Agravo em Recurso Especial 1400918-77.2021.8.12.0000 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/11/2022, 14:45

Transitado em Julgado em 28/10/2022

25/11/2022, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022 Petição Nº 991461/2022 - DESIS

24/11/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0991461 - DESIS no AREsp 2043779 - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2022/00991461 - DESIS no AREsp 2043779

23/11/2022, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/11/2022, 09:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 991461/2022

28/10/2022, 19:06

Protocolizada Petição 991461/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/10/2022

28/10/2022, 19:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 578499/2022 - EDcl no AgInt no

05/10/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0578499 - EDcl no AgInt no AREsp 2043779 - Publicação prevista para 05/10/2022

04/10/2022, 17:30

Embargos de Declaração de ANDRÉIA OTAVIANI DI PIETRO QUEIROZ e HEALTH LABOR DIAGNÓSTICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00578499/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2043779/MS

03/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)

21/09/2022, 13:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

19/09/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022, 19:40

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00578499/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2043779/MS

16/09/2022, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/08/2022, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 653943/2022

08/08/2022, 18:31

Protocolizada Petição 653943/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2022

08/08/2022, 18:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 578499/2022 -

01/08/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/07/2022, 23:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 578499/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

05/07/2022, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 578499/2022

04/07/2022, 20:26

Protocolizada Petição 578499/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2022

04/07/2022, 20:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2022 Petição Nº 346732/2022 - AgInt

27/06/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2022, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0346732 - AgInt no AREsp 2043779 - Publicação prevista para 27/06/2022

24/06/2022, 12:30

Conhecido o recurso de ANDRÉIA OTAVIANI DI PIETRO QUEIROZ e HEALTH LABOR DIAGNÓSTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00346732/2022 - AgInt no AREsp 2043779/MS

20/06/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2022-AJC-4T)

08/06/2022, 16:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

06/06/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022, 18:05

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346732/2022 - AgInt no AREsp 2043779/MS

03/06/2022, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/05/2022, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2022 e término em 20/05/2022 o prazo para MIRELLE FERNANDES TORRETA apresentar resposta à petição n. 346732/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 809.

23/05/2022, 15:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2022 Petição Nº 346732/2022 -

29/04/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 346732/2022. Publicação prevista para 29/04/2022)

28/04/2022, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 346732/2022

28/04/2022, 13:51

Protocolizada Petição 346732/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2022

28/04/2022, 13:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

04/04/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022, 18:26

Conhecido o recurso de ANDRÉIA OTAVIANI DI PIETRO QUEIROZ e HEALTH LABOR DIAGNÓSTICA LTDA e não-provido

31/03/2022, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/03/2022, 18:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/03/2022, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2022, 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/03/2022, 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2022, 14:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2022, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/12/2021, 09:26

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 28/10/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022 Petição Nº 991461/2022 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0991461 - DESIS no AREsp 2043779 - Publicação prevista para 24/11/2022

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2022/00991461 - DESIS no AREsp 2043779

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 991461/2022

Protocolizada Petição 991461/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/10/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 578499/2022 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0578499 - EDcl no AgInt no AREsp 2043779 - Publicação prevista para 05/10/2022

Embargos de Declaração de ANDRÉIA OTAVIANI DI PIETRO QUEIROZ e HEALTH LABOR DIAGNÓSTICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00578499/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2043779/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000205-2022-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

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