Procedimento Comum Cível 0802496-89.2024.8.12.0010 - TJMS

Ato ordinatório

17/02/2026, 00:55

Ato ordinatório

22/12/2025, 04:10

Ato ordinatório

08/12/2025, 03:54

Ato ordinatório

10/11/2025, 01:47

Provisório

18/06/2025, 08:08

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:41

Ato ordinatório

26/05/2025, 11:38

Publicação

26/05/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisao DECISAO Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - decisao: 1) A suspensão do presente processo até o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça no Tema 1264; 2) A intimação das partes acerca da presente decisão. Após a publicação do acórdão referente ao julgamento do Tema 1264 pelo STJ, certifique-se nos autos e intimem-se as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Guilherme Correia Evaristo (OAB 33791/GO) Processo 0802496-89.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 07:36

Ato ordinatório

22/05/2025, 09:41

Recebimento

22/05/2025, 09:06

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2025, 09:06

Conclusão (para julgamento)

05/05/2025, 07:23

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 12:52

Ato ordinatório

11/04/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 10:23

Publicação

09/04/2025, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - despacho: Com o intuito de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, intimem-se as partes para, em 15 dias, manifestarem se possuem interesse na produção de provas, devendo especificá-las e justificar a necessidade de cada uma, sob pena de indeferimento de pedido genérico. Cumpra-se. Intimem-se. Intimação - ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Guilherme Correia Evaristo (OAB 33791/GO) Processo 0802496-89.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 07:39

Ato ordinatório

07/04/2025, 09:54

Recebimento

01/04/2025, 06:28

Mero expediente

01/04/2025, 06:28

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação. Intimação - ADV: Guilherme Correia Evaristo (OAB 33791/GO) Processo 0802496-89.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 20:23

Ato ordinatório

11/03/2025, 07:41

Ato ordinatório

10/03/2025, 11:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/02/2025, 18:52

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

20/02/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 14:13

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:33

Ato ordinatório

05/02/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diogo Evaristo - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 20/02/2025 Hora 17:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Intimação - ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Guilherme Correia Evaristo (OAB 33791/GO) Processo 0802496-89.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicação

04/02/2025, 20:16

Ato ordinatório

04/02/2025, 07:37

Ato ordinatório

03/02/2025, 09:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2025, 09:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2025, 09:51

Ato ordinatório

03/02/2025, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 17:09

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

23/01/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diogo Evaristo - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Oferecida a contestação, Intimação - ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Guilherme Correia Evaristo (OAB 33791/GO) Processo 0802496-89.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - intime-se o autor para, querendo, impugná-la, em 15 (quinze) dias.

21/01/2025, 00:00

Publicação

20/01/2025, 20:10

Ato ordinatório

20/01/2025, 07:34

Ato ordinatório

17/01/2025, 07:53

Petição (Contestação)

13/01/2025, 17:08

Ato ordinatório

19/12/2024, 11:57

Ato ordinatório

19/12/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diogo Evaristo - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Posto isso, Intimação - ADV: Guilherme Correia Evaristo (OAB 33791/GO) Processo 0802496-89.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pleito de tutela de urgência. Paute-se sessão de conciliação, a qual poderá ser realizada por meio do sistema de videoconferência (Microsoft Teams). Cite-se a parte ré, pela via postal, atentando-se às exigências do art. 334 do CPC, com a advertência quanto aos efeitos da revelia. Dê-se ciência da designação da sessão de conciliação à parte autora por meio de seu advogado, pelo órgão oficial (DJ). Oferecida a contestação, intime-se o autor para, querendo, impugná-la, em 15 (quinze) dias. Diante da declaração que acompanha a inicial a qual ostenta presunção de veracidade por força do disposto no § 3º do art. 99 do CPC, defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente, nos termos do art. 98 e ss. do CPC.

19/12/2024, 00:00

Publicação

18/12/2024, 20:16

Ato ordinatório

18/12/2024, 07:36

Ato ordinatório

17/12/2024, 12:19

Recebimento

12/12/2024, 11:09

Antecipação de tutela

12/12/2024, 11:09

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 20:26

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 20:25

Ato ordinatório

11/12/2024, 20:25

Ato ordinatório

05/12/2024, 11:02

Ato ordinatório

05/12/2024, 11:02

Distribuição (sorteio)

05/12/2024, 10:21

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Provisório

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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