Embargos à Execução 0812423-06.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

FERROARTE ESTRUTURAS DE METAL LTDA EPP

Autor

LEANDRO BARROS CAMILO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DHIONATAN GONTIJO MARQUES

OAB/MS 21782·CPF·Representa: Autor

JACQUES CARDOSO DA CRUZ

OAB/MS 7738·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

13/08/2025, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 08:55

Publicação

08/08/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 07:51

Ato ordinatório

06/08/2025, 08:52

Mero expediente

05/08/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 11:37

Decurso de Prazo

24/07/2025, 11:24

Ato ordinatório

09/06/2025, 10:11

Publicação

07/06/2025, 02:17

Publicação

05/06/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Dhionatan Gontijo Marques (OAB 21782/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0812423-06.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Ferroarte Estruturas de Metal Ltda Epp, Leandro Barros Camilo - Diante do exposto, com fundamento no artigo 290, do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição dos embargos à execução propostos por Ferroarte Estruturas de Metal Ltda Epp e Leandro Barros Camilo em desfavor de Banco do Brasil S/A. Dado o cancelamento da distribuição, sem qualquer atividade jurisdicional relevante, deixo de condenar os autores ao pagamento das custas finais. Sem honorários, pois não houve citação. Com a preclusão desta decisão, arquivem-se. P.I.C.

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 07:52

Todas as movimentações(47)

Definitivo

13/08/2025, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 08:55

Publicação

08/08/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 07:51

Documentos

Intimação

•08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 08:52

Mero expediente

05/08/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 11:37

Decurso de Prazo

24/07/2025, 11:24

Ato ordinatório

09/06/2025, 10:11

Publicação

07/06/2025, 02:17

Publicação

05/06/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Dhionatan Gontijo Marques (OAB 21782/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0812423-06.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Ferroarte Estruturas de Metal Ltda Epp, Leandro Barros Camilo - Diante do exposto, com fundamento no artigo 290, do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição dos embargos à execução propostos por Ferroarte Estruturas de Metal Ltda Epp e Leandro Barros Camilo em desfavor de Banco do Brasil S/A. Dado o cancelamento da distribuição, sem qualquer atividade jurisdicional relevante, deixo de condenar os autores ao pagamento das custas finais. Sem honorários, pois não houve citação. Com a preclusão desta decisão, arquivem-se. P.I.C.

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 07:52

Ato ordinatório

04/06/2025, 07:31

Recebimento

27/05/2025, 16:43

Cancelamento da distribuição

27/05/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 10:12

Decurso de Prazo

26/05/2025, 10:12

Ato ordinatório

15/04/2025, 09:48

Publicação

15/04/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dhionatan Gontijo Marques (OAB 21782/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0812423-06.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Ferroarte Estruturas de Metal Ltda Epp, Leandro Barros Camilo - REPUBLICAÇÃO: V) Diante do exposto, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, indefiro os benefícios da justiça gratuita à pessoa jurídica com atividade empresarial ativa e com recursos de entrada em caixa; VI) Intime-se a embargante para, em 15 dias, recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (artigo 290, do Código de Processo Civil).

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2025, 07:49

Ato ordinatório

11/04/2025, 09:36

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 10:31

Ato ordinatório

12/03/2025, 08:43

Publicação

12/03/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dhionatan Gontijo Marques (OAB 21782/MS) Processo 0812423-06.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Ferroarte Estruturas de Metal Ltda Epp, Leandro Barros Camilo - V) Diante do exposto, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, indefiro os benefícios da justiça gratuita à pessoa jurídica com atividade empresarial ativa e com recursos de entrada em caixa; VI) Intime-se a embargante para, em 15 dias, recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (artigo 290, do Código de Processo Civil).

12/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/03/2025, 07:50

Ato ordinatório

11/03/2025, 07:44

Recebimento

24/02/2025, 17:56

Gratuidade da Justiça

24/02/2025, 17:56

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 10:01

Ato ordinatório

06/12/2024, 07:19

Publicação

06/12/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dhionatan Gontijo Marques (OAB 21782/MS) Processo 0812423-06.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Ferroarte Estruturas de Metal Ltda Epp, Leandro Barros Camilo - I) Por se tratar de pessoa jurídica, intime-se a embargante para, em 15 dias, comprovar a hipossuficiência ecônomica com declaração de imposto dos exercícios de 2024/2023, certidão negativa de imóveis e DETRAN, além de livro caixa da pessoa jurídica e movimentação financeira dos últimos 3 meses, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 07:52

Ato ordinatório

04/12/2024, 17:49

Ato ordinatório

25/11/2024, 02:27

Recebimento

12/11/2024, 08:29

Mero expediente

12/11/2024, 08:29

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 11:59

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 09:17

Ato ordinatório

11/11/2024, 09:17

Distribuição (dependência)

08/11/2024, 21:50

•05/06/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•06/12/2024, 00:00