21:30

Ato ordinatório

19/05/2025, 08:43

Publicação

19/05/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vagner Andrighetto - Intimação ao requerente/embargado para responder aos Embargos à Monitória, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 702, §5º do CPC. Intimação - ADV: Patricia Zanini Begosso (OAB 14775A/MS) Processo 0801430-64.2025.8.12.0002 - Monitória -

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 07:53

Ato ordinatório

15/05/2025, 08:23

Petição (Embargos ação monitária)

14/05/2025, 15:46

Ato ordinatório

07/05/2025, 09:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/05/2025, 07:01

Ato ordinatório

04/04/2025, 15:29

Ato ordinatório

02/04/2025, 18:10

Expedição de documento (Carta)

02/04/2025, 18:06

Ato ordinatório

01/04/2025, 10:38

Publicação

31/03/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vagner Andrighetto - Intimação - ADV: Patricia Zanini Begosso (OAB 14775A/MS) Processo 0801430-64.2025.8.12.0002 - Monitória - Recebo a emenda de f. 24, devendo o valor da causa ser também modificado.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 07:55

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:47

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 12:25

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:25

Recebimento

20/03/2025, 15:38

Mero expediente

20/03/2025, 15:38

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 09:03

Publicação

12/03/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vagner Andrighetto - Intimação - ADV: Patricia Zanini Begosso (OAB 14775A/MS) Processo 0801430-64.2025.8.12.0002 - Monitória - Vistos. Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino ao requerente de tal benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova documental acerca de sua alegada hipossuficiência, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal no último ano, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN, as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome, sob pena indeferimento do benefício da Justiça Gratuita. Intime-se.

12/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 20:18

Ato ordinatório

11/03/2025, 07:52

Ato ordinatório

11/03/2025, 07:12

Recebimento

17/02/2025, 16:34

Mero expediente

17/02/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 12:29

Ato ordinatório

14/02/2025, 11:51

Ato ordinatório

14/02/2025, 11:51

Distribuição (sorteio)

14/02/2025, 11:35

—

Recebimento

Mero expediente

Publicação

Conclusão (para despacho)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação das partes para, em 15 (quinze) dias, caso queiram, manifestarem-se sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Reativação

Reativação

Trânsito em julgado

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