Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do E. TRF 3, bem como para, querendo, requererem o que de direito no prazo de 5 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do E. TRF 3, bem como para, querendo, requererem o que de direito no prazo de 5 dias.
27/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/01/2026, 07:59
Ato ordinatório
23/01/2026, 13:41
Ato ordinatório
23/01/2026, 13:40
Trânsito em julgado
23/01/2026, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2026, 04:49
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2026, 04:49
Reativação
23/01/2026, 04:49
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2026, 04:48
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2026, 04:48
Reativação
23/01/2026, 04:47
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2026, 04:46
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2026, 04:46
Reativação
23/01/2026, 04:46
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 15:25
Remessa (em grau de recurso)
13/10/2025, 15:25
Definitivo
13/10/2025, 13:14
Trânsito em julgado
13/10/2025, 12:50
Reativação
13/10/2025, 12:49
Reativação
13/10/2025, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP)
Apelado: Cenivaldo Tenório de Araujo Advogada: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB: 19964/MS) Advogada: Marcilene Palmieri Paulo Vasconcelos (OAB: 24550/MS) TerIntCer: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Em face do exposto, determino a remessa dos autos à Justiça Federal para o julgamento do recurso de apelação interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se, oportunamente.
Apelação Cível nº 0800625-37.2024.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP)
Apelado: Cenivaldo Tenório de Araujo Advogada: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB: 19964/MS) Advogada: Marcilene Palmieri Paulo Vasconcelos (OAB: 24550/MS) TerIntCer: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/08/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800625-37.2024.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
20/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2025, 17:00
Remessa (em grau de recurso)
18/08/2025, 17:00
Remessa (em grau de recurso)
18/08/2025, 17:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 16:25
Ato ordinatório
29/07/2025, 13:22
Petição (Contra-razões)
28/07/2025, 19:20
Publicação
04/07/2025, 06:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
04/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/07/2025, 08:10
Ato ordinatório
02/07/2025, 09:16
Petição (Apelação)
01/07/2025, 18:35
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
02/06/2025, 17:45
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2025, 02:27
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 18:09
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2025, 18:04
Ato ordinatório
20/05/2025, 17:57
Ato ordinatório
20/05/2025, 17:57
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 17:56
Ato ordinatório
20/05/2025, 17:56
Procedência
20/05/2025, 17:09
Ato ordinatório
23/04/2025, 16:27
Ato ordinatório
15/04/2025, 15:33
Ato ordinatório
14/04/2025, 16:25
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 17:37
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2025, 01:53
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
28/03/2025, 17:45
Documento (Mandado)
27/03/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 11:05
Publicação
26/03/2025, 06:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cenivaldo Tenório de Araujo -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico que, em razão do(a) DE ORDEM DO MM. JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, DR. LUCIANO PEDRO BELADELLI, DETERMINOU A ANTECIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA RETRO., a audiência assinalada para o dia 02/06/2025, às 17:45 horas foi REDESIGNADA para o dia 28/03/2025, às 17:45 horas.
Intimação - ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Marcilene Palmieri Paulo Vasconcelos (OAB 24550/MS) Processo 0800625-37.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível -
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 08:05
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 15:44
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 15:44
Ato ordinatório
24/03/2025, 15:42
Ato ordinatório
24/03/2025, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 13:57
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
24/03/2025, 13:57
Decurso de Prazo
20/03/2025, 01:59
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2025, 01:59
Ato ordinatório
13/03/2025, 12:33
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Cenivaldo Tenório de Araujo - Intima a parte autora do teor da decisão interlocutória de fls. 73/74.
Intimação - ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Marcilene Palmieri Paulo Vasconcelos (OAB 24550/MS) Processo 0800625-37.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível -
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 21:20
Ato ordinatório
11/03/2025, 08:08
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2025, 15:14
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2025, 15:13
Ato ordinatório
10/03/2025, 15:11
Recebimento
07/03/2025, 14:00
Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2025, 16:33
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
27/02/2025, 16:33
Ato ordinatório
24/12/2024, 00:46
Ato ordinatório
02/12/2024, 02:13
Conclusão (para decisão)
19/11/2024, 16:34
Petição (Replica)
19/11/2024, 14:50
Ato ordinatório
25/10/2024, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cenivaldo Tenório de Araujo -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Por outro lado, apresentada defesa,
Intimação - ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS) Processo 0800625-37.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré.