Procedimento Comum Cível 0802329-72.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

MAULIRIO LOPES

Autor

ASPECIR PREVIDêNCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEMETRIO MARQUES

OAB/MS 27565·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MS 20233·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Autor

DEMETRIO MARQUES

OAB/MS 27565·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MS 20233·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DEMETRIO MARQUES

OAB/MS 27565·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MS 20233·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Autor

DEMETRIO MARQUES

OAB/MS 27565·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MS 20233·CPF·Representa: Réu

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/08/2025, 11:59

Trânsito em julgado

20/08/2025, 11:59

Publicação

25/07/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 07:37

Ato ordinatório

23/07/2025, 08:04

Recebimento

22/07/2025, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 14:43

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:43

Conclusão (para julgamento)

22/07/2025, 10:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/07/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 09:36

Ato ordinatório

30/06/2025, 12:25

Todas as movimentações(60)

Definitivo

20/08/2025, 11:59

Trânsito em julgado

20/08/2025, 11:59

Publicação

25/07/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 07:37

Documentos

Intimação

•25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 08:04

Recebimento

22/07/2025, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 14:43

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:43

Conclusão (para julgamento)

22/07/2025, 10:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/07/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 09:36

Ato ordinatório

30/06/2025, 12:25

Publicação

30/06/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 07:54

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 14:21

Ato ordinatório

23/06/2025, 11:44

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 11:08

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

29/05/2025, 15:40

Documento (Outros documentos)

28/05/2025, 19:40

Petição (Contestação)

28/05/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 06:37

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/04/2025, 09:13

Ato ordinatório

27/03/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maulirio Lopes - intimaçao: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 29/05/2025 Hora 15:40 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente Intimação - ADV: Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Demetrio Marques (OAB 27565/MS) Processo 0802329-72.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 20:23

Ato ordinatório

11/03/2025, 07:41

Ato ordinatório

10/03/2025, 12:36

Ato ordinatório

10/03/2025, 12:15

Expedição de documento (Carta)

10/03/2025, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 11:31

Ato ordinatório

10/03/2025, 10:34

Expedição de documento (Carta)

10/03/2025, 10:30

Ato ordinatório

10/03/2025, 10:30

Ato ordinatório

10/03/2025, 10:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2025, 18:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/02/2025, 18:26

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 16:13

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

05/02/2025, 16:12

Petição (Contestação)

31/01/2025, 06:36

Ato ordinatório

28/01/2025, 16:45

Ato ordinatório

28/01/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maulirio Lopes - DESPACHO 1. Inicialmente, diante da presunção legal decorrente da declaração de pobreza (CPC, art. 99, § 3º) e considerando os documentos apresentados com a petição de emenda da inicial, Intimação - ADV: Demetrio Marques (OAB 27565/MS) Processo 0802329-72.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente, a qual fica advertida que em caso de revogação do benefício, arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e poderá ser inscrita em dívida ativa. 2. Designe-se sessão de conciliação, já que a sua dispensa depende do requerimento de ambas as partes. 3. Cite-se a parte ré para comparecer na sessão de conciliação e, não havendo acordo, apresentar resposta no prazo legal, advertindo-as sobre os efeitos da revelia. 4. Esclareça-se que a participação das partes na sessão de conciliação poderá ser feita por meio de videoconferência, via Microsoft Teams. 5. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora, por seu advogado, pelo órgão oficial (DJ), para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Por fim, voltem os autos conclusos para saneamento ou prolação de sentença. 7. A análise sobre o cabimento a inversão do ônus da prova será feita na fase de saneamento ou sentença (se não for cabível).

23/01/2025, 00:00

Publicação

22/01/2025, 20:12

Ato ordinatório

22/01/2025, 07:35

Ato ordinatório

21/01/2025, 09:38

Recebimento

13/01/2025, 16:58

Requisição de Informações

13/01/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 19:25

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 21:37

Ato ordinatório

19/11/2024, 14:04

Ato ordinatório

19/11/2024, 14:04

Distribuição (sorteio)

19/11/2024, 13:35

•30/06/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•23/01/2025, 00:00