Procedimento Comum Cível 0803025-77.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDPVATProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

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2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

LUIZ DANIEL DE OLIVEIRA SOLITO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB/MS 15536·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

EDYEN VALENTE CALEPIS

OAB/MS 8767·CPF·Representa: Autor

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB/MS 15536·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB/MS 15536·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

EDYEN VALENTE CALEPIS

OAB/MS 8767·CPF·Representa: Autor

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB/MS 15536·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

EDYEN VALENTE CALEPIS

OAB/MS 8767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/04/2025, 13:24

Ato ordinatório

23/04/2025, 13:23

Ato ordinatório

23/04/2025, 13:23

Ato ordinatório

16/04/2025, 17:48

Publicação

16/04/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803025-77.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Daniel de Oliveira Solito - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - A parte autora comunicou que houve o pagamento voluntário de seu crédito (f.540). Assim, e considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, declara-se a extinção dos presentes autos, com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte autora ou de procurador com poderes específicos, caso requerido.

16/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 17:22

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 17:22

Ato ordinatório

15/04/2025, 16:11

Ato ordinatório

15/04/2025, 07:33

Ato ordinatório

14/04/2025, 13:23

Ato ordinatório

14/04/2025, 13:23

Recebimento

14/04/2025, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 10:06

Ato ordinatório

14/04/2025, 10:06

Todas as movimentações(125)

Definitivo

23/04/2025, 13:24

Ato ordinatório

23/04/2025, 13:23

Ato ordinatório

23/04/2025, 13:23

Ato ordinatório

16/04/2025, 17:48

Publicação

16/04/2025, 07:37

Documentos

•16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803025-77.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Daniel de Oliveira Solito - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - A parte autora comunicou que houve o pagamento voluntário de seu crédito (f.540). Assim, e considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, declara-se a extinção dos presentes autos, com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte autora ou de procurador com poderes específicos, caso requerido.

16/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 17:22

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 17:22

Ato ordinatório

15/04/2025, 16:11

Ato ordinatório

15/04/2025, 07:33

Ato ordinatório

14/04/2025, 13:23

Ato ordinatório

14/04/2025, 13:23

Recebimento

14/04/2025, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 10:06

Ato ordinatório

14/04/2025, 10:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/04/2025, 10:06

Custas

11/04/2025, 07:03

Custas

11/04/2025, 07:03

Publicação

03/04/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803025-77.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Daniel de Oliveira Solito - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/04/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 09:35

Ato ordinatório

02/04/2025, 07:31

Publicação

02/04/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803025-77.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A, R$ 1.993,48

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2025, 10:30

Custas

01/04/2025, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 10:09

Ato ordinatório

01/04/2025, 10:09

Ato ordinatório

01/04/2025, 10:07

Reativação

27/03/2025, 08:25

Reativação

27/03/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Luiz Daniel de Oliveira Solito Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Considerando que a parte recorrente desistiu formalmente do presente recurso, conforme manifestação de f. 327, homologo a desistência recursal, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquive-se este sequencial. I.C. Recurso Especial nº 0803025-77.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

06/03/2025, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 18:36

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2021, 18:36

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2021, 18:36

Petição (Contra-razões)

02/03/2021, 11:02

Petição (Apelação)

24/02/2021, 15:01

Ato ordinatório

05/02/2021, 11:49

Publicação

04/02/2021, 20:02

Publicação

04/02/2021, 20:02

Ato ordinatório

04/02/2021, 07:05

Ato ordinatório

03/02/2021, 09:53

Recebimento

01/02/2021, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2021, 16:58

Ato ordinatório

01/02/2021, 16:58

Procedência em Parte

01/02/2021, 16:58

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 15:13

Ato ordinatório

13/11/2020, 13:07

Decurso de Prazo

13/11/2020, 13:04

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

26/10/2020, 16:10

Ato ordinatório

20/10/2020, 14:00

Ato ordinatório

13/10/2020, 19:06

Ato ordinatório

13/10/2020, 19:06

Ato ordinatório

13/10/2020, 19:06

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 13:17

Ato ordinatório

08/10/2020, 06:49

Publicação

07/10/2020, 20:12

Publicação

07/10/2020, 20:12

Ato ordinatório

07/10/2020, 07:34

Ato ordinatório

06/10/2020, 12:20

Remessa (outros motivos)

02/10/2020, 18:16

Ato ordinatório

02/10/2020, 14:39

Ato ordinatório

29/09/2020, 16:32

Recebimento

29/09/2020, 14:34

Mero expediente

29/09/2020, 14:34

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 08:55

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 08:06

Ato ordinatório

17/09/2020, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2020, 13:14

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

17/09/2020, 13:14

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 19:09

Ato ordinatório

11/09/2020, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2020, 14:49

Ato ordinatório

17/08/2020, 11:23

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 06:57

Ato ordinatório

28/07/2020, 06:25

Ato ordinatório

27/07/2020, 17:53

Expedição de documento (Carta)

15/07/2020, 13:01

Ato ordinatório

15/07/2020, 06:29

Decurso de Prazo

14/07/2020, 06:06

Ato ordinatório

13/07/2020, 08:26

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 14:09

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 16:48

Ato ordinatório

02/06/2020, 10:14

Ato ordinatório

01/06/2020, 09:39

Publicação

29/05/2020, 20:06

Publicação

29/05/2020, 20:05

Publicação

29/05/2020, 20:05

Ato ordinatório

29/05/2020, 07:32

Ato ordinatório

29/05/2020, 06:44

Ato ordinatório

29/05/2020, 06:43

Recebimento

28/05/2020, 14:51

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2020, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2020, 10:36

Entrega em carga/vista

28/05/2020, 10:36

Ato ordinatório

28/05/2020, 10:16

Recebimento

26/05/2020, 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2020, 17:32

Conclusão (para despacho)

26/05/2020, 11:33

Conclusão (para despacho)

26/05/2020, 11:33

Ato ordinatório

15/05/2020, 09:18

Petição (Replica)

14/05/2020, 17:37

Ato ordinatório

23/04/2020, 12:26

Publicação

17/04/2020, 20:06

Ato ordinatório

17/04/2020, 06:56

Ato ordinatório

16/04/2020, 09:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/04/2020, 07:01

Petição (Contestação)

14/04/2020, 16:22

Ato ordinatório

16/03/2020, 11:11

Expedição de documento (Carta)

13/03/2020, 13:47

Publicação

12/03/2020, 20:07

Ato ordinatório

12/03/2020, 07:26

Ato ordinatório

12/03/2020, 06:58

Ato ordinatório

11/03/2020, 10:09

Ato ordinatório

11/03/2020, 10:05

Recebimento

09/03/2020, 17:21

Outras Decisões

09/03/2020, 14:58

Conclusão (para decisão)

20/02/2020, 19:48

Ato ordinatório

20/02/2020, 11:45

Ato ordinatório

20/02/2020, 11:45

Remessa (outros motivos)

20/02/2020, 09:46

Distribuição (sorteio)

20/02/2020, 09:46

Intimação

•03/04/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

Despacho

•12/03/2025, 00:00